A audiência pública para a população opinar e conhecer sobre o processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal, em parceria público-privada (PPP), foi transferida para 28 de janeiro de 2022. A data anterior tinha sido definida para 26 de novembro (amanhã). A transmissão será feita ao vivo pelo canal no YouTube, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) das 10 às 12h.
Devido às diferentes contribuições recebidas da população, de entidades de classe, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), entre outros órgãos preocupados com o tratamento dos resíduos sólidos no DF, a Sepe considerou oportuno ampliar o prazo da consulta e audiência públicas. “Todos os interessados agora podem se aprofundar ainda mais nos estudos que estão publicados no nosso site e com isso as contribuições, durante a audiência pública, serão ainda melhores”, explicou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
A consulta pública também foi estendida e ficará disponível para contribuições até as 18h do dia 4 de fevereiro de 2022. Quem quiser conhecer o projeto dos Ecoparques e colaborar com sugestões encontra todas as informações no site da Sepe. Nesse link também podem ser acessados todos os documentos referentes ao projeto.
Durante o período em que permanecer aberta a consulta pública, pessoas interessadas poderão se manifestar preenchendo o formulário que se encontra no site da Sepe e enviando-o para os endereços sepe.segp@buriti.df.gov.br e sepe.gab@buriti.df.gov.br. O formulário também pode ser entregue no protocolo da Casa Civil (Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília, DF.
A secretaria disponibiliza, ainda, o telefone (61) 3312-9937 para esclarecer qualquer eventual dúvida que surgir sobre os estudos apresentados.
Ecoparques
A consulta pública sobre o processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal foi aberta no último dia 4 de novembro. A recuperação dos resíduos será feita por unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs), também conhecidas como Ecoparques. Três dessas unidades serão instaladas na Asa Sul, no Gama e no P. Sul (Ceilândia).
A PPP também prevê o desenvolvimento de duas novas instalações de recuperação de resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação e treinamento voltado à divulgação de informações e educação ambiental, para conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos.
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Os estudos para a instalação das UTMBs foram elaborados por um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Sepe e pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o projeto GEF Biogás Brasil é executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A principal entidade executora é o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás).
Cabe ao projeto GEF Biogás Brasil apresentar uma proposta de licitação que abranja a modelagem técnica, financeira e legal da unidade de tratamento mecânico biológico a ser destinada à iniciativa privada, com base em premissas estabelecidas pelo GDF.
A meta é ampliar a taxa de tratamento de resíduos sólidos urbanos de 28% para 85% do total de resíduos recolhidos, atingindo o melhor índice do Brasil. O acordo resulta na estruturação do mercado local de biogás, aumentando a oferta de gás natural veicular (GNV).
* Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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