Nota Legal Solidária terá sorteio de R$ 1 milhão
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de outubro, um decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou o sorteio do Programa Nota Legal para as entidades sem fins lucrativos aptas a receber créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias compras. O Decreto nº 47.874 altera alguns detalhes do que criou o Nota Legal, em 2008. Sorteios em dinheiro do Nota Legal estão previstos para organizações sociais e religiosas, bem como associações que comprovem funcionamento no DF há pelo menos dois anos e não tenham finalidade lucrativa | Foto: Divulgação/Seec-DF As regras preveem sorteios em dinheiro para associações e fundações privadas, incluindo organizações sociais e religiosas, desde que comprovem atuação no Distrito Federal há pelo menos dois anos, não possuam finalidade lucrativa e apliquem integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de suas atividades institucionais. “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade” Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil O trabalho para que o projeto se tornasse realidade é fruto de parceria entre a Secretaria de Economia (Seec-DF) e a Casa Civil. As equipes estudaram modelos já adotados em outros estados antes de definir as regras de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições interessadas em participar. Sorteios “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade”, resumiu o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. O primeiro sorteio será já em 2026, em data ainda a ser estabelecida. O somatório dos prêmios (dois sorteios anuais) líquidos distribuídos no decorrer de cada ano será de R$ 1 milhão, num total de 126 bilhetes. O prêmio deve ser resgatado pelo beneficiário no prazo de até 90 dias da data de realização do sorteio. O valor retorna ao Tesouro do DF após a expiração desse prazo. A Seec-DF entende como resgate a correta indicação dos dados da conta bancária, corrente ou poupança. Os valores dos prêmios já consideram o desconto do imposto de renda incidente, devendo ser recebidos pelos contemplados em sua integralidade. Os prêmios são, a cada sorteio, numerados de 1 a 126, em ordem decrescente de valor, de modo que o maior prêmio receba o número 1; o segundo maior prêmio, o número 2, e assim sucessivamente. Os resultados dos sorteios devem ser divulgados por meio da internet, no portal do Nota Legal. Bilhetes O código do arquivo contendo o resultado do sorteio e todos os bilhetes contemplados deve ser publicado em jornais de grande circulação, no prazo de até 15 dias contados da data da realização do sorteio. O DODF trará a totalidade dos bilhetes sorteados. A entidade premiada, por sua vez, deve prestar contas dos valores recebidos. A Seec-DF enfatiza que somente podem participar dos sorteios as entidades cadastradas no Programa Nota Legal Solidária. [LEIA_TAMBEM]As normas de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições que poderão participar do programa estarão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2026. Com a nova regulamentação, as entidades cadastradas terão direito ao recebimento de créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias aquisições e também de créditos cedidos por beneficiários do Nota Legal. Saiba mais A modalidade Nota Legal Solidária terá sorteio exclusivo para as entidades sem fins lucrativos inscritas no programa, com início previsto para 2026. A iniciativa amplia as chances de essas instituições serem contempladas, já que participarão de uma disputa restrita, com menor número de concorrentes. Serão distribuídos 126 prêmios, duas vezes por ano, totalizando R$ 1 milhão, destinados exclusivamente a essa categoria. No dia 18 deste mês, o Nota Legal promoverá o tradicional sorteio – o segundo de 2025 – de 12,6 mil prêmios, aberto a todos os contribuintes. Ao todo, serão R$ 3,5 milhões em dinheiro. Com a nova legislação, também será possível que um contribuinte destine seus créditos para as entidades cadastradas no Nota Legal Solidária. *Com informações da Secretaria de Economia
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Programa DesenvolveDF já beneficiou mais de 770 empresas com concessão de imóveis
