O programa de educação fiscal do Distrito Federal iniciou suas atividades nesta semana em mais de cem escolas públicas do Distrito Federal. O projeto, denominado Encena, visa promover a conscientização sobre a importância da fiscalização tributária e da cidadania fiscal entre os estudantes, envolvendo-os em atividades práticas e reflexivas.
“O Projeto Encena tem se mostrado uma ferramenta eficaz para formar cidadãos mais conscientes e participativos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, afirma o secretário executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, Itamar Feitosa.
O projeto Encena visa promover a conscientização sobre a importância da fiscalização tributária e da cidadania fiscal entre os estudantes | Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Quem já viveu a experiência de participar do programa elogia. É o caso da professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, da Escola do Campo Kanegae do Riacho Fundo. Ela destaca a mudança de postura dos alunos, que passaram a adotar atitudes mais conscientes e cidadãs. “Eles passaram a exigir melhorias na infraestrutura escolar até participar de ações sociais, como desfiles em prol do meio ambiente e campanhas de combate à dengue”, afirma. “É um novo olhar sobre a sociedade e seus direitos”, completa.
O estudante universitário, Bruno de Queiroz Lopes, ex-aluno do Centro de Ensino Médio 104 de Santa Maria, ressalta que o projeto lhe proporcionou segurança para questionar e entender melhor a destinação dos recursos públicos. “É um direito da população saber onde está sendo aplicado esses tributos. Na educação, na saúde, enfim, em todo o nosso dia a dia. A gente começa a acompanhar as contas públicas mais de perto e até a debater o tema em família”, completa.
O projeto Encena é estruturado em três fases distintas. Na primeira fase, os professores recebem treinamento e materiais educacionais, cobrindo uma variedade de tópicos relacionados à fiscalização tributária. Na segunda fase, os alunos participam ativamente de atividades práticas, como jogos educacionais e produção de curta-metragem, estimulando o aprendizado de forma dinâmica. Por fim, na terceira fase, os participantes apresentam seus trabalhos perante a comunidade escolar, promovendo uma reflexão coletiva sobre os temas abordados.
“Quando ouvimos as declarações da comunidade escolar vemos que estamos no caminho certo. Os alunos têm acesso ao tema de forma leve e lúdica, aproveitando assuntos do dia a dia em sociedade. A educação fiscal representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa”, declara o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do DF, Cícero Roberto de Melo.
A responsabilidade pela execução do projeto é do Grupo de Educação Fiscal (GEF-DF), que conta com membros das Secretarias de Economia e de Educação do DF, da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e da Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social.
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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