A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta sexta-feira (14), um mutirão de assistência jurídica e psicossocial às famílias atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF (Apae/DF). A iniciativa ocorreu das 8h às 12h, na sede da Apae/DF, localizada na 711/911 Norte, Conjunto E.
[Olho texto=”“Enquanto Estado, devemos fazer cumprir a Constituição e a legislação infraconstitucional que asseguram a efetivação dos direitos dessas pessoas. É importante que elas sejam informadas, na medida em que esse conhecimento é essencial para autonomia na vida em sociedade”” assinatura=”Amanda Fernandes, chefe do Ofício de Proteção da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A ação contou com defensores e servidores dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Defesa da Saúde e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), além da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (SUAP). O serviços oferecidos incluíram atendimentos especializados para casos de exames, consultas, tratamentos, internações hospitalares, cirurgias, análise de curatela, tomada de decisão apoiada, apoio para segunda via de documentos, recepção e encaminhamento de denúncias de violação de direitos, entre outros.
Para a defensora pública e chefe do Ofício de Proteção da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do NDH, Amanda Fernandes, a realização de ações voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência é fundamental. “Enquanto Estado, devemos fazer cumprir a Constituição e a legislação infraconstitucional que asseguram a efetivação dos direitos dessas pessoas. É importante que elas sejam informadas, na medida em que esse conhecimento é essencial para autonomia na vida em sociedade”, explicou.
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Política de assistência social a pessoas com deficiência
Nesta semana, os colaboradores da Apae/DF passaram por um ciclo de formação continuada para o fortalecimento da política de assistência social a pessoas com deficiência. As exposições contaram com a participação de representantes da DPDF e da Universidade de Brasília (UnB).
*Com informações da DPDF
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