Brasília, 30 de agosto de 2022 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou o resultado final da análise das inscrições dos interessados em integrar o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Ao todo, 51 entidades e instituições avançaram no processo, após a fase de recurso, e foram habilitadas.
Apresentaram-se entidades não governamentais – movimentos sociais e da sociedade civil na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação -, entidades afins ao planejamento urbano, empresariais – preferencialmente da área da construção civil, do mercado imobiliário e do comércio varejista – e instituições de ensino superior com cursos de engenharia, arquitetura e urbanismo.
Próximos passos
As próprias entidades e instituições votarão entre si para nomear 17 conselheiros titulares, e seus respectivos suplentes, que representarão no Conplan os vários segmentos da sociedade civil.
A votação será em uma reunião pública prevista para 5 de setembro, às 14h, por videoconferência, pela plataforma Zoom. A homologação dos resultados dos representantes por segmento será divulgada em seguida. Os critérios de identificação para participar da reunião pública, que vai definir quem serão os novos conselheiros a compor o Conplan, serão divulgados nesta terça-feira (30) no site do chamamento público.
Por fim, os representantes mais votados de cada segmento deverão apresentar os documentos originais e cumprir com os demais trâmites administrativos.
O conselho
O Conplan é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do poder público. Ao todo, é composto por 34 membros – 17 para representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e outras 17 vagas destinadas ao poder público.
O colegiado é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF.
Confira aqui a lista de entidades selecionadas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
links úteis