Desde que abriram a JK Radiadores, em 2013, Sebastião Daniel da Silva, 43 anos, e Joana D’arc da Silva, 39, alimentavam o sonho de ter um espaço próprio para o negócio. Foram 12 anos de espera até que o casal de empreendedores conheceu o Programa DesenvolveDF, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) voltada ao fortalecimento do setor produtivo local. A empresa do casal está entre as 776 beneficiadas até outubro pelo programa, que oferece a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a imóveis públicos, possibilitando que construam sedes ou filiais em terrenos regularizados. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), está no 10º edital, lançado no dia 3 de novembro. “Quando soubemos do programa através de um amigo ficamos muito interessados, porque os imóveis aqui são todos muito caros. Vimos como uma oportunidade de sair do aluguel para ter o nosso espaço, o nosso lugar”, conta Joana. Graças ao programa DesenvolveDF, a empresa do casal Joana e Sebastião da Silva vai funcionar em local próprio, livre de aluguel | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A dupla, então, participou de um edital para imóveis no Setor de Expansão Econômica (SEE), em Sobradinho, mesma área onde alugam a loja atual. Em breve, vão deixar o espaço alugado na Quadra 5 para seguir para o imóvel próprio na Quadra 9. “Se fosse para gastar com um lote aqui, eu teria desembolsado algo em torno de R$ 300 mil. Com o DesenvolveDF, não gastei nem 10% desse valor. Então, para mim, foi maravilhoso”, comenta a mulher. Em menos de seis meses de todo o processo, eles já estavam com a escritura do terreno em mãos, recebida na última solenidade de entrega com a presença do governador Ibaneis Rocha, no Salão Branco do Palácio do Buriti. Agora, Joana e Sebastião vislumbram um espaço com galpão para que os profissionais possam fazer os consertos de veículos protegidos do sol e da chuva, além de uma área administrativa com recepção e estoque. “É como se estivéssemos vivendo um sonho. Acho que todo empresário almeja isso. Para a gente, foi uma oportunidade muito grande, porque vai nos dar estabilidade. Vamos poder trabalhar da nossa forma. Isso vai aumentar a nossa renda e, consequentemente, gerar mais emprego aqui no setor, porque temos muita demanda, mas hoje não conseguimos atender por falta de espaço”, complementa Joana. Joana da Silva: "Se fosse para gastar com um lote aqui, eu teria desembolsado algo em torno de R$ 300 mil. Com o DesenvolveDF, não gastei nem 10% desse valor. Então, para mim, foi maravilhoso" Incentivo ao desenvolvimento econômico Programa de apoio ao desenvolvimento econômico, o DesenvolveDF foi criado em 2019 a partir da Lei nº 6.468 que reformulou o Pró-DF II. “O DesenvolveDF é um instrumento estratégico para o fortalecimento da economia do Distrito Federal, pois ele estimula a geração de emprego e renda, amplia a capacidade produtiva local e melhora o uso dos espaços urbanos. Além disso, o programa reforça o compromisso do GDF com o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo das políticas de promoção econômica”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. [LEIA_TAMBEM]A norma aperfeiçoou a legislação garantindo o uso de terrenos regularizados por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), sem a opção de compra — a utilização do lote pode variar de cinco a 30 anos, a depender da finalidade a que se destina. O ingresso das empresas no programa se dá por processo licitatório junto à Terracap. “Essa criação foi bem-estruturada, com legalidade e segurança jurídica. Nós já estamos no 10º edital do programa DesenvolveDF, que é um sistema de concessão de terrenos públicos mediante pagamento de um módico preço e o compromisso com metas de emprego para população. É um programa que veio para ficar pelo seu sucesso crescente e consistente”, destaca o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. O edital citado por Leonardo Mundim conta com 63 imóveis disponíveis para CDRU. A sessão pública de licitação está marcada para o dia 27 deste mês, entre as 9h e as 10h, no auditório da sede da Terracap (SAM, Bloco F, atrás do Palácio do Buriti). A proposta pode ser entregue presencialmente ou online pelo site da agência. A caução — equivalente a três retribuições mensais mínimas do imóvel escolhido — deve ser recolhida até o dia 26, em qualquer agência do Banco de Brasília (BRB).
