26/10/21 18:16
Atualizado em 26/10/21 às 18:35

Governo cadastra ambulantes para o Dia de Finados

Interessados devem preencher requerimento nesta quarta-feira (27); serão disponibilizadas 55 autorizações para comercialização no Campo da Esperança

Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta (28). A entrega das autorizações será feita na sexta (29)

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para o feriado do Dia dos Finados. Serão disponibilizadas 55 autorizações para a comercialização de produtos nas proximidades do cemitério Campo da Esperança, no Plano Piloto. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para fazer cadastro e preencher requerimento nesta quarta-feira (27).

É obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:

  • 2 fotos 3×4
  • Registro Geral (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Certificado de Microempreendedor Individual (optante)
  • MEI: os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do Artigo 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
  • Comprovante de endereço: caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio
  • Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável: para fins de comprovação do disposto no Artigo 16 da Lei 6.190/2018

Para aqueles que já possuem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.

Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta-feira (28), às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades – SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador).

O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal. A entrega das autorizações será feita na sexta-feira (29), mediante o comprovante de pagamento do preço público.

Mapeamento

Das 55 autorizações a serem concedidas, 30 são para barracas, sendo 20 posicionadas na lateral do Mercado das Flores e 10 no estacionamento 6 do Parque da Cidade.

As outras 25 são para caixeiros – vendedores com mercadorias em caixas de isopor ou carrinhos menores. O posicionamento dos caixeiros será: 15 na entrada principal do cemitério e 10 no estacionamento 6 do Parque da Cidade.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas. Os ambulantes contemplados para trabalhar no estacionamento 6 poderão vender flores.

Confira abaixo os mapas dos locais

Entrada do cemitério e lateral do Mercado das Flores | Imagem: Divulgação/Secretaria de Governo
Estacionamento 6 do Parque da Cidade | Imagem: Divulgação/Secretaria de Governo

Serviço

Feriado do Dia dos Finados – 2 de novembro

Preenchimento do requerimento: quarta-feira, 27 de outubro
Data do sorteio: quinta-feira, 28 de outubro
Entrega das autorizações: sexta-feira, 29 de outubro
Local da entrega das autorizações: SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador)
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h
Informações: (61) 3313-5915/5934

 *Com informações da Secretaria de Governo