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31/5/22 às 19:38, Atualizado em 31/5/22 às 19:56

Edital destina R$ 26 milhões à compra de produtos da agricultura familiar

Serão adquiridos cerca de 33 gêneros alimentícios para a merenda escolar. Nesta terça (31), produtores rurais tiraram dúvidas com representantes da Emater e das secretarias de Educação e Agricultura

Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

Dirigentes de associações e cooperativas da agricultura familiar do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (31), do lançamento do primeiro edital de 2020 da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF.

“O Pnae é mais um braço de comercialização do agricultor, mais um canal de venda que o produtor tem para escoar seus produtos” Loiselene Trindade, diretora-executiva da Emater-DF

Representantes da Emater-DF e das secretarias de Educação e de Agricultura falaram sobre as regras de participação, os prazos e destacaram a importância do programa e os avanços da inclusão dos alimentos da agricultura local na merenda escolar.

Aberta pela Secretaria de Educação, a chamada pública nº 1/2022 vai adquirir pelo menos 33 gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (hortaliças e frutas in natura) produzidos pela agricultura familiar. O valor para esta chamada é de aproximadamente R$ 26 milhões.

Responsável por apoiar os produtores na apresentação da proposta, no planejamento e na assistência técnica desde o plantio até a comercialização para os programas, a Emater-DF esteve representada pela diretora-executiva, Loiselene Trindade, e por gerentes e técnicos dos escritórios locais, além da equipe da Gerência de Organização Rural e Comercialização (Gecor).

Os produtores ouviram de representantes da Emater-DF e das secretarias de Educação e de Agricultura as regras de participação no programa | Fotos: Divulgação / Emater-DF

“Uma dos objetivos da merenda escolar é valorizar nossa região e levar para os alunos alimentos seguros, produzidos pela nossa agricultura familiar. O Pnae é mais um braço de comercialização do agricultor, mais um canal de venda que o produtor tem para escoar seus produtos”, ressaltou a diretora-executiva da Emater-DF.

De acordo com o edital, os alimentos começarão a ser entregues pelos agricultores a partir de 1º de agosto deste ano. As entregas seguem até junho de 2023.

“Este governo começou uma política de valorizar todo aquele que produz. Hoje temos uma quantidade muito maior de frutas presentes na alimentação escolar. Esse trabalho tem evoluído” Nivaldo Vieira Félix, subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais da Secretaria de Educação

“Os avanços na nossa alimentação com esse programa é gritante e representa crescimento para a agricultura familiar, para o agricultor. Este nosso governo começou uma política de valorizar todo aquele que produz. Hoje temos uma quantidade muito maior de frutas presentes na alimentação escolar. Esse trabalho tem evoluído”, afirmou o subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais da Secretaria de Educação, Nivaldo Vieira Félix.

As propostas devem ser apresentadas até 13 de junho. O resultado preliminar está previsto para 24 de junho. Caso não haja nenhuma alteração, o resultado definitivo será divulgado dia 8 de julho. Representantes de pelo menos 20 organizações, entre associações e cooperativas, participaram da apresentação do edital.

“Além de comprar dos agricultores e fortalecer as organizações, está sendo comprado e oferecido aos estudantes produtos de qualidade”, disse o secretário-executivo de Agricultura, Luciano Mendes, que também mencionou a importância dos programas governamentais para a agricultura.

“Esse programa representa renda aplicada diretamente no local de produção. São produtores que estão entregando alimentos de qualidade para a população, para a alimentação escolar”, ressaltou o gerente de comercialização da Emater-DF, Blaiton de Carvalho, que lembrou que o programa começou com apenas seis itens.

Compras institucionais

O Pnae é um programa governamental que determina que 30% de todo o alimento adquirido para a alimentação escolar em instituições públicas municipais, estaduais e do DF sejam provenientes de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Juntos, o Pnae, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), tem como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio rural. A Emater-DF apoia os agricultores desde o planejamento, a assistência técnica e o plantio até a comercialização para os programas.

*Com informações da Emater-DF

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