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Família do Sol Nascente recebe casa reformada pelo programa Melhorias Habitacionais
No Sol Nascente, mais uma história de esperança e dignidade ganhou forma. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) realizou a entrega de uma moradia completamente reformada para Andiara Rodrigues, de 41 anos, e suas filhas Eloá (14) e Eloisa (10), ambas estudantes da rede pública de ensino. A reforma ocorreu por meio do programa Melhorias Habitacionais, da Codhab. Com uma renda familiar proveniente apenas do trabalho informal de Andiara, a reforma representa mais do que uma melhoria estrutural — é a concretização de um sonho. “Agora temos uma casa segura e bonita, onde minhas filhas podem estudar e dormir tranquilas. É um recomeço”, emocionou-se a moradora durante a entrega. “Agora temos uma casa segura e bonita, onde minhas filhas podem estudar e dormir tranquilas. É um recomeço”, emocionou-se Andiara | Fotos: Divulgação/Codhab A residência, localizada na Quadra 202, passou por uma ampla intervenção no valor de R$ 60.872,03. As obras incluíram a ampliação da casa com dois novos quartos, a construção de um novo telhado e a reforma completa do banheiro, que agora conta com espaço adequado para chuveiro e novos aparelhos sanitários. Detalhe das melhorias: A casa da família de Andiara foi completamente transformada. A intervenção incluiu: - Ampliação da edificação, com a construção de dois novos quartos, garantindo mais privacidade e conforto para as filhas; - Execução de um novo telhado, com estrutura reforçada e melhor impermeabilização, assegurando proteção contra infiltrações e calor; - Reforma completa do banheiro, com ampliação do espaço, instalação de novo piso e revestimento cerâmico, relocação dos aparelhos sanitários e criação de um box para chuveiro, proporcionando mais higiene e acessibilidade; - Remanejamento das instalações hidrossanitárias, otimizando o fluxo de água e evitando vazamentos; - Reexecução total da rede elétrica, com novos cabos, tomadas e pontos de iluminação, garantindo segurança e eficiência; - Aplicação de forro de PVC em todos os cômodos, melhorando o conforto térmico e estético da casa; - Pintura completa interna e externa, renovando o ambiente e valorizando o imóvel. Casa da família de Andiara foi completamente reformada O assistente técnico em edificações e executor do contrato, Geovane Pereira de Lemos, destacou o compromisso da equipe em entregar uma obra de qualidade. “Cada detalhe foi pensado para garantir segurança, funcionalidade e conforto. Ver o resultado e a alegria da família é o que nos motiva a seguir em frente”, afirmou.[LEIA_TAMBEM] Para a assistente social da Codhab, Marilurde Lago, responsável pela demanda, a importância do acompanhamento social durante o processo é a essência do programa. “Cada visita e cada conversa com a família reforçavam a necessidade dessa melhoria. Hoje, ver a Andiara e as filhas em um lar digno e seguro é uma grande vitória. Essa é a verdadeira missão da política habitacional”, afirmou. Com mais esta entrega, o programa Melhorias Habitacionais da Codhab reafirma seu compromisso com a dignidade, inclusão e qualidade de vida das famílias do Distrito Federal — oferecer soluções que realmente transformem a história das pessoas. *Com informações da Codhab
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UBS 3 do Paranoá amplia equipes e reforça atendimento a 24 mil moradores do Paranoá Parque
Ampliar o número de unidades básicas de saúde (UBSs) é uma das estratégias deste Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a atenção primária e resolver, perto de casa, grande parte das demandas da população. Localizada no Paranoá Parque, a UBS 3 do Paranoá, primeira da região, foi inaugurada em 2021 e passou de quatro para seis equipes, o que ampliou o acesso e melhorou o atendimento à comunidade. De lá até outubro deste ano, a unidade havia realizado mais de 396 mil procedimentos e atendido a cerca de 160 mil pacientes. No total, quase 50 profissionais atuam na unidade, entre servidores estatutários, residentes e estagiários. “A UBS foi projetada inicialmente para atender quatro, mas, com o aumento da demanda — são cerca de 24 mil usuários cadastrados —, foi preciso ampliar o número de equipes e readequar os espaços”, conta a gerente da unidade, Gabriella Formiga. Na UBS 3 do Paranoá, a população tem acesso a atendimentos médicos, consultas de enfermagem, acolhimento com os técnicos, atendimentos odontológicos e farmácia | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo ela, o espaço oferece uma ampla variedade de serviços à população da região. “A UBS realiza atendimentos médicos, consultas de enfermagem, acolhimento com os técnicos, atendimentos odontológicos e também conta com a farmácia, responsável pela dispensação de medicamentos aos usuários”, explica. A unidade dispõe ainda de uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicóloga, nutricionista e fisioterapeuta. “Essa integração é essencial para oferecer um cuidado completo, com foco na prevenção e na promoção da saúde”, acrescenta a gerente. Além das consultas