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23/1/12 3:00

Política de Resíduos Sólidos

No Conversa com o Governador desta semana, Agnelo Queiroz destacará as ações que estão sendo realizadas para coleta, tratamento e deposição final de resíduos sólidos do ponto de vista ambiental

23/1/12 3:00

Exemplo a ser seguido

Novo comandante do Corpo de Bombeiros começou como recruta e alcançou o mais alto cargo na corporação. O coronel Gilberto Lopes quer ser um exemplo para que os militares sigam uma trajetória de aperfeiçoamento intelectual e laboral. É o que ele conta nesta entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA

23/1/12 3:00

Famílias comemoram moradia definitiva

Governo do DF concede a 183 famílias documento que permite alvará de construção e instalação de infraestrutura na Vila Buritizinho, em Sobradinho II
    Da Redação

    Este sábado (21) foi um dia de festa para 183 famílias que agora poderão construir em caráter definitivo na Vila Buritizinho, em Sobradinho II. O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou termos de concessão de uso (TCU) a 163 famílias transferidas pacificamente da Vila Rabelo II por morarem em área de risco e a 20 famílias que já viviam no local e tinham entre seus integrantes pessoas com algum tipo de deficiência. Com o documento, é possível solicitar o alvará de construção junto à Administração Regional, além da instalação de água e luz – que já chegou a quase todos os lotes. Assim que o processo de regularização do Setor Habitacional Buritis for concluído, o termo será substituído pela escritura.

    Na solenidade de entrega dos termos de concessão de uso, a líder comunitária Sueli Santos elogiou, em nome dos moradores, o trabalho realizado pelo GDF, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Há mais de 20 anos essa é uma luta do povo. Só agora o governo abraçou a causa e ficou do lado da população”, comemorou. “O termo nos dá dignidade, porque deixamos de ser favelados, invasores e passamos a ser proprietários da nossa terra, da nossa casa”, declarou, emocionada.

    A diarista Maria Luiza Leão concordou com ela e revelou estar ansiosa. “Esse papel representa tudo. É a segurança do nosso lar”, ressaltou. Maria Luiza mora desde 1992 no Distrito Federal – os últimos 10 anos na Vila Rabelo II, de onde saiu em março do ano passado para a Vila Buritizinho – e nunca teve nada em seu nome. Agora, já planeja a construção de uma casa “bem bonita”, onde irá morar com o marido e quatro filhos.

    Regularização – Até o dia 9 de fevereiro de 2011, quando começou a transferência das famílias da Vila Rabelo II para lá, a Vila Buritizinho era ocupada irregularmente. Com a regularização, chegou também a infraestrutura. “Já temos água e luz, e agora estão terminando a ligação da rede telefônica”, informou Sueli Santos.

    Todas as famílias que receberam os termos foram cadastradas e habilitadas e se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal. De acordo com o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, o governo desenvolverá um projeto para que essas pessoas construam suas casas por módulos, começando com dois quartos. “Daremos assistência técnica para os moradores construírem”, adianta Magela.

    O GDF tem realizado uma série de ações para garantir qualidade de vida aos habitantes do DF. Para proporcionar condições de moradia adequada à população de baixa renda, políticas públicas e projetos estão sendo executados desde o início da gestão do governador Agnelo Queiroz em diversas regiões do Distrito Federal.

    “Uma das minhas primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver a grave situação daquelas famílias que se encontravam na Vila Rabelo II. Conseguimos realizar a transferência da maior parte de forma pacífica e cumprimos o compromisso firmado de entregar os termos de concessão de uso no local onde agora estão instaladas. Elas não correm mais o risco a que estavam expostas. Foi um trabalho preventivo para evitarmos, com a volta do período das chuvas nestes meses, uma tragédia”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

    Histórico – Em janeiro de 2011, Agnelo Queiroz, determinou esforço concentrado do GDF para garantir a segurança das famílias que moravam na área de alto risco da Vila Rabelo II, em Sobradinho II. A orientação era que a solução fosse encontrada em acordo com os moradores. O iminente risco de acidente fez com que o governo buscasse uma ação emergencial.

    Em decisão conjunta, ficou definido que a primeira fase de transferência começaria em fevereiro do ano passado. As 49 famílias que viviam na área considerada pela Defesa Civil a mais insegura do DF tiveram prioridade na transferência. Todas foram levadas para Sobradinho II, local seguro e próximo. Os objetivos foram acomodar definitivamente os moradores, evitar que a chuva causasse tragédia como deslizamentos e, ao mesmo tempo, alterar o mínimo possível a rotina das pessoas.

    A comunidade teve à sua disposição caminhões da Novacap para levar móveis, objetos pessoais e materiais de construção. A Defesa Civil e a Agência de Fiscalização (Agefis) doaram materiais de construção como madeira e telhas. Os moradores tiveram direito ao auxílio social de R$ 408.

