A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi utilizada para a prestação de assistência jurídica pela primeira vez desde a sua chegada à instituição. A estreia foi nesta sexta-feira (22), quando o Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP/DPDF) promoveu um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama. Ao todo, foram realizados 62 atendimentos, sendo 16 na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP).
O equipamento itinerante de atendimento jurídico funciona como uma ferramenta de acesso à Justiça | Foto: Divulgação/ DPDF
O equipamento foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e será destinado, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF. Essa é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Desde janeiro, a unidade móvel estava à disposição da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), servindo como posto de hidratação climatizado nas ações de combate à dengue.
“O objetivo é simplificar o processo de busca por assistência jurídica, reduzindo a burocracia”
Celestino Chupel, defensor público-geral
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a modernização do equipamento trará impactos positivos significativos para a eficiência e o alcance dos serviços oferecidos pela instituição, contribuindo para uma assistência mais inclusiva. “A nova carreta da Defensoria Pública foi equipada com recursos avançados, a fim de tornar os serviços mais acessíveis a todos. O objetivo é simplificar o processo de busca por assistência jurídica, reduzindo a burocracia e tornando mais fácil o acesso das pessoas a informações e orientações legais”, explicou.
O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, destaca que ter uma unidade móvel de atendimento focada no sistema carcerário é fundamental para garantir os direitos da população privada de liberdade. “Os mutirões carcerários fazem esse papel de ampliar o acesso à Justiça. Muitas vezes, deparamo-nos com situações em que os reeducandos possuem direito à progressão de regime ou à substituição do tipo de prisão, por exemplo, e nem sabem. Portanto, é fundamental que eles também recebam orientação jurídica de qualidade”, concluiu.
Unidade móvel
O equipamento itinerante de atendimento jurídico funciona como uma ferramenta de acesso à Justiça e tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades em situação de vulnerabilidade. A primeira unidade foi entregue em 2021 e, atualmente, a instituição também realiza atendimentos por meio de vans adaptadas. A expectativa é que a terceira carreta da DPDF seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano para prestar atendimentos, exclusivamente, às escolas públicas do DF.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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