| 24 de setembroConselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios julgou ações nesta terça-feira (12). Legislação já estava suspensa, por meio de liminar, desde abril de 2016
Para a Procuradoria-Geral, o PLC nº 122 obedeceu a todos os ritos estabelecidos pelo regimento interno da Câmara Legislativa. Além disso, não cabe ao Poder Judiciário de primeira instância interferir no processo legislativo
Para Rollemberg, modelo do Instituto Hospital de Base foi aprovado em todas as instâncias legais, não contém irregularidades, e decisão judicial é um erro
Vias voltam a ser utilizadas apenas por veículos autorizados. O tráfego não autorizado está sujeito a multa e inclusão de pontos na carteira de motorista
O encontro é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais. Objetivo é a troca de experiências para melhorar a gestão das transferências da União
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, secretário de Fazenda alerta que o veto a esse procedimento levaria o DF ao colapso financeiro
Medida que pune práticas discriminatórias por orientação sexual foi sancionada em junho, mas derrubada por decreto legislativo. Rollemberg acredita que tribunal restabelecerá o bom senso
Decisão da justiça do DF vale para movimentos grevistas deflagrados a partir de sexta-feira (7). Desrespeito gera multa de R$ 500 mil ao dia
Auditoria da Controladoria-Geral do DF sugeriu medida diante de indícios de fraude na licitação feita pela gestão anterior. Além disso, cláusulas arbitrais estão suspensas por decisão do TJDFT
Decisão busca garantir a prestação do serviço aos brasilienses durante greve marcada em protesto a medidas do governo federal
