De tempos em tempos, as conferências temáticas de saúde reúnem diversos atores: prestadores de serviços, governo, trabalhadores da área e usuários para debater um tema de interesse público. Neste ano, ocorre a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que é antecedida pelas etapas estaduais e municipais. No caso do Distrito Federal, que não tem municípios, mas é dividido em regiões de saúde, serão realizadas sete conferências regionais e uma etapa distrital.
No DF serão realizadas sete conferências regionais e uma etapa distrital para a conferência nacional, marcada para novembro | Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF
O diretor de Controle Social da Secretaria de Saúde, Abdiel Andrade, pontua que qualquer cidadão pode participar dos debates. Além disso, foram organizadas assembleias pelos serviços de saúde mental, desde janeiro, e conferências livres pelos movimentos sociais. Neste mês de abril, as etapas regionais ocorrem nas sete regiões de saúde, com início pela Leste, que ocorreu em 1º de abril.
[Olho texto=”“Quando se constrói uma política, neste caso de saúde mental, em que o envolvimento da sociedade é percebido como fator importante, ela fica mais participativa e mais alinhada com as necessidades da população, ou seja, adéqua-se melhor o serviço de saúde pública ao cidadão”” assinatura=”Abdiel Andrade, diretor de Controle Social da Secretaria de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”]
As Conferências de Saúde são garantidas pela lei federal nº 8.142/1990 e representam um momento no qual o conjunto de atores sociais debate as propostas que serão a base da elaboração das políticas públicas. “Quando se constrói uma política, neste caso de saúde mental, em que o envolvimento da sociedade é percebido como fator importante, ela fica mais participativa e mais alinhada com as necessidades da população, ou seja, adéqua-se melhor o serviço de saúde pública ao cidadão”, reforça Abdiel.
Para Raimundo Nonato Lima, conselheiro do Conselho de Saúde do Distrito Federal, no segmento dos usuários, o objetivo dessa participação social é criar políticas públicas mais efetivas a partir de uma construção democrática. “Só se faz uma conferência e se conquistam evoluções quando se tem o cidadão participativo”, afirma.
A diretora de saúde mental da Secretaria de Saúde, Vanessa Soublin, ressalta que existe a preocupação da gestão, em operacionalizar as questões levantadas na conferência, no planejamento da área e para efetivar as colaborações no plano de ação da Pasta. “Estamos fazendo uma proposta de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para aprofundar o tema da participação social e para o que for trazido por essa via na conferência possa subsidiar o Plano Diretor de Saúde Mental 2024-2028”, adianta.
Etapas regionais
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Estão em curso no DF as etapas regionais da conferência, que ocorrem nas sete regiões de saúde. Desses eventos saem propostas para a etapa distrital, a ser realizada em junho. Por sua vez, dos debates dessa etapa sairão propostas para a nacional, que acontece entre os dias 8 e 11 de novembro, em Brasília.
Raimundo explica que da conferência nacional sai o relatório consolidado das propostas aprovadas e que serve de base para os gestores implementarem a política nacional de saúde mental, a partir de discussões amplamente debatidas nos municípios, estados, DF e regiões.
Confira os locais e datas das próximas etapas:
Conferência da Região de Saúde Oeste
19 de abril, das 8h às 18h
Centro Universitário IESB – Campus Ceilândia
Saiba mais.
Conferência da Região e Saúde Norte
26 de abril, das 8h às 18h
Complexo Cultural de Planaltina, na Avenida Uberdan Cardoso Lote 02
Inscreva-se aqui para a 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Norte.
Conferência da Região Sudoeste
27 de abril, das 8h às 18h
Faculdade Estácio Taguatinga Sul
Inscreva-se aqui para 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Sudoeste.
Conferência da Região Central
29 de abril, das 8h às 17h
Auditório do IESB – L2 Sul (Quadras 613/614)
Inscreva-se aqui para a 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Central.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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