médicas e de enfermagem, a unidade oferece uma ampla rede de serviços e profissionais: assistente social, nutricionista, psicóloga e equipe de farmácia que atua com farmácia clínica. “Hoje, somos referência na dispensação de medicamentos como PEP, PrEP e DARV, voltados a pacientes com HIV. Recebemos usuários não só do Paranoá e Itapoã, mas também de outras regiões do DF, como Ceilândia e Asa Norte”, afirmou Gabriella. A UBS 3 do Paranoá mantém diversos grupos de acompanhamento e atividades coletivas, voltados a diferentes perfis de usuários A UBS 3 do Paranoá mantém diversos grupos de acompanhamento e atividades coletivas voltados a diferentes perfis de usuários. Há grupos de caminhada, futebol para crianças, pacientes de dor crônica, tabagistas, hipertensos, diabéticos, mulheres e adolescentes. O espaço também oferta Lian Gong, uma prática chinesa voltada ao relaxamento e à melhora da mobilidade, e o grupo de zumba, que é feito no salão de festas do Paranoá Parque, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e o programa 60+. Outro destaque é a horta comunitária, que envolve usuários e servidores na manutenção e colheita. A população participa ativamente, e o que é produzido é compartilhado entre todos. Unidade Heloides Silva frequenta a UBS desde a inauguração e é só elogios para a unidade de saúde Localizada no Paranoá Parque, a UBS 3 tem área de 870 m² e representa um investimento total de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital José Gomes e R$ 725 mil de emenda parlamentar federal do deputado federal Ronaldo Fonseca. O restante foi custeado com recursos próprios da Secretaria da Saúde (SES-DF). A unidade beneficia cerca de 24 mil moradores da região. É o caso da moradora da quadra 33 do Paranoá Parque, a aposentada Heloides Silva. Ela elogia a estrutura da unidade e o bom atendimento das equipes: “Os funcionários são muito atenciosos. Já precisei tirar pontos de cirurgia e venho sempre na farmácia buscar alguns medicamentos que utilizo. Quando a gente precisa, eles fazem o possível para ajudar”. Celso Coutinho está satisfeito com a distância entre a casa dele e a UBS: "Dou dez passos e já estou dentro da unidade" [LEIA_TAMBEM] Já o músico Celso Durante Coutinho esteve na UBS 3 para fazer um curativo após sofrer uma queda. Ele elogiou o atendimento recebido na unidade. “Fui muito bem atendido. Tudo tranquilo, sem nenhum problema”, contou. Além do curativo, Celso também aproveitou a visita para buscar medicamentos. Para ele, a localização da UBS é um grande diferencial. “Facilita demais. Eu dou dez passos e já estou dentro da unidade. Depois que construíram aqui, ficou ótimo, muito bom mesmo”, afirmou, satisfeito.
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Aberta licitação para construção da nova sede do 16º Batalhão em Brazlândia
Foi dado mais um importante passo para a modernização da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3) traz o aviso de licitação da Concorrência nº 90001/2025, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil e arquitetura para a construção da nova sede do 16º Batalhão da PMDF, em Brazlândia. Projeção mostra que o novo prédio do batalhão será situado em localização estratégica | Foto: Divulgação/PMDF De acordo com o edital, o valor estimado da obra é de R$ 10.450.669,74. As propostas poderão ser enviadas até as 14h do dia 26 deste mês, por meio dos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. A nova sede será construída na Área Especial 1, Lote P, Setor Norte, Brazlândia, e integra o planejamento de investimentos em segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF), que prevê a ampliação e modernização das unidades operacionais da PMDF em todo o Distrito Federal. Estrutura moderna O projeto arquitetônico da nova sede foi desenvolvido para oferecer um atendimento mais eficiente à comunidade, bem como melhores condições de trabalho aos policiais militares. O edifício contará com linhas modernas e estrutura funcional, incluindo áreas administrativas, operacionais, vestiários, alojamentos e ambientes de apoio. O comandante do 16º Batalhão, tenente-coronel Alessandro Lopes Arantes, destacou a relevância do projeto para a corporação e para a cidade de Brazlândia: [LEIA_TAMBEM]“Serão instalações modernas, adequadas e apropriadas para a atividade policial militar”, afirma o comandante do 16º Batalhão, tenente-coronel Alessandro Lopes Arantes. “Além da qualidade no ambiente de trabalho, a localização do batalhão é extremamente estratégica para a Polícia Militar, na entrada da cidade e próximo ao lago de Brazlândia.” Benefícios para a comunidade Além de aprimorar o policiamento na região, a nova sede permitirá a ampliação de programas comunitários da PMDF, como o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) e projetos sociais voltados a crianças e adolescentes, entre eles a escolinha de futebol, aulas de jiu-jítsu e treinos funcionais. Essas ações fortalecem a integração entre a Polícia Militar e os moradores de Brazlândia, contribuindo para um ambiente mais seguro, próximo e participativo. *Com informações da Polícia Militar do DF
