regularização fundiária

Foram 35 decretos aprovados entre 2019 e agosto de 2021, enquanto que de 2015 a 2018 foram 23

Os processos de regularização trazem aos produtores rurais mais garantias de financiamentos e segurança para investimentos

Em dois anos e meio, já foram 30 áreas legalizadas. Decreto regulamenta Lei da Reurb e dará mais agilidade às ações. Live vai explicar a norma às 18h

Norma sancionada pelo governador Ibaneis Rocha vai simplificar procedimentos ao aprovar a viabilidade de moradia e comércio com infraestrutura

Prazo para a entrega das propostas de compra terminou na quinta-feira (1º)

Regularização fundiária vai contemplar 300 ocupações e beneficiar, inicialmente, mais de mil pessoas

Secretaria aponta que mudanças na legislação são fundamentais para desburocratizar o desenvolvimento urbano

GDF e representantes do Condomínio Privê do Lago Norte assinam Termo de Compromisso para iniciar processo de legalização do conjunto habitacional

O instrumento é necessário para elaborar o projeto de regularização

Aproximadamente 50 mil pessoas serão beneficiadas com a medida. Minuta do projeto segue para a Câmara Legislativa do DF

Projeto apresenta temática ambiental, por meio do grafite, para chamar a atenção da população para a biodiversidade

Governo elabora projeto de lei para legalizar áreas de interesse social. Tema será debatido durante audiência pública

Em entrevista à rádio Supra FM, no Gama, o governador do Distrito Federal elencou feitos da gestão e planos para 2021

Balanço foi apresentado durante a despedida dos conselheiros da sociedade civil, que encerraram o mandato

Beneficiários contam com juros anuais de 2% e um ano de carência para começar a quitar o valor, a ser liberado por um programa em fase de finalização

População pode se manifestar até dia 11, por meio da internet, sobre o plano de uso e ocupação do solo da região, que tem 1,3 mil hectares

Governo do DF, com ajuda de uma empresa especializada e a comunidade local, vai traçar um diagnóstico para definir ações sustentáveis

Processo comandado pela Seduh e Terracap prevê investimentos de R$ 160 milhões em infraestrutura. Lotes serão vendidos diretamente aos ocupantes

Beneficiários podem acompanhar ao vivo pelas redes sociais da Companhia, às 15h. Empreendimento em São Sebastião possui unidades de dois quartos

Encontro estava previsto para 15 de abril. Decisão, em função do decreto que recomenda fim de aglomerações, vai permitir que mais pessoas opinem sobre o tema

Morador deve procurar a Terracap e fazer cadastramento prévio. O preço de um lote de 763m² pode chegar a R$ 215 mil no bairro próximo ao Lago Sul

Prazo para caução termina em 5 de março; licitação será no dia seguinte. No Guará II, são 12 opções; em Águas Claras e Jardim Botânico, duas cada

Documento permite a regularização de aproximadamente dois mil lotes no empreendimento da Terracap próximo ao Guará 

Texto publicado no Diário Oficial traz procedimentos para dar fim a áreas clandestinas, incorporá-las ao ordenamento territorial e oferecer serviços públicos

Objetivo é dar agilidade ao processo de titularização de propriedades rurais

Plano Estratégico 2019-2060 prevê que, para atender as demandas atuais e as necessidades das gerações futuras, GDF deverá ter foco em planejamento territorial, regularização fundiária e combate ao déficit habitacional

GDF lança programa Igreja Legal, que apresenta medidas para desburocratizar questões fundiárias. Governador Ibaneis acena com a proposta de regularizar até mil templos

Casa Civil e Secretaria de Governo se unem à Central de Regularização para agilizar os procedimentos

Como o Plano Estratégico do GDF quer garantir qualidade de serviços públicos e reduzir as distâncias sociais e econômicas na habitação

Eles terão prazo de 30 dias para a apresentação de documentos. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social