22/06/2023 às 16:50

Audiência pública na próxima terça (27) vai debater o plano plurianual

A população pode participar de forma presencial e online a partir das 14h30. O canal da Seplad no YouTube vai transmitir a reunião ao vivo

Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) realiza, na próxima terça-feira (27), audiência pública para debater a proposta do Plano Plurianual (PPA), do Governo do Distrito Federal (GDF), para o período de 2024 a 2027. A reunião será realizada a partir das 14h30, na Escola de Governo (Egov), localizada no SGON, Quadra 1, Área Especial 1, e será transmitida ao vivo pelo canal da Seplad no YouTube.

“O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas de governo”, explica o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. Segundo ele, o documento contempla todas as áreas de atuação do executivo local. “Ele contempla os planos de órgãos e entidades da administração pública distrital direta e indireta, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF”, detalha.

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O secretário-executivo de Finanças, Thiago Conde, explica que o PPA apresenta de forma regionalizada os objetivos e metas do governo para o período de quatro anos. ” (O PPA) Inclui a destinação dos recursos provenientes da arrecadação própria, das transferências constitucionais, do Fundo Constitucional do DF, do orçamento de investimento das estatais e de receitas de outras fontes como operações de crédito e convênios”. O PPA é uma ferramenta muito importante e forte de gestão. É o que norteia todas as políticas públicas, despesas, investimentos e custeio do GDF. “É a partir dele que elaboramos as leis orçamentárias anuais”, explica o secretário.

Orçamento participativo

A elaboração do PPA 2024-2027, começou em março e reuniu representantes de todos os órgãos e entidades do GDF para transmitir as primeiras orientações sobre o processo de planejamento, incluindo metodologia e estrutura.

A subsecretária de Planejamento Governamental, Joseilda Mendes de Mello, afirma que “a audiência pública é uma oportunidade de a população participar do planejamento do Distrito Federal”. E é nesse documento que constam todas as proposições de melhoria da qualidade de vida das pessoas e do desenvolvimento político, econômico e social do DF, completa a subsecretária.

Por meio de audiências públicas, a sociedade ajuda a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos. A audiência pública vai debater o planejamento do plano plurianual com a população, bem como tirar dúvidas e receber sugestões. As propostas podem ser enviadas para o canal da Ouvidoria, entre os dias 27/6 e 7/7.

Serviço

Audiência Pública PPA-DF
Quando: 27/6; às 14h30
Onde: Escola de Governo (Egov) – SGON, Quadra 1, Área Especial 1
Haverá transmissão ao vivo no canal @Seplad_DF no Youtube.

*Com informações da Seplad