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Conferência internacional no DF debate o papel dos museus da água na adaptação às mudanças climáticas
De 4 a 7 de novembro, Brasília será palco da 6ª Conferência Internacional da Rede Global de Museus da Água, que reunirá especialistas de mais de 40 países para discutir o papel dos museus e instituições culturais na promoção de novos usos da água e na construção de futuros mais resilientes. Sob o tema Adapting to Climate Change: The Role of Museums in Promoting New Water Uses for Resilient Futures, o encontro será realizado no Espaço Cultural Caesb, com organização da Adasa, em parceria com Unesco, Caesb e Global Network of Water Museums. A conferência faz parte do Programa Hidrológico Internacional da Unesco (IHP) e chega ao Brasil em um momento estratégico, às vésperas da COP 30, que ocorrerá em Belém (PA). O evento propõe integrar ações culturais, educacionais e científicas na resposta global à crise climática, com foco em governança participativa da água, educação ambiental e valorização do conhecimento tradicional e indígena. O evento terá abertura oficial dia 5 de novembro e contará com plenárias, mesas-redondas e atividades culturais, entre outras atrações | Foto: Divulgação/Adasa Para isso, contará com sessões plenárias, mesas-redondas, exposições de pôsteres e atividades culturais, abordando temas como educação para a sustentabilidade, patrimônio hídrico, tecnologias hídricas ancestrais e resiliência comunitária. Entre os participantes confirmados estão pesquisadores e representantes de instituições de Portugal, Índia e Holanda. Um dos destaques do encontro será a apresentação do Memorial Internacional da Água (Mina), concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer e atualmente em fase de implantação sob coordenação da Adasa. O memorial, que será construído em Brasília, foi idealizado para se tornar um espaço simbólico e educativo dedicado à valorização da água como patrimônio da humanidade, servindo também como referência internacional para a rede de museus da água das Nações Unidas. O projeto será apresentado em sessão especial pelos diretores da Adasa Rogério Rosso, Félix Palazzo e Apolinário Rebêlo, com participação do presidente da conferência, Eddy Moors. *Com informações da Adasa
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Inabilitado vai dirigindo fazer prova teórica no Detran-DF
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Detran-DF realiza ações educativas e alcança mais de 1,1 mil pessoas no fim de semana
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Washington Coração Valente fala sobre superação e propósito no programa 'Tempo de Refletir'
Na manhã desta segunda-feira (3), o programa Tempo de Refletir, da Secretaria de Economia (Seec-DF) — coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) —, recebeu o ex-jogador de futebol Washington Coração Valente em um encontro repleto de emoção, aprendizados e mensagens sobre resiliência. O bate-papo foi conduzido pelo secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior, e contou também com a presença do administrador do SIA, Bruno Oliveira. O ex-jogador de futebol Washington Coração Valente participou do programa 'Tempo de Refletir', nesta segunda (3) | Foto: Divulgação/Seec-DF Com uma trajetória marcada por conquistas dentro e fora dos gramados, Washington compartilhou com os servidores sua história de superação. O ex-atleta relembrou o início da carreira, quando começou jogando nas quadras de Brasília, até chegar ao Rio Grande do Sul, onde passou por clubes como o Caxias. A partir daí, construiu uma carreira sólida, atuando em grandes equipes como Athletico Paranaense, Fluminense e Santos. Aos 27 anos, no auge da carreira, Washington enfrentou o maior desafio da sua vida. Após sentir sintomas que pareciam simples episódios de azia, foi diagnosticado com uma obstrução de 90% em uma artéria, precisando colocar um stent. O diagnóstico trouxe a dura notícia de que ele não poderia mais jogar futebol. [LEIA_TAMBEM]Mas, movido pela fé, pela disciplina e pelo amor ao esporte, o atacante contrariou as previsões médicas. Após meses de acompanhamento e treinos intensos, retornou aos gramados e escreveu um dos capítulos mais marcantes da história do futebol brasileiro: tornou-se o maior artilheiro de uma edição do Campeonato Brasileiro, com 34 gols — recorde que se mantém até hoje. “Depois de tudo o que vivi, passei a valorizar mais a vida, a profissão e cada momento dentro de campo. Essa experiência me tornou mais dedicado e grato por tudo”, contou emocionado o ex-jogador. Durante o encontro, o administrador do SIA, Bruno Oliveira, também destacou a importância do esporte como instrumento de equilíbrio mental e emocional. “O esporte faz parte da minha vida e é, sem dúvida, uma das melhores formas de cuidar da mente. É uma verdadeira terapia. A rotina de trabalho é intensa, e praticar atividade física ajuda a manter o foco e a disposição”, afirmou. O programa completo está disponível no canal do YouTube da Secretaria de Economia. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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