O Programa Nota Legal, da Secretaria de Fazenda do DF, está com data marcada para um novo sorteio. No dia 21 de dezembro de 2023 serão sorteados mais de R$ 3 milhões, que serão pagos a 2.600 prêmios.
De acordo com o chefe do Núcleo de Concessão do Nota Legal, Alan de Gois, “cada sorteio tem uma instrução normativa para estabelecer as datas. Em setembro está sendo realizado o período da habilitação, quando é verificado se a pessoa possui débito ou não. Mas, se ela quitar o débito nesse período limite de inscrição, é possível participar” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
O sorteio normalmente é transmitido pelo canal no YouTube do GDF ou pelo da Secretaria de Fazenda. Serão um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1.000, 500 de R$ 200 e 12 mil prêmios de R$ 100.
A data limite para cadastro no programa para ser incluído no sorteio é até dia 30 de setembro. Para participar, o inscrito não pode ter débito com o governo.
Além disso, as notas fiscais com CPF precisam estar no período definido pela instrução normativa (nº 7, de 1º de setembro de 2023), que conta com documentos expedidos entre 1º de novembro de 2022 até 30 de abril de 2023.
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“Cada sorteio tem uma instrução normativa para estabelecer as datas. Em setembro está sendo realizado o período da habilitação, em que é verificado se a pessoa possui débito ou não. Mas, se ela quitar o débito nesse período limite de inscrição, é possível participar”, observa o chefe do Núcleo de Concessão de Crédito do Programa Nota Legal, Alan de Gois.
A inscrição no programa pode ser realizada através deste link. Mais informações estão disponíveis no site do Nota Legal.
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