As festas juninas são sempre muito aguardadas pelos brasilienses, por envolverem uma série de tradições nordestinas, cantoria, alegria e diversão. Para curtir os festejos com segurança, a Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) levantou algumas medidas importantes juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o Instituto Brasília Ambiental e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Caso a comunidade queira fazer festas juninas no Plano Piloto, é necessário solicitar o licenciamento. A abertura de processo para a Licença Eventual junto à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) e à RA-I deverá ser providenciada até 30 dias antes da realização do evento.
Para aproveitar as festividades sem risco, é preciso seguir uma série de recomendações | Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
“As festas juninas, tradicionais no calendário social do Distrito Federal, devem ser celebradas com alegria, mas sobretudo com segurança. Após dois anos de pandemia, finalmente a comunidade poderá desfrutar dessas festividades ao ar livre. Desejamos que as celebrações sejam divertidas e seguras para toda a população”, comentou o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros
[Olho texto=”“Para as fogueiras, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam feitas com pelo menos 30 m de distância de veículos, residências, criadouros de animais e longe da vegetação, pois em caso de ocorrência de incêndio a ventania pode contribuir para a propagação nesses locais. Além disso, a fogueira precisa obedecer o tamanho máximo de 1,5 m”” assinatura=”Major Bohle, do Corpo de Bombeiros Militar do DF” esquerda_direita_centro=”direita”]
Algumas medidas de segurança são necessárias para que a festa ocorra sem oferecer riscos. Entre as recomendações do CBMDF, está a de não acender fogueiras próximo à rede elétrica, evitando também cercas vivas, árvores ou postes de energia.
Em caso de ocorrência de incêndios ou queimaduras, deve-se entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. Caso a ocorrência seja próximo à rede elétrica, a comunidade também deve acionar a empresa responsável pela distribuição de energia do local.
Soltar fogos de artifício direcionados aos pilares de energia também pode trazer diversas consequências, como rompimento da fiação, choques e até mesmo a morte.
Para o major Bohle, do CBMDF, os procedimentos de segurança são necessários e de suma importância. “Para as fogueiras, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam feitas com pelo menos 30 m de distância de veículos, residências, criadouros de animais e longe da vegetação, pois, em caso de ocorrência de incêndio, a ventania pode contribuir para a propagação nesses locais. Além disso, a fogueira precisa obedecer o tamanho máximo de 1,5 m”, atenta.
[Numeralha titulo_grande=”100 m” texto=”É o perímetro mínimo para a realização de festas juninas próximo a escolas” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Fogos de artifício
A orientação do CBMDF é que a escolha dos fogos de artifício seja sem estampido, ou seja, que não ultrapassem a emissão de 150 decibéis. “Orientamos que os fogos apenas com luzes sejam os escolhidos, para não trazer prejuízos, principalmente, aos animais e a pessoas especiais. As pessoas que manuseiam esses artefatos precisam conhecer as orientações do fabricante e nunca os utilizar diretamente nas mãos – sempre com suportes. Além disso, jamais devem utilizá-los após a ingestão de bebida alcoólica”, complementou o major Bohle.
Festança perto de escolas
Os festejos juninos só podem ocorrer em um raio mínimo de 100 m de distância de estabelecimentos de ensino. O perímetro é estipulado por meio do decreto nº 29.446/2008, que preconiza a realização das festas fora do ambiente escolar.
Para o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Zairo, seguir o perímetro mínimo de 100 m é importante por vários motivos. “A proximidade de festas barulhentas e com aglomeração de pessoas pode causar interrupção nas atividades educacionais. Além disso, a presença de um grande número de pessoas e a agitação típica dessas festas podem dificultar o trabalho da polícia em caso de necessidade de intervenção ou controle de tumultos”, frisa o major.
O gestor explica a importância das medidas: “Ao estabelecer essa distância mínima, a PMDF visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, proporcionando um ambiente propício para a aprendizagem e evitando qualquer tipo de perturbação que possa comprometer o funcionamento das escolas”.
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]
Cuidado com o volume das músicas
Boa música é regra nos festejos juninos. O que não se pode deixar de lado é o respeito ao limite de emissão de ruídos. A poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade.
As autoridades lembram que as pessoas podem até mesmo perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 85 dB (ruído de liquidificador). A partir dos 60 dB (equivalente a uma conversa normal), o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.
O major Zairo informa que, em caso de perturbação do sossego por ocasião das festas, a primeira opção é entrar em contato com a Central de Atendimento da PMDF, utilizando o número de telefone de emergência 190, para relatar o ocorrido e solicitar a intervenção policial.
“É importante fornecer o máximo de informações possíveis, como endereço exato, descrição dos ruídos e, se possível, identificar a origem da perturbação. A segunda opção é utilizar o aplicativo de celular 190 DF, disponibilizado pela PMDF, que permite fazer denúncias diretamente pelo dispositivo móvel. Além disso, é recomendado entrar em contato com o órgão responsável pela fiscalização do ruído na região, que pode ser a Sema [Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal] ou a administração regional, para relatar a situação e solicitar medidas adequadas”, pondera.
Caso perto de residências ocorram casos de aumento excessivo da música, o Instituto Brasília Ambiental poderá ser acionado por meio da ouvidoria do GDF, no telefone 162 ou no site www.ouvidoria.df.gov.br para a responsabilização administrativa.
Serviço
? Confira a cartilha da Administração do Plano Piloto sobre o licenciamento de eventos.
? Saiba mais sobre a poluição sonora no site do Brasília Ambiental.
*Com informações da Administração Regional do Plano Piloto
links úteis
