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Governador Ibaneis Rocha destaca avanços na regularização de terras rurais durante o 5º Brasília Summit
Durante a 5ª edição do Brasília Summit nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha destacou os avanços na regularização de terras rurais no Distrito Federal com a entrega de aproximadamente 1.800 escrituras em um ano. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com patrocínio do Governo do Distrito Federal (GDF), reúne líderes empresariais, representantes do setor público, empreendedores, pesquisadores e visionários para debater os desafios e caminhos para fortalecer a segurança jurídica no agro brasileiro. “Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural. Juntamente com a atualização da legislação fundiária aqui do Distrito Federal, nós já entregamos, em aproximadamente um ano, 1.800 escrituras para os proprietários nessas regiões”, afirmou o chefe do Executivo. Ibaneis Rocha: "Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária, e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Com o tema central “A Segurança Jurídica no Agro”, o 5º Brasília Summit segue com a programação ao longo dia e inclui debates sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições na criação de um ambiente de negócios mais estável e favorável aos investimentos. Responsável por uma parcela significativa na geração de emprego e fortalecimento econômico nos estados, o agronegócio tem uma grande relevância no país. Nos debates, os convidados ressaltaram que a previsibilidade regulatória, aliada a políticas públicas consistentes, é fundamental para ampliar investimentos, impulsionar a inovação e garantir sustentabilidade ambiental. Entre as autoridades presentes estavam o fundador e cochairman do grupo, João Doria; o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio; o head do Lide Agronegócios, Francisco Matturro; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Regularização fundiária e segurança jurídica Um dos pilares do processo de fortalecimento do campo é a regularização fundiária. O processo, coordenado pela ETR, que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores. O processo, coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores A ETR também lançou recentemente um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo propriedades em mais de 10 mil hectares. Os produtores podem adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para a produção agrícola. Segundo Ibaneis Rocha, a expectativa é que, até 2026, todas as regiões rurais sejam regularizadas pelo governo. “A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível para que todas as famílias que residem nas áreas rurais no Distrito Federal tenham escrituras, tenham a propriedade garantida das suas áreas, com demarcações que nós estamos fazendo, georreferenciamento e toda técnica para dar tranquilidade a essas famílias. Assim, esses produtores podem acessar crédito e financiar máquinas para produzirem cada vez mais”, acrescentou o governador. Infraestrutura no campo [LEIA_TAMBEM]Ter a terra regularizada não basta; é preciso garantir infraestrutura que permita produzir e escoar os alimentos com segurança. Desde 2019, o GDF instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo que a agricultura familiar continue abastecendo a população mesmo em períodos de estiagem. Pelo programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), quase 30 km de vias receberam pavimentação, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras beneficiaram áreas do Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia. Além disso, há 13,7 km de trechos em andamento ou com ordens de serviço a serem assinadas, com aporte previsto de R$ 19,7 milhões. Essa infraestrutura garante transporte seguro para estudantes e facilita o escoamento da produção, melhorando a vida no campo. *Colaborou Ian Ferraz
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Zoológico de Brasília celebra 68 anos com programação especial e entrada gratuita
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) celebra, nesta semana, seu aniversário de 68 anos com uma programação especial aberta e gratuita ao público nos dias 5, 6 e 7 de dezembro. As atividades incluem brinquedos infláveis para as crianças no sábado, ações especiais de enriquecimento ambiental para os animais, e a abertura de um espaço destinado à educação ambiental, conservação e lazer: o aviário de imersão. O aviário de imersão, recém-inaugurado, abriga 15 espécies e 18 aves, todas brasileiras, além de borboletas e de jabutis, oferecendo um ambiente compartilhado entre aves e répteis. Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da inauguração da capital federal, o Zoológico de Brasília é a primeira organização ambientalista criada no Distrito Federal e segue como referência nacional em pesquisa, conservação da fauna e da flora e educação ambiental. O aviário de imersão, recém-inaugurado, abriga 15 espécies e 18 aves, todas brasileiras, além de borboletas e de jabutis | Foto: Divulgação/FJZB Para o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Wallison Couto, o aniversário de 68 anos reforça a relevância histórica e ambiental da instituição. “As equipes do Zoológico de Brasília trabalham diariamente na pesquisa, na conservação da fauna e no bem-estar dos animais, ao mesmo tempo em que atuam para oferecer uma experiência educativa e acolhedora ao público. Celebrar 68 anos é reafirmar nosso compromisso com a preservação da biodiversidade”, explica. Saiba mais sobre o aviário de imersão O aviário foi projetado para unir arquitetura, vegetação e bem-estar animal, criando um ambiente amplo onde as aves possam expressar comportamentos naturais, enquanto os visitantes vivenciam a experiência de caminhar dentro do habitat. A visitação acontece de quarta a domingo, das 9h30 às 15h, em grupos de até 10 pessoas por vez, garantindo tranquilidade aos animais e melhor qualidade de experiência ao público. Aniversário de 68 anos do Zoológico de Brasília. Entrada gratuita nos dias 5, 6 e 7 de dezembro. Programação especial: Dia 5/12: Inauguração do aviário de imersão. Dia 6/12: Brinquedos infláveis para as crianças no Teatro de Arena. O aviário de imersão estará aberto ao público. Dia 7/12: O aviário de imersão estará aberto ao público. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)
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População em situação de rua no Guará terá ação de acolhimento nesta sexta (5)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 4 endereços distintos no Guará. Prevista para ter início 9h desta sexta-feira (5), a ação, coordenada pela Casa Civil, envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Participam também o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Durante as abordagens, também são oferecidas orientações sobre cuidados com animais domésticos | Foto: Arquivo/Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também estarão disponíveis vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e prestaram atendimentos prévios, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação no Guará para sexta-feira: ⇒ Atrás do posto de gasolina, próximo ao restaurante Traíra; ⇒ Área pública em frente à QE 38; ⇒ QE 38, antiga lagoa de oxidação; ⇒ SHJK QE 60. *Com informações da DF Legal
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FEVEREIRO 2024
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Mulheres podem se inscrever para curso de mecânica no Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para o curso Noções de Mecânica para Mulheres. As aulas serão ministradas no prédio da 906 Sul, de segunda-feira (8) ao dia 12, das 8h15 às 11h45. Podem participar do curso mulheres habilitadas interessadas em atualizar os conhecimentos | Foto: Divulgação/Detran-DF A capacitação é destinada a mulheres habilitadas que queiram atualizar os conhecimentos básicos sobre o funcionamento de veículos. Gratuito, o curso tem duração de 20 horas/aula. [LEIA_TAMBEM]A inscrição deve ser feita presencialmente na Escola Pública de Trânsito, localizada na EQS 713/913, com agendamento prévio pelo aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF. Para se inscrever, é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação válida. Curso Noções de Mecânica para Mulheres ⇒ Data: 8 a 12 deste mês, com aulas da das 8h15 às 11h45, no prédio do Detran-DF da 906 Sul ⇒ Inscrições: Escola Pública de Trânsito (SEPS – 713/913 Sul – Bloco D – Edifício Detran-DF). *Com informações do Detran-DF
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JANEIRO 2024
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