Agência Brasília

Categoria: Legislação

Atualizado em 22/08/23 às 21:53

GDF vai reduzir ICMS para querosene de aviação

Aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22), proposta prevê redução do piso da cobrança para 4% e reforça...

Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Diário Oficial

Atualizado em 26/07/23 às 09:57

Shoppings deverão alertar sobre esquecimento de animais em veículos

Estabelecimentos comerciais vão ter o prazo de 60 dias para se adequarem à lei...

Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

Saúde

Atualizado em 13/07/23 às 07:59

GDF altera lei e institui regime jurídico único aos servidores da Fepecs

A mudança na norma foi necessária para dar sequência a criação do quadro próprio da fundação, que atualmente funciona...

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Projetos de lei

Atualizado em 28/06/23 às 19:16

Comprador será responsável pela quitação de débitos de IPVA e ITBI

Governadora em exercício Celina Leão encaminhou à CLDF proposta para alterar responsabilidade para quitação de valores a...

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Transparência

Atualizado em 20/03/23 às 17:28

Definidas regras para divulgação de informações em placas de obras públicas

Decreto publicado no Diário Oficial visa instruir toda a administração pública e proíbe, por exemplo, homenagens a perso...

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Manutenção do pagamento

Atualizado em 08/03/23 às 18:51

GDF luta por Medida Provisória para manter auxílio-moradia de militares

Governadora em exercício encaminhará pedido ao governo federal para que policiais e bombeiros não percam 20% da remuneraç...

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Legislação

Atualizado em 14/12/22 às 18:44

Portal da Lei de Proteção de Dados do GDF ganha novo layout

Mudança, a partir desta quarta (14), pretende deixar as informações mais claras para cidadãos e servidores...

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

Consulta da população

Atualizado em 28/04/22 às 19:11

Audiência recebe sugestões para Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

Realizado nesta quinta (28), o evento ficará disponível no canal da Secretaria de Economia no Youtube para consulta da popu...

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

Proteção às informações

Atualizado em 28/04/22 às 18:19

GDF promove capacitação sobre a Lei de Proteção de Dados

Servidores tiraram dúvidas sobre o tema em palestra nesta quinta (28). Durante encontro, também foi anunciado curso, em mai...

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

Capacitação

Atualizado em 25/04/22 às 16:28

Lei de proteção de dados é tema de palestra para servidores do GDF

Inscrições podem ser feitas até quarta-feira (27) para apresentação que ocorre na quinta (28), às 9h, na Escola de Gove...

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

Legislação

Atualizado em 26/01/22 às 09:42

GDF divulga condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições

Manual estabelece as regras para orientar servidores e gestores do DF sobre as medidas inadequadas e vedadas no período elei...

Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

Eficiência

Atualizado em 07/12/21 às 16:44

Acordo entre poderes vai dar mais transparência em licitações no DF

GDF, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas assinam cooperação para ajustar legislação e aplicação da Lei Federal 14....

Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

Legislação

Atualizado em 30/09/21 às 21:13

Feiras do DF agora têm segurança jurídica

Governador Ibaneis Rocha sanciona normas de funcionamento e amplia as opções de viabilidade do comércio de feirantes e sho...

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | Edição: Rosualdo Rodrigues

Bichos

Atualizado em 15/03/21 às 12:05

Maus-tratos a animais: mais de mil denúncias em 2021

Crime é o segundo maior registrado no Disque Denúncia da Polícia Civil. No ano passado, foram 64 ocorrências por dia ...

Gizella Rodrigues, da Agência Brasília I Edição: Carolina Jardon

Serviço

Atualizado em 15/03/21 às 16:34

Evolução no atendimento e cumprimento dos direitos do consumidor

Em dois anos, Procon-DF apresenta crescimento na resolução dos casos e aplicação de multas ...

Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Carolina Jardon

Urbanismo

Atualizado em 12/03/21 às 11:21

Condomínios são regularizados em Sobradinho II

As áreas somam 115 lotes e cerca de 470 moradores. Conplan também aprovou ampliação de área no Lago Norte, atendendo sol...

Agência Brasília* | Edição: Mônica Pedroso

Lei da fila

Atualizado em 08/02/21 às 11:54

Garantia para novos atendimentos preferenciais

Lei sancionada pelo govenador Ibaneis prevê prioridade para pacientes em hemodiálise, com fibromialgia e portadoras de neop...

Flávio Botelho, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

Dia da Consciência Negra

Atualizado em 20/11/20 às 11:32

Denuncie sempre a discriminação

Polícia Civil do DF oferece vários canais para pessoas agredidas comunicarem crimes de injúria e racismo...

Agência Brasília * | Edição: Chico Neto

Regularização

Atualizado em 19/11/20 às 14:00

Áreas públicas nos lagos Sul e Norte terão permissão para ser ocupadas

Segundo proposta, moradores vão pagar pelo uso do espaço. Problema histórico do DF atinge cerca de 17 mil domicílios ...

Gizella Rodrigues, da Agência Brasília I Edição: Carolina Jardon

Lei Maria da Penha

Atualizado em 09/11/20 às 11:39

Proteção à mulher aumenta durante a pandemia

Estudo aponta menos violência doméstica e maior rigor contra agressores. Redução de feminicídios no DF ultrapassa a casa...

Agência Brasília * | Edição: Chico Neto