Com destaque no atendimento a vítimas de violência e seus familiares, o programa Direito Delas, idealizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), tem divulgado ações por meio de adesivos que, durante este mês, estão sendo aplicados nas unidades básicas de saúde (UBSs) do DF.
[Olho texto=”“O programa Direito Delas está em várias frentes de atuação para proporcionar o acesso aos direitos que as vítimas de violência possuem e necessitam” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”]
Equipes anexam material com as principais informações sobre o programa, para que quem precisa de ajuda possa acessá-lo| Foto: Divulgação/Sejus
Serão seis adesivos com contatos do Direito Delas em cada uma das 178 UBSs para alertar a população sobre a iniciativa de ampliar a cobertura.
O programa fornece atendimento social, psicológico e jurídico, em ações gratuitas e ofertadas por uma equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.
A portaria conjunta nº 13/2023 publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em dezembro do ano passado, firmou a parceria entre a Sejus e a Secretaria de Saúde (SES-DF) para divulgação de adesivos.
Suporte psicológico
[Olho texto=”“Somos a primeira linha de acolhimento e cuidado” ” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”]
“O programa Direito Delas está em várias frentes de atuação para proporcionar o acesso aos direitos que as vítimas de violência possuem e necessitam; a parceria com a Saúde soma muito no sentido de ajudar na divulgação de canais que auxiliam as vítimas a romper os ciclos de violência”, reforça a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A colagem do material começou no dia 5 deste mês e já percorreu as regiões administrativas do Guará e Cruzeiro. Até o dia 29, os adesivos irão para as unidades do Recanto das Emas, Ceilândia e Paranoá. Em fevereiro, a ação seguirá nos demais locais.
“Somos a primeira linha de acolhimento e cuidado”, lembra a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Planejamos afixar adesivos do Direito Delas em todas as 178 UBSs e nas áreas de emergência hospitalar, contendo os números de telefone para plantões de atendimento. Nosso foco principal será oferecer suporte psicológico e assistência à saúde para as vítimas de violência, solidificando, assim, nossa missão de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor às mulheres.”
O programa
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O Governo do Distrito Federal (GDF) reforçou o atendimento às vítimas de violência e seus familiares na capital com a assinatura do decreto nº 45.223/2023, que criou o programa Direito Delas. A iniciativa foi uma reestruturação do Pró-Vítima, lançado em 2018 para o mesmo público. A mudança visa fortalecer o apoio às pessoas atendidas.
O Direito Delas também possui uma cartilha, documento físico e digital que reúne todos os órgãos e meios de ajuda disponíveis a vítimas de violência no DF. Podem ser beneficiadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de crimes contra a pessoa idosa, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e vítimas de crimes violentos.
Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas, como cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência. Para todos os casos, o serviço pode ser acionado pelos núcleos de atendimento do Direito Delas ou por encaminhamento de órgãos do GDF.
*Com informações da Sejus
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