O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (3), Contrato de Prestação de Serviços para execução de cercamento de quatro parques ecológicos e um parque distrital que serão contemplados com a demarcação de seus limites poligonais. A execução da compensação ambiental será feita pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Além do Parque Ecológico do Lago Norte, também serão cercados os parques também ecológicos Veredinha (Brazlândia), do Areal (Arniqueira) e Saburo Onoyama (Taguatinga) e o Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O Brasília Ambiental constatou que existem variáveis, dentro do processo de execução das compensações, que dificultam a ação efetiva e eficiente do Estado. Por isso, em conjunto com a Terracap, optou em focar no tipo de intervenção que é comum a mais de uma Unidade de Conservação (UC) e reunir, dentro de uma mesma licitação, o maior número de casos que já possam ser resolvidos.
[Olho texto=”“Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”” assinatura=”Thúlio Moraes, secretário executivo do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Ao considerar que uma das maiores demandas do Brasília Ambiental é justamente o cercamento dessas áreas, a autarquia fez o levantamento das UCs que estavam com as poligonais definidas e que poderiam ser financiadas com recursos de compensação ambiental, dando prioridade para os casos em que o cumprimento da compensação está judicializado.
Por essa razão, nesse primeiro momento, serão contemplados os parques ecológicos do Lago Norte, Veredinha (Brazlândia), do Areal (Arniqueira), Saburo Onoyama (Taguatinga) e o Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina). “Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”, afirma o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes.
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Segundo a Terracap, somente neste contrato, serão investidos mais de R$ 6 milhões. Trata-se da devolutiva em compensação ambiental, pelos impactos ambientais dos empreendimentos da estatal.
A Terracap tem cumprido a obrigação de compensar os impactos ambientais, atendendo às condicionantes determinadas pelo órgão ambiental. Com isso, a agência também faz a devolutiva em qualidade de vida para a população, uma vez que o recurso é destinado à criação e manutenção de unidades de conservação e parques em todo o DF.
*Com informações do Ibram
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