A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) aumentou em 4,62% os valores pagos pelos serviços e ações socioassistenciais no Distrito Federal — prestados por organizações da sociedade civil (OSCs) por meio de termos de colaboração. A mudança ocorre para acompanhar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
“O reajuste é essencial para acompanhar a mudança dos preços no país e garantir que possamos continuar oferecendo suporte adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade”
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
Na prática, aumentam os valores de referência mensais pagos por vaga ou pessoa atendida nos serviços da proteção social básica e especial (média e alta complexidade). Isso se aplica àqueles atendimentos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e jovens; serviço de proteção social para idosos e pessoas com deficiência; serviço de abordagem social para pessoas em situação de rua; serviço de habilitação e reabilitação de pessoas; e serviço de acolhimento institucional.
“A medida também está alinhada ao objetivo da Sedes em fortalecer o atendimento na rede de proteção socioassistencial do DF”, declara a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O reajuste é essencial para acompanhar a mudança dos preços no país e garantir que possamos continuar oferecendo suporte adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade”, completa a gestora.
O investimento total para viabilizar a parceria entre a Sedes e as organizações é de R$ 469.037.202,41, distribuídos nos diferentes níveis de proteção social da seguinte maneira:
Proteção Social Básica
25 Termos de Colaboração vigentes
* Valor global atual – R$ 97.846.461,21
* Valor mensal de repasses – R$ 1.929.642,75
* Impacto do reajuste mensalmente – R$ 89.149,50
* Total de vagas – 4.700
Proteção Social de Média Complexidade
8 Termos de Colaboração vigentes
* Valor global atual – R$ 62.896.356,00
* Valor mensal de repasses – R$ 2.224.119,60
* Impacto do reajuste mensalmente – R$ 102.754,33
* Total de vagas – 1.760
Proteção Social de Alta Complexidade
24 Termos de Colaboração vigentes
* Valor global atual – R$ 308.294.385,20
* Valor mensal de repasses – R$ 5.008.830,71
* Impacto do reajuste mensalmente – R$ 231.407,98
* Total de vagas – 1.593
“Há alguns anos, esse reajuste demorava a acontecer. Agora, a Sedes busca atualizar anualmente os valores repassados às organizações que, vale ressaltar, são todas inscritas no Conselho Assistência Social e compõem o sistema de assistência social em conformidade com a lei”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante.
*Com informações da Sedes
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