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31/5/23 às 20:13

Edital convoca para discussões sobre o Plano Distrital da Juventude

Secretaria da Família e Juventude vai ouvir jovens de diversos setores para estabelecer metas para as políticas públicas dos próximos dez anos

Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) trabalha pela participação dos jovens de 15 a 29 anos nas tomadas de decisão sobre o futuro das políticas públicas para a juventude do DF.

“O Plano Distrital da Juventude cumpre uma das etapas do Estatuto da Juventude do DF e é fundamental a participação dos jovens nas suas sugestões para o aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas públicas a partir das indicações levantadas nas audiências” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude

Nesse sentido, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça-feira (30) o edital de chamamento para audiência pública aos presidentes dos diretórios do Distrito Federal sobre o Projeto de Lei Complementar que aprova o Plano Distrital da Juventude do DF (PDJ). A audiência será realizada no dia 28 de junho, às 15h, na sede da Secretaria da Família e Juventude, localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5° andar. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas neste link.

Esta é a primeira de uma série de audiências públicas a serem realizadas pela secretaria com diversos setores da juventude, conforme cronograma divulgado na mesma edição do DODF.

No segundo semestre, a SEFJ vai realizar audiências públicas em escolas de ensino médio da rede pública de 17 regiões administrativas do DF. Também está disponível no site da secretaria uma consulta pública online para a participação dos jovens que não puderem participar presencialmente.

O objetivo das audiências e da consulta pública online é colher propostas para elaboração do PDJ que definirá as políticas públicas para os jovens nos próximos dez anos.

Os órgãos do GDF também foram consultados pela SEFJ e as propostas serão anexadas às demais sugestões apresentadas durante a jornada das audiências. “O Plano Distrital da Juventude cumpre uma das etapas do Estatuto da Juventude do DF e é fundamental a participação dos jovens nas suas sugestões para o aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas públicas a partir das indicações levantadas nas audiências”, afirmou o secretário da SEFJ, Rodrigo Delmasso.

Sobre o Plano Distrital da Juventude

O Plano Distrital da Juventude consistirá em ser o instrumento de planejamento, gestão, integração e consolidação dos direitos da juventude do Distrito Federal, dispostos no Estatuto da Juventude do Distrito federal, instituído pela Lei Distrital nº 6.951, de 20 de setembro de 2021, para ser executado pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que atendam esta população com vigência decenal.

Onze eixos temáticos guiarão a formulação do Plano Distrital. Os participantes indicarão metas a serem alcançadas para cada tema abordado nas audiências. São eles:
1. Cidadania, participação social e política e representação juvenil
2. Educação
3. Profissionalização, trabalho e renda
4. Garantia da igualdade
5. Saúde da juventude
6. Cultura
7. Comunicação e liberdade de expressão
8. Desporto e lazer
9. Território e mobilidade
10. Sustentabilidade e meio ambiente
11. Segurança pública e acesso à Justiça

Calendário das audiências públicas

Confira o cronograma da primeira etapa das audiências públicas a serem realizadas. Todas as audiências do cronograma abaixo serão realizadas sempre às 15h, na sede da Secretaria da Família e Juventude
• 30 de maio de 2023 – Publicação do Edital de Chamamento Público aos presidentes dos diretórios do Distrito Federal no Diário Oficial do Distrito Federal e no endereço eletrônico www.juventude.df.gov.br
• 28 de junho de 2023 – Realização da Audiência Pública com a participação dos presidentes dos diretórios do Distrito Federal
• 05 de junho de 2023 – Publicação do Edital de Chamamento Público aos representantes das juventudes religiosas no Diário Oficial do Distrito Federal e no endereço eletrônico www.juventude.df.gov.br
• 19 de julho de 2023 – Realização da Audiência Pública com a participação dos representantes das juventudes religiosas
• 12 de junho de 2023 – Publicação do Edital de Chamamento Público aos representantes dos movimentos sociais de juventude no Diário Oficial do Distrito Federal e no endereço eletrônico www.juventude.df.gov.br
• 2 de agosto de 2023 – Realização da Audiência Pública com a participação dos representantes dos movimentos sociais de juventude

*Com informações da Secretaria da Família e Juventude

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