notas oficiais e pronunciamentos

10/10/17 15:41
Atualizado em 10/10/17 às 15:41

Pronunciamento: comemoração do Dia Mundial da Alimentação

Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

É muito bom a gente poder começar o dia falando de alimentos, porque é por meio dos alimentos que nós promovemos a comunhão entre as pessoas e a comunhão entre as pessoas e a natureza.

É muito importante perceber a necessidade de fortalecer o desenvolvimento rural, criando condições especialmente para que os agricultores familiares, os pequenos agricultores, aqueles que tiram seu sustento da terra, que tiram o alimento da sua família da terra, possam ter cada vez mais melhores condições de desenvolver o seu trabalho.

Eu sempre digo que o campo pode viver sem a cidade, mas a cidade não pode viver sem o campo, e, em Brasília, nós temos uma condição muito especial, até pela área pequena do nosso território; a preservação da área rural é condição fundamental para preservar a qualidade do meio urbano do Distrito Federal. Não apenas pelos alimentos, mas, sobretudo, hoje, pela água, e hoje nós vemos que temos cada vez mais no meio rural uma consciência muito grande disso.

O nosso governo tem enfrentado interesses, muitas vezes com o custo político e pessoal elevado, para evitar os parcelamentos irregulares no meio rural para que este possa continuar com a sua destinação rural e cumprir todos os serviços ambientais que hoje ele já produz.

Quero dizer que, apesar de vivermos em um ambiente de muita dificuldade econômica que enfrentamos desde o início do nosso governo, agravada por uma situação muito grave da maior crise econômica e política do nosso País, nós não cortamos um real sequer dos programas sociais; muito pelo contrário, ampliamos os programas sociais do DF.

Para dar alguns exemplos, hoje nós servimos em torno de 97 milhões de refeições por ano na rede pública de ensino do DF; 130 mil pessoas já são beneficiadas por produtos da agricultura familiar em Brazlândia, no Recanto das Emas, em Sobradinho, no Núcleo Bandeirante e em outras cidades de Brasília.

Temos 14 restaurantes comunitários, 56 mil famílias beneficiadas mensalmente pelo DF sem Miséria; somos a única unidade da Federação que tem dois programas de financiamento para o agricultor familiar por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural e do programa Prospera Brasília.

Estamos avançando muito nos programas produtores de água e no convênio com o Cultivando Água Boa, com o Recupera Cerrado, enfim, fazendo com que aqueles agricultores familiares que estão se dedicando a preservar e a recuperar suas nascentes, suas áreas de preservação permanente, possam receber por esse serviço ambiental que beneficia o conjunto da sociedade.

Amanhã nós estaremos na zona rural de Brazlândia, onde vamos visitar dois canais que estão sendo revitalizados para atender tanto os agricultores familiares quanto o abastecimento de água de dois terços da população do Distrito Federal que utiliza as águas do Descoberto.

Além disso, nós temos o programa Alimenta Brasília, com banco de alimentos que beneficia centenas de entidades sociais cadastradas e que recebem, gratuitamente e semanalmente, alimentos que vão servir para creches, abrigos, casas de recuperação, enfim, um conjunto grande de entidades beneficiadas.

E o que nós estamos assinando hoje é um decreto que obriga todos os órgãos do governo de Brasília e todas as secretarias do governo de Brasília a adquirirem pelo menos 30% de seus gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Sabemos a importância da agricultura familiar e também foi com esse objetivo que, já no início do nosso governo, inauguramos na Ceasa o Mercado da Agricultura Familiar, que beneficia agricultores familiares, não apenas no Distrito Federal, mas também da nossa região integrada do desenvolvimento do Entorno, a Ride.

Sabemos que temos muito o que avançar e nesta semana demos mais um passo ao assinar, com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o crédito fundiário, que vai permitir que associações de produtores rurais recebam recursos para comprar diretamente uma terra onde pode ser feita a implantação de um assentamento, de forma individual ou de forma cooperativa.

Mas, apesar de termos todo esse sistema de reconhecer que estamos avançando, também temos que ter a humildade de reconhecer que precisamos avançar mais e avançar mais rápido. Avançar no processo de regularização fundiária — e estamos avançando, sou o autor da lei nacional. Avançamos agora com a aprovação da lei distrital, também garantindo o estoque maior de terras de forma menos desburocratizada para o assentamento de comunidades rurais, também garantindo uma infraestrutura melhor de equipamentos para essas comunidades rurais, como estamos fazendo, ao distribuir kits com máquinas, equipamentos, plantadeiras, colhedeiras, tratores e carretas para essas comunidades, a partir de um entendimento da importância de garantir a viabilidade econômica das comunidades rurais, porque é isso que vai fazer com que essas comunidades permaneçam no campo.

Ao mesmo tempo, eu quero dizer que nós, de Brasília, como a unidade da Federação que mais recebe imigrantes de todo o mundo, temos que ter um olhar humanitário para isso, afinal, somos todos humanos, o planeta é uma casa só e nós temos que tratar todas as pessoas, indistintamente, de qualquer estado, de qualquer país, como irmãos de uma mesma família.

Portanto, é com muita honra que nós recebemos este evento aqui, este evento da FAO, este evento da Organização das Nações Unidas. Nos alegra muito a presença de lideranças religiosas neste evento, porque todos estamos unidos neste momento para termos um mundo mais justo, solidário e generoso. E um mundo mais justo, solidário e generoso é o mundo com segurança alimentar para todos e um mundo que trate todos, indistintamente, de forma igual.

Leia a matéria Produção da agricultura familiar passa a representar 30% dos gastos do governo com alimentos.