Sistema unifica informações de contratos do governo de Brasília

O governo de Brasília vai reunir todas as informações sobre seus contratos em uma única plataforma, o e-Contratos. O sistema de gestão foi criado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e deve ser expandido para todo o Executivo local até o fim do ano.

O processo de implementação será conduzido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que, juntamente com as secretarias de Saúde e de Fazenda, tem 190 contratos cadastrados.

A expectativa é que o sistema reúna aproximadamente 3 mil documentos que hoje estão cadastrados em diferentes plataformas.

A nova ferramenta integra outros três grandes sistemas já utilizados:

• Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh)
• Sistema Eletrônico de Informações (Sei)
• Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo)

O e-Contratos informatiza o processo e inclui as etapas de cadastramento, acompanhamento de vigências e de aditivos e atestado de notas fiscais, de fiscalização e de gestão de riscos.

Entre as novidades do sistema — que será utilizado pelos servidores responsáveis pelo cadastro dos contratos — está a possibilidade de o gestor acompanhar eletronicamente o controle das garantias e cauções contratuais.

O sistema, que auxiliará no controle e nas tomadas de decisão, é parte do programa Compras DF, que visa otimizar a gestão de compras e contratos governamentais no DF, instituído pelo Decreto nº 37.729, de 2016.

Como parte da implementação do e-Contratos nos órgãos do governo de Brasília, a Secretaria de Planejamento vai capacitar cerca de 150 servidores, com foco naqueles com perfil de analista de formalização – que fazem o cadastro e acompanhamento contratual.

O próximo passo é o módulo de faturamento. Por meio dele, a nota fiscal será atestada digitalmente, via sistema, e enviada automaticamente com código de liberação de pagamento para o setor financeiro responsável.

A informatização desse trâmite vai levar mais confiança e transparência para o processo de execução contratual.