notas oficiais e pronunciamentos

9/10/17 17:57
Atualizado em 9/10/17 às 17:59

Pronunciamento: encontro com representantes do segmento cultural do DF

Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

Nós tivemos um momento muito difícil, no início do governo, em que convidamos lideranças do setor cultural para pedir um voto de confiança para que pudéssemos fazer com que os recursos do FAC transitassem na conta única do Tesouro para serem utilizados, naquele momento, para pagar salários de servidores, para pagar outros compromissos do Distrito Federal. Mas eu assumi o compromisso de que, antes do final do nosso governo, nós voltaríamos a garantir os recursos do FAC e com execução maior do que em qualquer outro ano. Eu fico muito feliz de ter cumprido esse compromisso. Nós executamos, em 2015 e 2016, os maiores volumes do FAC, algo em torno de R$ 35 milhões, quando a maior execução tinha sido de R$ 27 milhões em 2012, 2013. Fizemos isso num ambiente em que todo o País vinha cortando os recursos da Cultura, e nós ampliamos os recursos da Cultura.

Mas não foi só isso. Nós regionalizamos o FAC, instituímos os prêmios para a cultura que desburocratizam o FAC e, mais uma vez, reiteramos nosso compromisso com a cultura. Na hora de destinar os poucos recursos que tínhamos para investimento, soubemos garantir uma parcela expressiva para os equipamentos culturais. Isso vai nos permitir inaugurar, ainda no mês de novembro, o Centro de Dança de Brasília, que está ficando muito bonito; no ano que vem, o Espaço Cultural Renato Russo; já estamos montando o canteiro de obras para a reforma do Museu de Arte de Brasília; e estamos recebendo, nesta semana, os ajustes do projeto de recuperação do Teatro Nacional de Brasília. Já concluímos a obra e estamos equipando o complexo cultural de Samambaia; estamos concluindo a obra, com pequenos ajustes, do complexo cultural de Planaltina; assinamos com a Terracap o Parque do Audiovisual de Brasília, que vai dar uma nova dinâmica para a área do audiovisual na cidade. São, portanto, avanços significativos que deixam, de forma muito clara, o registro do nosso compromisso com a cultura.

Nós estamos vivendo um momento muito delicado no nosso País e temos que reafirmar a liberdade de expressão na nossa cidade e no nosso País. Temos que reafirmar a cultura como um instrumento de transformação, de construção de uma sociedade generosa, amorosa, tolerante, e eu tenho convicção de que esses investimentos que estamos fazendo, e que vamos aprofundar na cultura, terão um resultado econômico e, mais ainda, resultados humanísticos,  resultados de transformação de uma sociedade que a cultura é capaz de produzir e, na minha opinião, já está produzindo em Brasília. E nós vamos intensificar isso.

Diante disso, eu quero aqui pedir o apoio de todos para que possamos nos mobilizar, quero pedir o apoio da nossa base de deputados para que a gente aprove, ainda neste mês — no máximo até a primeira quinzena de novembro —, a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC). Nós estávamos muito concentrados na aprovação da reestruturação da previdência. Entendo que agora é o momento de aprofundarmos a aprovação da LOC, que vai trazer muitos benefícios. Só a desburocratização de permitir a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a transferência fundo a fundo, sem ter que realizar convênio para cada repasse, isso já vai trazer um benefício muito grande.

Queremos aqui reiterar o nosso compromisso de restituir, a partir de 2018, o total do orçamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O nosso compromisso é, a partir de janeiro, transferir os recursos do FAC mensalmente por duodécimos para o fundo de apoio à Cultura. E quero dizer que vamos sair da condição de cobrado para a condição de cobrador. Eu serei um cobrador da cultura.  Nós temos uma previsão inicial orçamentária de R$ 68 milhões para o FAC no ano que vem. Vamos fazer essa transferência mensalmente e vamos cobrar da Cultura essa execução. Para isso, vamos melhorar as condições de trabalho da Cultura. Ainda neste ano, vamos chamar 41 novos servidores da Cultura.

Então, esse é o nosso compromisso: o de garantir a execução orçamentária do FAC e, com a execução do orçamento de 2018, garantir também que o superávit de 2017 possa ser colocado no orçamento do FAC de 2018 e também transferido em duodécimos para ser executado diretamente pela Secretaria de Cultura. Nós queremos o apoio de todos vocês para que possamos trabalhar juntos na Câmara Legislativa e dar esse passo muito importante para garantir uma execução história do FAC. E eu tenho certeza de que vai dar uma contribuição muito importante para Brasília. Tenho muita convicção de que o perfil de desenvolvimento de Brasília é focado nas áreas de educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura e turismo.  Acredito muito na economia criativa como instrumento de oportunidade, de geração de emprego e renda, mas, sobretudo, de transformação da uma sociedade mais humana, mais amorosa e mais generosa. Portanto, estamos juntos, e conto com os deputados para que a gente possa aprovar a LOC. Obrigado.

Leia a matéria: Governo apresenta texto do projeto da Lei Orgânica da Cultura.