18/09/2023 às 11:06

Evento oferece exames de DNA gratuitos em Santa Maria nesta terça

Ação Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do DF, será das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário

Por Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (19), o evento Paternidade Responsável. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário de Santa Maria, na Avenida Alagados, Área Especial, Quadra Central 1, Lote B, Galpão 3, 4 e 5, ao lado da Administração Regional.

O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, a iniciativa visa à promoção da solução consensual de conflitos. O pré-agendamento deverá ser realizado com antecedência, por meio dos números (61) 98240-3934 (somente WhatsApp) e (61) 2196-4324 (somente ligação). A ação contará com o apoio da van da Defensoria Pública do DF para os atendimentos.

O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento | Foto: Divulgação/DPDF

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de ações como esta, que fomentem o diálogo e a cooperação entre as partes é de extrema importância, especialmente no que diz respeito aos vínculos parentais. “A possibilidade de passar por uma mediação oferece uma alternativa mais focada nos envolvidos. Além disso, é um processo menos desgastante e mais célere para as partes”, destacou.

Estatísticas

As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de setembro deste ano, 123.792 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai, um aumento de 5,15% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança.

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A região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Sudeste, com 33,76% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar com 29,88%, seguido pelo Norte, com 17,21%. No Distrito Federal, 1,7 mil crianças nascidas neste ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, dos cartórios de registro civil do DF, representa 5,8% do total de crianças nascidas na capital federal, período em que foram registrados mais de 29,9 mil nascimentos.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)