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7/10/22 às 10:00, Atualizado em 7/10/22 às 15:29

DF ganha primeira reserva particular do patrimônio natural

Com mais de 46 hectares, unidade de conservação no Jardim Botânico representa uma forma de conservar a biodiversidade sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

O Instituto Brasília Ambiental criou, nesta semana, o primeiro espaço local com status de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) distrital, a Reserva Natural Jardim Botânico. A unidade de conservação (UC) de uso sustentável está localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico e possui área de 46,3327 hectares.

Transformado em reserva, o local tem garantida a preservação da biodiversidade, sem a necessidade de desapropriação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

A superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Rejane Pieratti, ressalta que a criação dessa primeira RPPN distrital representa uma importante forma de conservação da biodiversidade que pode existir sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.

Com a nova classificação, a propriedade passa a ter status permanente de unidade de conservação, mesmo que seja vendida

“Esperamos que essa iniciativa incentive a criação de muitas outras unidades de conservação de domínio privado”, afirma a gestora. “Assim, nosso DF continua se tornando cada vez mais um dos melhores lugares para se viver.”

Além de preservar a área, a RPPN fica gravada na matrícula do imóvel – o que garante que, independentemente de venda ou transferência para outro nome, o bem sempre terá status de unidade de reserva natural. Mesmo estando em terreno particular, a reserva faz parte do Sistema Distrital de Unidade de Conservação (SDUC), por isso também precisa ter plano de manejo e delimitação de área com sinalização. O proprietário pode usufruir de alguns benefícios, como a implantação de ecoturismo, visitas guiadas e instalação de estruturas para receber o visitante.

No início deste mês, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a instrução normativa referente à criação dessa unidade de conservação. Após a elaboração do plano de manejo pelo proprietário, o documento será aprovado pelo órgão ambiental.

*Com informações do Brasília Ambiental

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