4/11/21 17:12
Cesta básica do Distrito Federal agora tem mais 14 itens
Lei sancionada nesta quinta-feira (4) traz, entre outros novos produtos, o macarrão, o açúcar e o papel higiênico
ICMS
6/10/21 20:34
Aprovado projeto que amplia cesta básica do DF em 14 itens
Mais 14 itens passam a ter ICMS reduzido na capital após aprovação na Câmara Legislativa do DF
19/9/21 19:01
Cesta básica ainda mais barata no DF com nova redução do ICMS
Mais 14 itens terão imposto reduzido. O GDF propõe a renúncia de R$ 106 milhões por ano em impostos para ajudar na alimentação das famílias da capital
15/9/21 21:18
Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis
Com a lei do GDF, consumidor vai pagar cerca de 10% a menos na gasolina, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para os próximos três anos
24/8/21 15:40
Enviado à CLDF projeto de redução do ICMS para combustível
Medida precisa ser aprovada pelos deputados antes de ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, que está abrindo mão de R$ 345,4 mi de arrecadação
24/8/21 9:50
GDF abre mão de R$ 345,4 mi e propõe redução do ICMS para combustíveis
Governo local vai enviar Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3 pontos percentuais em três anos
15/7/21 16:24
Lei sancionada nesta quinta (15) reduz multas relativas ao ICMS
Medida é parte do Pró-Economia, pacote de benefícios ao setor produtivo lançado em maio. Reduções passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
6/6/21 15:00
Um auxílio para as autoescolas do DF
GDF corta no ICMS para o setor e trabalha para aprovar na Câmara Legislativa a isenção de IPVA para 2022 e 2023
26/3/21 23:10
Prorrogados ISS e ICMS de negócios do Simples Nacional
Decreto do governador Ibaneis Rocha dá fôlego de 90 dias aos empreendimentos mais afetados pela covid-19, beneficiando cerca de 300 mil contribuintes
12/2/21 22:25
Vacinação toma a pauta do Fórum de Governadores
Ibaneis Rocha articula encontro de gestores estaduais com ministro Eduardo Pazzuelo depois do carnaval
2/2/21 10:25
Governo propõe prorrogar o Refis 2020
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal renegociou mais de R$ 2,6 bilhões em impostos atrasados de Pessoas Físicas e Jurídicas
24/12/20 13:05
Incentivos para atrair empresas e aquecer a economia
Limite de crédito relativo à cobrança de ICMS é de R$ 35 milhões e restrito a empreendimentos que sejam iguais ou superiores a R$ 100 milhões
12/11/20 10:30
Operação para combater sonegação de impostos
Ação começou às 6h na fronteira sul do Distrito Federal: BR-060, BR-040, DF-290 e DF-180
25/10/20 16:57
Emprega-DF ultrapassa 17 mil postos gerados na pandemia
Parque temático a ser construído em Brasília, próximo à região do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, é o novo participante do programa
23/10/20 18:00
Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta terça (27)
Sorteio será às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti
14/10/20 20:11
30/9/20 20:36
Segundo quadrimestre tem superávit de R$ 2,4 bilhões
Em audiência pública na CLDF, governo demonstra organização de receitas e despesas em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal
11/8/20 15:52
Receita do Distrito Federal atualiza procedimentos da malha fiscal
Instrução publicada no DO desta terça (11) esclarece procedimentos para informações prestadas pelos contribuintes
30/7/20 16:25
Programa do GDF garante 15 mil empregos em 2020
Emprega-DF já teve adesão de 14 empresas. A expectativa é que mais quatro firmem parceria ainda neste ano
24/7/20 10:10
Governo vai propor isenção do ICMS de remédios para a AME
Sugestão será levada ao Confaz. Medicamentos que interrompem a progressão da doença custam de R$ 145 mil a R$ 12,7 milhões
13/7/20 17:14
Carga de ivermectina e azitromicina é retida pela Receita do DF
Foram encontradas 21,9 mil caixas de remédios em uma carreta, em um total de R$ 524 mil em mercadorias
29/5/20 15:04
Mais duas empresas aderem ao programa Emprega-DF
Novos acordos do programa foram oficializados nesta semana
22/5/20 22:22
Novas adesões ao Emprega DF prometem gerar mais 17 mil empregos
Três empresas vão ganhar desconto no ICMS em troca de geração de vagas de trabalho e novos investimentos
19/5/20 10:51
Justiça suspende liminares que adiavam pagamento de tributos
Decisão da Justiça busca evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
11/4/20 9:00
DF terá Refis mais eficaz de sua história
Secretário de Economia explica que novo programa tem reduções significativas de alíquotas e pode gerar economia de R$ 823,2 milhões às empresas
4/4/20 13:55
Estendido o prazo para pagamento de ICMS e ISS
Válida desde sábado (4), medida visa reduzir impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19
24/3/20 8:08
