17/01/2024 às 09:13, atualizado em 17/01/2024 às 09:20

Abertas inscrições para vagas remanescentes na rede pública de ensino

É mais uma chance para quem não conseguiu efetuar a matrícula; prazo final vai até este domingo (21)

Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

Começa nesta quarta (17) e segue até domingo (21) o período para as matrículas na rede pública de ensino do DF. A inscrição para as vagas remanescentes é mais uma chance para pais e responsáveis assegurarem a educação de seus filhos no ano letivo de 2024. 

Prazo para efetivação das matrículas vai do dia 31 deste mês a 2 de fevereiro, mês em que as aulas começam | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A matrícula deve ser efetivada do dia 31 deste mês a 2 de fevereiro, diretamente na unidade escolar. A não efetivação no período estipulado resultará na perda da vaga na unidade escolar contemplada. As aulas na rede começam em 19 de fevereiro. O calendário escolar já está disponível para a comunidade. 

Veja, abaixo, os documentos exigidos para a efetivação da matrícula.

 Ensino regular

? Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto
? CPF do estudante
? Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante
? CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
? Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
? Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme indicado no ato da inscrição
? Duas fotografias 3 x 4
? Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da lei distrital nº 4.379/2009
? Carteira de Vacinação, conforme determina a lei nº 6.345/2019
? Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.

EJA

? Documento de identidade (RG)
? CPF do estudante
? Duas fotografias 3 x 4
? Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante, quando este for menor de 18 anos
? Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
? Comprovante de residência ou do local de trabalho.

Estratégia de matrícula

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A SEE-DF lançou, recentemente, a Estratégia de Matrícula 2024. O objetivo é garantir as condições para o acesso democrático e inclusivo à educação. Por meio do documento, é possível consultar informações como idade ideal para cada etapa de ensino, diferentes unidades escolares da rede, critérios de atendimento na educação inclusiva e de tempo integral, etapas de matrícula, constituição de turmas e organização do calendário escolar.

“Seguir a Estratégia de Matrícula é importante para garantir o atendimento pedagógico adequado aos estudantes, respeitando a legislação vigente e os princípios que regem a educação”, resume a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira.

Este ano, a Estratégia de Matrícula inclui o Centro Interescolar de Esportes (Cief) na Estratégia de Matrícula, que, a partir de agora, obedece a um procedimento padronizado para atendimento nessa unidade. 

Acesse o Calendário Escolar 2024.

As inscrições para vagas remanescentes podem ser feitas neste link.

*Com informações da Secretaria de Educação