Prazo da avaliação é de dez dias. Caso o documento seja aprovado, governo poderá contratar empresas para manutenção em estruturas ameaçadas com menos processos burocráticos
Interessados devem fazer o pedido pelo site da Secretaria de Fazenda e apresentar os documentos exigidos em portaria conjunta
Medida, requerida pela Procuradoria-Geral do DF, também garante o abastecimento dos veículos que prestam serviços públicos essenciais. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão
Correção de valores de água e de esgoto em 2,06% ficará retida até que diretoria da agência tome decisão sobre mérito de recurso
Executivo local se dispôs a cumprir requisitos exigidos pela Justiça, e assim permitir a continuidade dos serviços da unidade de saúde
Recurso foi enviado à Adasa-DF nesta quarta-feira (9). Objetivo é evitar aumento de 2,06% nas contas dos consumidores
Aumento de 2,99% para os serviços, autorizado pela Adasa, não poderá ser aplicado pela Caesb a partir de 1º de junho. Determinação foi anunciada em entrevista coletiva nesta quarta (2)
A mudança vale para débitos inscritos em Dívida Ativa, administrativos e para aqueles protestados pela Procuradoria-Geral do DF, além de pagamento de honorários advocatícios
Termos entre a Procuradoria-Geral do DF e os proprietários dos carros foram acertados no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT
Decisão foi deferida, nesta segunda (9), após audiência de conciliação entre representantes do zoo, da Confederação Brasileira de Proteção Animal e da Procuradoria-Geral do DF
| 25 de junho