Após liminar, GDF reduz ICMS de álcool gel, máscaras e luvas
Como projeto de lei recebeu resistência de outros estados, governo local recorre à Justiça, ganha autorização e decide alterar a alíquota por meio de decreto
23/3/20 10:10
Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e máscaras
Embora tenha sido aprovada pela Câmara Legislativa, proposta de redução do tributo encontrou resistência no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
20/3/20 8:18
DF Legal apreende álcool de origem suspeita na Rodoviária
Produtos estavam sendo vendidos por ambulantes. Lei que reduz ICMS para esse produto específico (e outros como luvas e máscaras) é publicada no Diário Oficial
16/3/20 18:45
CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel
Medida visa prevenir o contagio do coronavírus e alcança outros produtos
20/2/20 15:37
Programa Emprega-DF vai criar 2,4 mil vagas este ano
Em 36 meses, serão criados 10 mil postos de trabalho no comércio, serviços, construção civil e indústria. Ontem, grupo dono do Comper firmou acordo com o GDF para viabilizar 1,5 mil empregos diretos e 225 indiretos
31/1/20 17:52
Operação apreende mercadorias sem nota fiscal que chegavam ao DF
Força-tarefa desta sexta-feira (31) contou com 20 auditores, em quatro equipes de atuação
31/1/20 16:40
Mais 30 dias para empresas migrarem do IDEAS para o Emprega DF
Empresários que trocarem de programa poderão se beneficiar de desconto no ICMS
18/12/19 20:41
Fiscalização da Receita do DF identifica “laranjas” no comércio de grãos
Empresas emitiam notas fiscais por outros estabelecimentos para sonegar ICMS
4/12/19 9:19
Câmara Legislativa aprova redução do ICMS na cesta básica
A medida valerá de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023. Outros dois projetos do Executivo também tiveram o aval dos deputados distritais
4/11/19 11:53
GDF quer tratamento diferente para pequenos devedores
Ideia é separar a forma de cobranças de IPTU, ICMS ou outros tributos dos grandes e pequenos endividados; para estes, a conciliação será estimulada e até o BRB deve ajudar
6/8/19 15:51
Governadores defendem aprovação de texto complementar à reforma tributária
Proposta deve ser encaminhada para tramitação conjunta com texto já em análise na Câmara dos Deputados
19/7/19 18:40
Governo intensifica a fiscalização de mercadoria em trânsito em todo o DF
Autos concluídos a partir de fiscalizações geraram crédito tributário de R$ 142.6 mil para os cofres públicos
26/6/19 20:36
Deputados distritais aprovam mudança em cobrança de ICMS proposta pelo GDF
Texto faz com que o empresário pague o tributo do lucro arrecadado e não apenas sobre a origem da mercadoria
30/4/19 12:25
Ibaneis Rocha sanciona fim da Difal e lança o Emprega DF
Governador anunciou, durante evento em Ceilândia, medidas que vão promover a geração de empregos e socorrer o empresariado do DF
9/4/19 20:51
Governador quer mais voos nacionais e internacionais em Brasília
Proposta foi apresentada à associação de companhias aéreas em encontro no Palácio do Buriti
7/12/18 12:46
Fazenda do DF participa de operação nacional para desarticular empresas “noteiras”
Fiscos miram cadastros e notas fiscais que causam prejuízos à sociedade
29/11/18 13:10
Termina nesta quinta (29) o prazo para empresas regularizarem débitos relativos ao ICMS e ao ISS
Inadimplentes que não acertarem as contas com o fisco serão inclusos em dívida ativa
14/11/18 17:32
Empresas têm de regularizar R$ 307,9 milhões em ICMS e ISS
Secretaria de Fazenda notificou 19,8 mil devedores. Prazo para acerto das contas com o fisco vai até 29 de novembro
19/6/18 19:22
Fazenda divulga empresas candidatas à convalidação dos benefícios fiscais
Empresários têm até quinta (21) para informar se os dados estão corretos ou se necessitam de ajustes. Empreendimentos contemplados por algum convênio e que não constam da lista também devem se manifestar pela inclusão
19/6/18 12:06
DF terá imposto menor em querosene de aviação para companhia que bater metas de voos
Objetivo é ampliar partidas internacionais e fortalecer Brasília como um centro de conexões. Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2019
12/6/18 11:46
Fazenda divulga relatório com preço de combustíveis
Litro da gasolina está a R$ 3,45 na refinaria e a R$ 4,22 na distribuidora; o do diesel, a R$ 2,82 a 3,30, respectivamente. O preço do etanol na destilaria será divulgado nesta semana — ele está a R$ 2,86 na distribuidora
14/12/17 20:14
Governo vai renovar isenção de ICMS para pessoas com deficiência
Anúncio foi feito por Rollemberg durante encontro com dirigentes do conselho que representa o segmento. Medida vale também para taxistas
9/11/17 18:18
Governo quer renovar isenção de ICMS para carros de taxistas e de pessoas com deficiência
