Ao longo de mais de 45 dias, foram 56 ações executadas no combate às diversas violências contra a mulher, na capacitação, na promoção à saúde, no lazer e outras áreas voltadas especificamente para elas. Este é um apanhado apresentado pela força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) contra o feminicídio, em reunião nesta segunda-feira (27). O comitê começou os trabalhos em 9 de fevereiro e, na próxima semana, apresenta seu relatório final.
[Olho texto=”“Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. A pauta deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. É um trabalho em rede para implementar políticas públicas”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”]
Coordenada pela Secretaria da Mulher, a força-tarefa mobilizou diversas pastas no sentido de apresentar ações afirmativas no enfrentamento à violência. Representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram dos debates. Uma das iniciativas inovadoras foi a criação de um canal exclusivo para atendimento a mulheres pela Defensoria Pública local (DPDF). Por meio do Disque 129, opção 2, a mulher pode se inteirar sobre seus direitos.
A força-tarefa do GDF contra o feminicídio apresentou, nesta segunda (27), as 56 ações executadas ao longo dos mais de 45 dias do comitê | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília
“É um canal onde mulheres são atendidas só por mulheres. E no qual a Defensoria pode encaminhar, por exemplo, um pedido de medidas protetivas ou informá-las sobre o que fazer em caso de violência”, informa a chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPDF, Antonia Carneiro. “Além disso, a mulher toma conhecimento onde é a unidade nossa mais perto de sua casa”, diz a defensora pública. O Disque 192 funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
A campanha “Sua denúncia salva”, idealizada pela Secretaria de Comunicação, também está nas ruas. Peças publicitárias na TV, no rádio e nas mídias sociais e escrita chamam a atenção sobre a importância de levar a situação às autoridades. Outra novidade, em vigor desde o dia 21 de março, foi a publicação no Diário Oficial do DF da Portaria nº 108, que instituiu uma Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal (RAV) no âmbito da Secretaria de Saúde.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai apresentar ações de curto, médio e longo prazo a serem executadas na proteção à mulher
“Esta passa a ser mais uma área prioritária no atendimento da rede de saúde pública, no caso a sexta. A exemplo da rede de atenção ao psicossocial, que trata da saúde mental, da rede Cegonha para as gestantes e recém-nascidos”, pontua a gerente de Serviços de Psicologia da secretaria, Fernanda Falcomer. “Um dos objetivos é humanizar e qualificar esse atendimento”, acrescenta.
“Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. A pauta deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. É um trabalho em rede para implementar políticas públicas”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Segundo ela, um planejamento ganhou corpo. “A força-tarefa foi muito importante no sentido de nortear os rumos da rede de proteção à mulher”, diz. Na próxima semana, o grupo de trabalho vai apresentar ações de curto, médio e longo prazos a serem executadas na proteção à mulher.
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A força-tarefa
A força-tarefa foi instituída por meio do Decreto nº 44.206/2023 e conta com nove secretarias, além da colaboração de outros órgãos, inclusive a Câmara dos Deputados, o Senado e o Ministério das Mulheres.
O objetivo é conscientizar a população de que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade e, dentro do governo, os órgãos devem atuar de forma conjunta para combater crimes contra as mulheres e atuar no empoderamento delas e trabalhar pela autonomia financeira.
Uma das principais preocupações é o crime de feminicídio – o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero). A qualificação deste tipo de delito ocorreu somente em 2015, quando ele foi incluído no Código Penal. Somente em 2023, a Secretaria de Segurança Pública registrou nove feminicídios no DF até março, além de 11 tentativas de cometer o crime.
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