O governo federal deu um passo importante para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), tornando obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos nas farmácias vinculadas ao sistema. Atenta a medidas de transparência, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) já adota a prática desde 2020. No portal InfoSaúde-DF, qualquer cidadão consegue acessar as informações.
Agora obrigatória por lei, divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias vinculadas ao SUS é praticado pela Secretaria de Saúde do DF desde 2020 | Foto: Tony Winston/Agência Saúde
[Olho texto=” “Além de aumentar a transparência das informações, essa prática oferece benefícios tanto aos usuários quanto aos profissionais da área” ” assinatura=”Mariana Mantovani, gerente das Farmácias de Alto Custo” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Os estoques de medicamentos da Atenção Primária, que engloba as farmácias das unidades básicas de saúde (UBSs), e do Componente Especializado (medicamentos de alto custo) estão disponíveis para consulta. Atualizados diariamente, os painéis permitem a filtragem por unidade de saúde, tornando o acesso mais fácil e conveniente.
“A divulgação dos estoques é de grande importância na garantia do acesso equitativo e eficaz à saúde”, avalia a gerente das Farmácias de Alto Custo, Mariana Mantovani. “Além de aumentar a transparência das informações, essa prática oferece benefícios tanto aos usuários quanto aos profissionais da área”. Uma vez a par da disponibilidade, explica a gestora, os profissionais podem otimizar recursos e prescrever opções que estão disponíveis na rede, garantindo o acesso do paciente ao tratamento.
Como acessar
Para acessar os estoques de medicamentos, basta visitar a página Sala de Situação do portal InfoSaúde-DF. Na seção “Gestão de Recursos”, a aba “Abastecimento” reúne os painéis “Medicamentos das UBSs” e “Medicamentos das farmácias especializadas (Alto Custo)”, facilitando a busca de informações para os cidadãos.
A atualização ocorre de segunda a sexta-feira, três vezes ao dia. Os dados são extraídos diretamente dos bancos do Sistema Alphalink (Trakmateriais), seguindo a posição de estoque atualizada do sistema de gerenciamento de materiais. Somente em agosto, esse portal somou mais de 13 mil acessos para verificação dos níveis do estoque.
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Patrícia Branco, 34, acessa a plataforma mensalmente para acompanhar informações sobre um medicamento utilizado no tratamento da filha Julia Taynara Lopes, 8. “É muito boa, me ajuda a saber o dia em que posso ir buscar a medicação e isso facilita bastante”, compartilha sobre a experiência com a ferramenta.
“Essa ferramenta facilita a participação popular no acompanhamento e na fiscalização no que tange à aplicação de recursos públicos destinados à aquisição de medicamentos, além de tornar mais acessíveis as informações essenciais que compõem a rede de atendimento do SUS no DF”, resume o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica de Projetos (Agep), Vinicius Lopes.
Nova lei federal
Publicada em 23 de agosto deste ano, a lei federal nº 14.654 acrescenta um dispositivo à lei nº 8.080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação exige que as instâncias gestoras forneçam informações de forma acessível ao público, com atualização quinzenal, contribuindo para evitar desperdícios, desabastecimentos e práticas irregulares.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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