Entre janeiro e março deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuperou 1.868.700 m² de área pública ocupada irregularmente, o que equivale a 186 hectares de terra desobstruída. A retomada ocorreu durante as ações de combate à grilagem de terras na capital federal.
Operações de combate a ocupações irregulares contribuem para evitar prejuízos para o DF e, consequentemente, para a população | Foto: DF Legal
Ao todo, foram realizadas 13 operações de grande porte em Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Riacho Fundo II e Brazlândia. O combate às invasões, por meio dessas ações que envolvem quase 30 órgãos do GDF, evita prejuízos sociais, políticos, ambientais e econômicos tanto para o Estado quanto para o cidadão infrator.
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“Nosso trabalho é sempre de monitoramento constante”, explica o subsecretário de Operações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Alexandre Sena. “Essas demandas vieram para dar resposta a essas ocupações que surgiram recentemente. A maior em que atuamos, que era a de Brazlândia, começou em janeiro.”
Manutenção e vigilância
Só em Brazlândia, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto, foram 138 hectares desocupados de trechos invadidos por grileiros. A ação promovida em março focou três grandes pontos de aglomeração de pequenos barracos feitos de madeira e lona. Ao todo, foram desconstituídas 1.210 dessas construções, das quais mais de 90% estavam desabitadas. Os lotes já vinham sendo vendidos por R$ 8 mil, conforme apurou a DF Legal.
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“Para a execução dessas operações, a gente segue diversos passos, como verificação da titularidade da área e sensibilidade”, revela Sena. “Após o término dessas operações, nós fazemos um trabalho de manutenção e de vigilância para evitar que as mesmas pessoas voltem a ocupar o espaço.”
Além dessas operações de grande porte, a DF Legal executa todos os dias, inclusive aos fins de semana, as chamadas operações Pronto Emprego, voltadas a mitigar ocupações irregulares ainda em fase inicial. O protocolo é imediato ou não superior a 72 horas do recebimento da denúncia ou constatação de ilegalidades pelos agentes de fiscalização.
Segundo a pasta, em 2022, foram promovidas 790 operações de desobstrução de área pública, com 2.482.819 m² recuperados. A secretaria segue o monitoramento de todas as 35 regiões administrativas e, atualmente, está na fase de qualificação e treinamento de 100 assistentes operacionais, que farão um trabalho de campo com uso de imagens de satélite e drones de vigilância.
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