Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal se reunirão para cerimônia de posse na próxima quarta-feira (10), às 15h30, no Museu Nacional da República. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares para o mandato do quadriênio 2024/2027, após um processo seletivo composto por quatro fases.
Novos conselheiros tutelares vão atuar nas 35 regiões administrativas do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), é responsável pela condução do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Os 220 eleitos atuarão nos 44 conselhos tutelares distribuídos pelas 35 regiões administrativas do DF. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.510.
Os conselheiros tutelares têm entre as atribuições o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos, buscando medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhamento ao Ministério Público de casos que demandem ações judiciais.
Quatro fases
O processo seletivo foi dividido em quatro fases, no ano passado. A primeira ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. O resultado definitivo dessa fase foi publicado dia 28 de julho.
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A terceira fase foi a eleição dos candidatos, em outubro. O eleitor pôde votar na cidade onde o título estava cadastrado e no candidato dessa região administrativa. Foram quase cinco mil pessoas concorrendo para o cargo no Distrito Federal.
A quarta e última etapa foi o curso de formação inicial dos eleitos, em novembro e dezembro. Foram 122 horas-aula, 80 delas presenciais e 42 na modalidade Ensino a Distância (EaD). As disciplinas ministradas incluíram direitos humanos, igualdade, assédio moral e sexual, ética e atendimento ao público.
A posse
No dia da posse, a orientação da Sejus é que os conselheiros eleitos estejam com documento de identificação. O auditório do Museu da República comporta 700 pessoas, por isso cada conselheiro poderá levar até dois convidados para a cerimônia.
*Com informações da Sejus
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