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22/2/22 às 18:44, Atualizado em 22/2/22 às 20:28

Audiências públicas debatem novos editais da assistência social

Em seis encontros programados para esta quarta (23) e quinta-feira (24), as organizações da sociedade civil poderão tirar dúvidas e debater pontos dos editais

Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

A partir desta quarta-feira (23), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promove uma série de audiências públicas para debater os editais de chamamento público para as organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em fazer parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF).

Os editais publicados neste mês de fevereiro tratam da oferta de vagas de acolhimento institucional para pessoas idosas, para crianças e adolescentes e para jovens e adultos com deficiência | Fotos: Renato Raphael/Sedes-DF

Serão realizadas, no total, seis audiências públicas nesta quarta (23) e quinta-feira (24). Os links de acesso já estão disponíveis no site da Sedes. As audiências públicas vão ocorrer por meio da plataforma Zoom.

Os editais publicados neste mês de fevereiro tratam da oferta de vagas de acolhimento institucional para pessoas idosas, para crianças e adolescentes e para jovens e adultos com deficiência (residência inclusiva).

“As audiências públicas são um instrumento para publicizar e dar transparência ao processo. Também é importante para que as OSCs interessadas possam tirar dúvidas e debater pontos do edital”, diz a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha

Também há chamamento público para a contratação de entidades que vão executar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos e para idosos, e para o novo serviço Acessuas Trabalho, programa que garante autonomia e prepara usuários da assistência social para ingressar no mercado de trabalho.

As audiências são referentes aos editais de chamamento nº 5/2022 (80214876), nº 6/2022 (80215571), nº 7/2022 (80215794), nº 8/2022 (80216001), nº 9/2022 (80216165) e nº 13/2022 (80216318). Os documentos estão disponíveis no site da Sedes.

“As audiências públicas são um instrumento para publicizar e dar transparência ao processo. Também é importante para que as OSCs interessadas possam tirar dúvidas e debater pontos do edital. A equipe da Sedes vai avaliar todas as questões trazidas nessas discussões. Por isso, é importante que a sociedade civil participe”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Contratação de entidades para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos também é objeto de um dos chamamentos públicos

Nesta quarta-feira (23) serão realizadas as seguintes audiências públicas: às 10h, sobre execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas; às 14h, sobre Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; e às 16h, sobre o Serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência – residência inclusiva.

Na quinta-feira (24), serão mais três audiências públicas: às 10h, sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos; às 14h, sobre a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idosas; e às 16h, sobre o Acessuas Trabalho.

Editais

Confira do que trata cada um dos editais:

Edital nº 5/2022
Trata do termo de colaboração com OSC para executar o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho com entidade inscrita no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

Edital nº 6/2022
Trata de termo de colaboração com OSC para executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade abrigo institucional.

Edital nº 7/2022
Trata do termo de colaboração com OSC para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

Edital nº 8/2022
Trata do termo de colaboração com OSC para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.

Edital nº 9/2022
Trata do termo de colaboração com OSC para implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, nas modalidades abrigo institucional ou casa-lar.

Edital nº 13/2022
Trata termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil para implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade residência inclusiva.

*Com informações da Sedes-DF

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