Está marcada para o dia 26, às 14h30, uma reunião extraordinária do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O encontro será no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no Setor Comercial Norte (SCN).
A convocação foi feita pela pasta e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (17). Este será o segundo encontro do comitê neste ano, reunindo 40 representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), voluntários e selecionados a partir de chamamento público.
O tema a ser abordado na reunião terá como destaque a metodologia das oficinas participativas na revisão do Pdot. Ao todo, são previstas 50 oficinas participativas entre maio e dezembro deste ano, em todas as regiões administrativas (RAs).
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O comitê
O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot. Fazem parte dessa composição representantes de movimentos sociais e coletivos, de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil, de cooperativas e associações, do setor empresarial, de entidades acadêmicas e de pesquisa e ainda produtores rurais, arquitetos e urbanistas.
O comitê foi criado por meio do decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais do DF no período dos os próximos dez anos.
O processo de seleção do CGP começou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.
*Com informações da Seduh
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