Os três meses de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) reduzido de 3% para 1% trouxe eram um fôlego especial para o mercado imobiliário do Distrito Federal. A medida, que durou de 1º de janeiro a 31 de março deste ano, aumentou em 73,5% o número de documentos relativos ao imposto emitidos pela Secretaria de Economia em comparação ao mesmo período de 2021.
Os brasilienses tiveram um desconto real de 66% na hora de transferir os imóveis para seus nomes nos três meses da medida | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
[Olho texto=”“Conseguimos promover um aquecimento no setor imobiliário, com incentivo para que as pessoas pudessem decidir pela compra de seus imóveis e as empresas pudessem se recuperar dos efeitos da pandemia”” assinatura=”Itamar Feitosa, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Em janeiro do ano passado, foram 5.934 emissões, enquanto em fevereiro foram 6.756 e março contou com 8.632 – um total de 23.343 transferências de imóveis efetivadas em 2021. Neste ano, com a redução do imposto, janeiro registrou 9.146 documentos, fevereiro outros 11.212 e março foi encerrado com 18.121 emissões – um total de 40.501.
A redução do ITBI foi uma das medidas propostas no programa Pró-Economia II, lançado no ano passado pelo GDF para auxiliar categorias afetadas pela pandemia e reaquecer a economia da capital. Segundo o secretário de Economia, Itamar Feitosa, o objetivo da medida foi alcançado. “Conseguimos promover um aquecimento no setor imobiliário, com incentivo para que as pessoas pudessem decidir pela compra de seus imóveis e as empresas pudessem se recuperar dos efeitos da pandemia”, analisa.
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O ITBI incide sobre a transferência onerosa de imóveis inter vivos (entre pessoas vivas). O cálculo é feito sobre o valor venal do imóvel. Assim, os brasilienses tiveram um desconto real de 66% na hora de transferir os imóveis para seus nomes nos três meses da medida. Na prática, um imóvel de R$ 300 mil teve um ITBI de R$ 3 mil. Com o imposto a 3%, o pagamento seria de R$ 9 mil.
Mesmo com o desconto, o aquecimento do mercado compensou a arrecadação. Nos três primeiros meses deste ano, o GDF arrecadou R$ 158,8 milhões com o ITBI, valor um pouco menor que o de R$ 160,1 milhões de 2021. “Isso demonstra que as medidas de incentivo fiscal que o GDF vem promovendo nos últimos três anos são efetivas, pois o objetivo não pode ser apenas o aumento da arrecadação, mas o desenvolvimento da economia”, afirma o secretário Itamar Feitosa.
* Com informações da Secretaria de Economia
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