A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza audiência pública virtual em 4 de setembro, às 13h, para debater propostas e sugestões sobre a contratação de vigilância patrimonial armada e desarmada e de monitoramento eletrônico a todas as instalações da pasta.
“O objetivo é discutir o modelo de contratação e os principais pontos do contrato. A ideia é que as empresas interessadas participem, assim como a população e a sociedade civil em geral”, explica o diretor de Apoio Operacional da Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde (Sinfra/SES-DF), Paulo Henrique Horovits.
Além de esclarecer eventuais dúvidas quanto às especificações técnicas, a audiência garante a legalidade, a publicidade, a transparência e a isonomia ao processo licitatório | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF
Assim, pretende-se fortalecer o diálogo e a participação ativa. Na audiência, será possível propor sugestões de prestação de serviços de vigilância patrimonial e de supervisão, integrados aos de monitoramento eletrônico, contemplando a instalação de sistema digital de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sistema de alarmes, controle de acesso e de perímetro, centrais de monitoramento e ambiente de conectividade nas instalações da SES-DF.
Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica que possua interesse em apresentar contribuições que subsidiem a elaboração das especificações técnicas relacionadas ao tema. O evento terá duração de uma hora. Primeiro, haverá apresentação de um estudo técnico preliminar e, a seguir, inicia a rodada de esclarecimentos e respostas às propostas enviadas por e-mail. Posteriormente, serão ouvidas as manifestações orais dos participantes e, por fim, respondidos os pedidos de esclarecimentos e contribuições apresentadas por escrito durante a audiência.
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Além de esclarecer eventuais dúvidas quanto às especificações técnicas, a audiência também garante a legalidade, a publicidade, a transparência e a isonomia ao processo licitatório. “O chamamento visa atender a legislação, haja vista que, pelo tipo de contratação e devido ao valor, temos que consultar a sociedade sobre o modelo de contratação”, pontua Horovits.
Como participar?
Para integrar a audiência pública é necessário encaminhar o pedido de inscrição até as 13h do dia 31 de agosto para sinfra@saude.df.gov.br. O link de acesso à plataforma Google Meet será enviado por e-mail. É por esse endereço também que os inscritos poderão encaminhar, até 1º de setembro, perguntas e/ou pedidos de esclarecimentos acerca das especificações técnicas. Todos deverão assinar a ata de realização da audiência.
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Mesmo após a realização do debate, qualquer pessoa interessada poderá enviar, via e-mail, suas contribuições à equipe de planejamento do projeto. Para maior transparência, todas as propostas ficarão disponíveis no site da SES-DF junto à ata da reunião.
*Com informações da SES-DF
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