O Governo do Distrito Federal (GDF) conta com mais um instrumento para garantir autonomia e inclusão social de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho. É o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, o Acessuas Trabalho, lançado com a meta inicial de atender 7.100 pessoas nas 33 regiões administrativas do DF. Para a execução do programa está previsto investimento de R$ 1.420.000.
Esse é o valor global do termo de colaboração a ser firmado com Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai executar, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), todas as etapas do Acessuas. A entidade será selecionada por meio do chamamento público nº5/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2).
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O objetivo do Acessuas Trabalho é viabilizar o acesso a informações que garantam a autonomia do cidadão no mercado de trabalho e orientar as famílias em risco social sobre direitos no trabalho, como reconhecer potencialidades e desenvolver suas habilidades laborais. Não se trata de curso técnico ou intermediação de vaga de emprego.
“Não cabe a este programa as intervenções no âmbito da profissionalização, capacitação técnica e intermediação de mão de obra. Essas são ações atribuídas a outras políticas setoriais, como a política de trabalho e política de educação profissional, que trabalham de forma intersetorial com a assistência social”, destacou a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ressalta que o Acessuas Trabalho é um programa previsto na política nacional de assistência social e, pela primeira vez, será implementado no DF. “A ideia é preparar esse cidadão para o mundo do trabalho, mobilizar e organizar ações que garantam a essa pessoa, em especial às que vivem em vulnerabilidade, o direito constitucional ao trabalho. A nossa meta é aproximar os usuários da assistência social das estratégias de inclusão, acesso e permanência no mercado”, explica.
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Conforme previsto no edital, a OSC que ficará responsável pelo programa também vai mapear as oportunidades presentes no território, encaminhando os participantes para acesso a esses serviços, de acordo com as demandas e necessidades de cada um, além de monitorar o percurso dos usuários e oferecer suporte para a superação das vulnerabilidades. O valor global do termo de colaboração a ser firmado será de R$ 1.420.000.
Oficinas
O Acessuas Trabalho prevê 284 ciclos, sendo que cada um terá quatro oficinas de 90 minutos. Os temas que serão trabalhados são:
1ª oficina – Conhecimento de si (trajetória, projetos, sonhos, barreiras) e do território;
2ª oficina – Aspectos do mundo do trabalho;
3ª oficina – Formas de inserção no mercado de trabalho; e
4ª oficina – Mapa de oportunidades local.
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Cada ciclo de oficinas será formado por, no máximo, 25 participantes. Cada oficina terá duração de 90 minutos, com periodicidade mínima semanal. Durante o ciclo de oficinas, os participantes deverão preencher, com o apoio da equipe, o Plano Individual de Inclusão no Mundo do Trabalho, iniciando o preenchimento na 1ª oficina e terminando na última. As oficinas devem ser realizadas, preferencialmente, no território de moradia dos participantes.
Em cada território, a equipe do programa deverá se reunir constantemente com as equipes das unidades socioassistenciais e realizar ações como: reuniões com a rede social e socioassistencial do território; visitas nas unidades de assistência social; articulação com a rede de saúde e educação do território; e desenvolvimento de ações comunitárias.
O resultado do chamamento público terá validade até 31 de dezembro de 2022. A parceria firmada pelo termo de colaboração terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada consensualmente por igual período. Mais informações no site da Secretaria de Desenvolvimento Social.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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