Mensagem do Executivo protocolada nesta quinta (9) pede urgência à Câmara Legislativa na aprovação de projeto que trata do benefício
25/8/17 16:25
Créditos do Nota Legal em dinheiro começam a ser depositados
Benefício contempla 23,5 mil contribuintes que indicaram o CPF na nota fiscal, mas não têm carro ou imóvel próprios
23/8/17 23:36
Governo do DF é homenageado por apoio dado à indústria
Sistema Fibra reconhece os esforços do Executivo para alavancar o setor produtivo local. Com a presença do governador Rollemberg, a solenidade ocorreu nesta quarta-feira (23), na sede do órgão empresarial
14/8/17 21:24
Empresários debatem demandas tributárias com o governo
Governador Rollemberg e secretários ouvem representantes da Associação de Supermercados de Brasília e do Sindicato do Comércio Atacadista do DF
10/8/17 16:37
Produtos de beleza têm tributação facilitada no DF
Decreto assinado nesta quinta (10) altera cobrança para 14 itens específicos, como forma de estimular investimentos e aumentar competitividade no setor varejista
8/8/17 13:34
Convalidação de incentivos fiscais torna o DF mais atraente para a indústria
Com a sanção presidencial da Lei Complementar nº 160, nesta terça (8), Brasília poderá conceder os mesmos benefícios oferecidos por outras unidades da Federação. Medida evitará fuga de empresas da cidade
2/8/17 16:34
Rollemberg vê DF mais competitivo com regime especial de apuração do ICMS
Projeto do Executivo local foi aprovado por distritais na terça (1º) e sancionado nesta quarta (2). Proposta para aquecer economia permite que o Distrito Federal ofereça benefícios fiscais semelhantes aos dos estados do Centro-Oeste
26/7/17 15:45
Cobrança de IPVA por e-mail e telefone rende mais de R$ 10 milhões em duas semanas
Donos de quase 8,5 mil veículos acertaram pendências com a Fazenda. Secretaria vai manter a iniciativa e pretende expandi-la para regularizar o pagamento de outros tributos
20/7/17 8:33
Migração para atendimento virtual facilita vida de contribuintes do DF
Secretaria de Fazenda investe em tecnologia para agilizar respostas das demandas e evitar que cidadãos percam tempo em filas
10/7/17 20:20
Arrecadação tributária se mantém estável no 1º semestre de 2017
De janeiro a junho deste ano, o governo do DF arrecadou R$ 7,6 bilhões, 3,8% a mais, em termos nominais, que os R$ 7,3 bilhões de 2016
16/5/17 22:02
Produção de alta genética rural e de sêmen terão isenção de imposto
Governador Rollemberg aproveitou a abertura da AgroBrasília, nesta terça-feira (16), para assinar a medida. Ideia é fortalecer o avanço tecnológico e a produtividade no campo
6/4/17 15:56
Queda no ICMS e fluxo de pagamento do IPVA seguram arrecadação do DF
Tributos não mantiveram o mesmo ritmo de alta registrado no último balanço, e o resultado do primeiro trimestre de 2017 fecha com crescimento real de 1,8%
24/2/17 19:49
Estrutura física dos blocos de rua recebe apoio do governo de Brasília
Além de banheiros químicos e alambrados para a folia, por exemplo, equipamentos públicos perto dos eventos, como Museu da República e Biblioteca Nacional, terão proteção patrimonial
21/2/17 16:56
Débitos de ICMS e ISS podem ser pagos sem multa até sexta (24)
Empresas que não regularizarem a situação fiscal no prazo serão inscritas na dívida ativa e impedidas de participar de licitações públicas, entre outras penalidades
19/2/17 12:34
Primeira cota do Simples Candango vence nesta segunda (20)
São 12 parcelas até janeiro de 2018. Beneficiados pelo regime especial de cobrança de impostos que não receberam o boleto podem acessá-lo no site da Secretaria de Fazenda
7/2/17 16:17
Transações de produtos interestaduais podem render R$ 220 milhões ao DF em 2017
Divisão do ICMS de produtos comprados em Brasília de outras unidades da Federação passa a ter nova proporção, medida que beneficia a capital do País
1/2/17 15:54
Frustração de receitas inibiu crescimento maior do DF em 2016
Arrecadação tributária nem sequer serviu para fazer frente à folha de pagamento dos servidores
23/8/16 19:18
Receitas tributárias crescem 6,6% em julho e têm perda de 1,8% no ano
Maior arrecadação ficou com o ICMS, mas impostos como IPVA e ITCD apresentaram queda em comparação ao mesmo período de 2015
11/8/16 23:39
Empresários recebem prêmio Maiores do DF
Os 13 contemplados são os que mais pagam impostos no Distrito Federal. Rodrigo Rollemberg participou do evento nesta quinta-feira (11)
29/6/16 15:28
Empresários têm até quinta-feira (30) para quitar pendências de ICMS e de ISS
Quase 4 mil empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda ainda devem cerca de R$ 70 milhões
7/6/16 18:16
Empresas têm até 30 de junho para quitar pendências de ICMS e ISS
Documento de arrecadação pode ser emitido por meio do site da Secretaria de Fazenda. Depois do prazo, débitos serão inscritos em dívida ativa