    A remoção foi resultado da força-tarefa da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e das Secretarias de Governo (Segov) e de Ordem Pública e Social (Seops).

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    Foto: Thiago Rodrigues

20/1/12 3:00

Programa de Aquisição de Alimentos

Técnicos e autoridades de vários países conhecem e elogiam trabalho que amplia acesso da população a produtos agropecuários no Distrito Federal
    Carlos Rezende, da Agência Brasília

    Cerca de 50 autoridades de diversos países em desenvolvimento conheceram nesta sexta-feira (20) o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Distrito Federal. O grupo foi informado sobre detalhes dos trabalhos, visitou uma das cooperativas que fornece produtos feitos a partir do leite para várias instituições sem fins lucrativos do DF e ainda conheceu a experiência de um produtor familiar beneficiado pelo programa.

    Impressionados, os visitantes não pouparam elogios ao PAA, que consiste em uma das ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para promover o acesso das populações mais carentes aos alimentos e a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

    “A compra governamental é uma ótima solução para promover a agricultura familiar”, elogiou Mezrioui-Nakhili Maha, gestora do Ministério do Desenvolvimento Social da Tunísia, na África. “O mais marcante do PAA é a quantidade de profissionais de alta qualidade que dão apoio técnico aos produtores”, acrescentou Najet Dkhil Galai, também gestora do ministério tunisiano.

    Representando o Ministério de Desenvolvimento da África do Sul, Zane Dangor afirmou que achou interessante a ligação entre as duas pontas sociais – o agricultor e as entidades carentes que recebem o produto – por parte do governo, que incentiva e garante a produção de boa qualidade. “Nós temos programas sociais parecidos, mas sem essa ligação entre duas frentes tão importantes”, informou.

    Lançado no DF em 2010, o PAA tem ampliado a cada ano o número de agricultores inscritos e já contemplou cerca de 24 mil pessoas. Em 2012, está prevista a aplicação de R$ 5,2 milhões em recursos – R$ 4 milhões a mais do que em 2011.

    O programa estimula a comercialização por meio de entidades associativas, caso da Cooperativa de São Sebastião (Copas), visitada pelos estrangeiros. A cooperativa processa leite produzido por aproximadamente 130 agropecuaristas – que é transformado em queijos, iogurtes e manteiga, entre outros laticínios. A média de produção de cada família é de 100 litros por dia e a meta da entidade para os próximos anos é aumentar essa quantidade para 500 litros por produtor.

    Para o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), José Guilherme Tollstadius Leal, o trabalho desenvolvido pela cooperativa é de grande importância. Segundo ele, a garantia da qualidade do produto final depende do contato que a Emater mantém com o produtor para definição de estratégias como alimentação do gado, manejo dos animais e do leite e ensino de técnicas de conservação e higienização, entre outras.

    Por meio do PAA, os agricultores ainda podem se livrar da variação sazonal de preços do leite, vendendo diretamente para o governo a preço fixo, o ano inteiro. “O PAA oferece condições para que se aumente a margem de lucro e se chegue a um preço mais justo”, explicou Leal.

    Aumento – Antigo trabalhador de obras da construção civil, o agropecuarista Geraldo Carlos, o Carlinhos, foi assentado em uma área de cinco hectares na cidade de São Sebastião. Trabalhando desde 2009 com o PAA, ele contou que aumentou sua produção e investiu na compra de mais vacas leiteiras. Tinha duas e, assim que entrou no programa, comprou outras cinco. Hoje, afirmou, tem 12 vacas, produz 70 litros de leite por dia e seu rendimento mensal bruto é de R$ 1.500. “Uma boa parte desse dinheiro é garantido pelo PAA”, destacou.

    Os recursos para a compra dos primeiros equipamentos para o processamento de laticínios na Copas veio de programas governamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Depois, a cooperativa passou a utilizar o lucro com a venda de produtos para ampliação e manutenção dos negócios. “O PAA é sustentável e trabalha com toda a cadeia produtiva do leite. Dessa maneira, o governo pode adquirir produtos a preços bem mais em conta do que na compra junto às empresas privadas e repassá-los às entidades de assistência social”, enfatizou o presidente da Emater-DF.

    Entre as entidades de assistência social beneficiadas pelo PAA estão a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade, Ação Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Creche Comunitária Anjo da Guarda e Centro de Prevenção para Tratamentos de Drogas.

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    Foto: Pedro Ventura

20/1/12 3:00

Prevenção à dengue

Descentralização das ações, trabalho integrado entre órgãos e uso das redes sociais fazem parte da estratégia que resultou, em 2011, na redução de 88% no número de casos registrados da doença no DF