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Decreto proíbe o uso do fogo em vegetação no DF durante a estiagem
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (22), o Decreto nº 49.600, que declara proibitivo o uso do fogo em vegetação em todo o território do Distrito Federal. A norma entra em vigor na data da publicação e tem validade nos meses de outubro e novembro, podendo ser prorrogada caso as condições ambientais não se alterem. O que está proibido A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos. O decreto também recomenda que a vedação seja adotada em imóveis edificados e não edificados. Quem não é alcançado pela medida A proibição não se aplica ao uso tradicional do fogo em práticas culturais e em atividades de agricultura de subsistência exercidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme seus usos e costumes. Para isso, é preciso observar os procedimentos previstos no art. 33 da Lei nº 14.944/2024 e fazer a comunicação prévia ao Instituto Brasília Ambiental. A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos | Foto: Gilberto Castro/Sema-DF Por que agora A medida considera a alta probabilidade de incêndios florestais no período de seca. As condições meteorológicas previstas pedem atenção redobrada, com a atuação do fenômeno El Niño, associada a estiagem, baixa umidade e temperaturas elevadas, o que pode aumentar o risco de ocorrência e propagação do fogo, principalmente onde há vegetação seca. O decreto leva em conta o histórico anual de áreas queimadas, a sazonalidade dos incêndios e as projeções climáticas. Também segue a recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que pede que os estados avaliem, dentro de suas competências e conforme o risco local, a proibição temporária do uso do fogo na estiagem e o reforço das ações de prevenção e combate. Fiscalização e orientação Com a norma, os órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Ppcif) devem reforçar vigilância, monitoramento e rondas preventivas durante a estiagem. A proibição não exclui a fiscalização nem as sanções previstas na legislação vigente para o uso irregular do fogo. Sistema Distrital O Sistema Distrital foi instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 e é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). Reúne órgãos e entidades do DF, órgãos militares e federais, como o Instituto Brasília Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar Ambiental, o Prevfogo/Ibama, o ICMBio, a Defesa Civil e o Inmet, entre outros, com o objetivo de articular a atuação e otimizar os recursos humanos e materiais na redução dos incêndios no bioma Cerrado. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)
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Maria Santos de Sá - CTCS
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Heitor Fernandes
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Fernanda Matos
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GDF na Sua Porta: novo parquinho leva famílias de volta à praça central de Santa Maria
Editada em 22/10, às 14h12 Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O cantor e compositor de rap Marcos Vinícius Vieira Salles, 45 anos, conhecido como Relato Verbal, acompanhou com a filha a mudança do parquinho da praça central de Santa Maria. Onde antes encontrava brinquedos quebrados, agora vê mais oportunidades para ela brincar e conviver com outras crianças. O novo espaço da QC 1, uma das obras do GDF na Sua Porta na região, está aberto ao público desde 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças. Criança se diverte no novo parquinho da QC 1, que voltou a ser frequentado pela população depois da reforma | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Melhorou bastante. Graças a Deus, ficou bom para mim. Está enchendo de crianças, voltou ao normal” Haroldo Ferreira de Araújo, vendedor de pipoca Pai de uma menina com transtorno do espectro autista (TEA), Marcos considera as brincadeiras uma parte importante do aprendizado da filha. “Eu vejo que esse parquinho veio para complementar essas atividades”, afirma. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informou que a Administração Regional de Santa Maria destinou cerca de R$ 706,7 mil à construção da base do parquinho. Os brinquedos foram produzidos com mão de obra própria e reaproveitamento de peças de pontos de encontro comunitário (PECs), entre outros materiais. O custo estimado dessa produção foi de R$ 35,9 mil. A obra substituiu o parquinho anterior e incluiu a troca da areia. Segundo a chefe de gabinete da Administração Regional de Santa Maria, Riane Natália Soares Vasconcelos, os equipamentos antigos estavam enferrujados e o espaço não oferecia condições de uso. “Já havia um parque, mas muito degradado”, relata. Riane conta que o movimento se estende à noite e se soma ao uso dos outros equipamentos da praça, como o PEC, a quadra de esportes e o campo de futebol sintético. “A gente tem um movimento muito grande aqui, com uma participação imensa da população”, afirma. Equipamentos para a população fazer exercícios também atraem moradores para a praça recém-reformada Espaço para reencontros A volta das famílias também repercutiu no trabalho do pipoqueiro Haroldo Ferreira de Araújo, 67 anos. Ele completou 11 anos de atuação no local em 15 de outubro e tem na venda de pipoca um complemento da aposentadoria. Com a reabertura do parquinho, voltou a trabalhar perto de casa. Ele conta que, no outro ponto onde vendia pipoca, precisava andar muito com o carrinho, apesar dos problemas de coluna e na perna. “É uma forma de integração, para a gente conhecer mais as pessoas” Francisco Corrêa Mendes, pensionista “Melhorou bastante. Graças a Deus, ficou bom pra mim”, conta. Ele também percebeu a volta da garotada ao espaço. “Está enchendo de crianças, voltou ao normal.” O pensionista Francisco Corrêa Mendes, conhecido como Mauro, 60 anos, vê no espaço uma oportunidade de aproveitar a companhia dos netos. Morador de Santa Maria há cerca de cinco anos, ele gosta de jogar bola, andar de bicicleta e levar as crianças ao parquinho quando estão com ele. “Às vezes, o pai não tem tempo, aí sobra para a gente. Para mim é um prazer, um privilégio”, diz. Mauro também valoriza os encontros com outros moradores. “É uma forma de integração, para a gente conhecer mais as pessoas”, afirma. Ao observar o uso da praça, ele lembra que a conservação depende também de comunicar problemas nos equipamentos. Na quadra onde mora, a 207, o pensionista conta que recorre à ouvidoria quando identifica problemas no parquinho ou nas áreas de esporte. “Tem tido resultado”, relata.
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Ana Laura
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Nelson Luiz
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