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Educação: liberados mais R$ 1,79 milhão do Pdaf
O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura e consertos em telhados e pisos. E para compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Mais investimento para a educação pública do Distrito Federal com a liberação de R$ 1,79 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Com esse valor, a Secretaria de Educação do DF já disponibilizou cerca de R$ 130 milhões para as coordenações regionais de ensino e unidades escolares no ano de 2020. A publicação está no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (18). O montante desse Pdaf será destinado às coordenações regionais de ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga. Os recursos do Pdaf detalhados abaixo são provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Leandro Grass. CRE / UE Capital Custeio Total CRE Brazlândia R$ 25.000,00 R$ 60.000,00 R$ 85.000,00 CRE Ceilândia R$ 45.000,00 R$ 225.000,00 R$ 270.000,00 CRE Gama R$ 22.500,00 R$ 220.000,00 R$ 242.500,00 CRE Guará R$ 12.500,00 R$ 0,00 R$ 12.500,00 CRE Núcleo Bandeirante R$ 27.500,00 R$ 0,00 R$ 27.500,00 CRE Paranoá R$ 92.500,00 R$ 215.000,00 R$ 307.500,00 CRE Planaltina R$ 90.000,00 R$ 172.800,00 R$ 262.800,00 CRE Plano Piloto R$ 95.000,00 R$ 160.000,00 R$ 255.000,00 CRE Recanto das Emas R$ 52.500,00 R$ 0,00 R$ 52.500,00 CRE Samambaia R$ 12.500,00 R$ 70.000,00 R$ 82.500,00 CRE Santa Maria R$ 112.500,00 R$ 0,00 R$ 112.500,00 CRE São Sebastião R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 CRE Taguatinga R$ 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 75.000,00 Total R$ 632.500,00 R$ 1.162.800,00 R$ 1.795.300,00 O Pdaf pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Boletim de Serviços – Novembro de 2020
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Saúde confirma situação de abastecimento nos hospitais do DF
A Secretaria de Saúde reforça que não faltam nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal insumos hospitalares, como luvas, álcool gel e equipamentos de proteção individual (EPIs) | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde Um levantamento feito pela Subsecretaria de Logística em Saúde (Sulog) mostra que está regularizada a situação atual de abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais insumos considerados críticos para o enfrentamento à Covid-19. Uma circular com o detalhamento dos materiais, recomendações e orientação foi encaminhada pelo gabinete da Secretaria de Saúde às superintendências de saúde do DF. O subsecretário de Logística em Saúde, Artur Brito, acrescentou que já está em andamento uma nova política de gestão de estoque de medicamentos e insumos. “O objetivo é garantir o abastecimento regular da rede pública e minimizar os efeitos da falta temporária de determinados produtos”, revelou. Com relação ao estoque de luvas de procedimento, por exemplo, na sala de situação da Secretaria de Saúde havia um total de 460.354 luvas disponíveis nesta quinta-feira (12), de todos os tamanhos, nas sete regiões de saúde. A maioria delas na Região de Saúde Sul, que engloba Gama e Santa Maria, com 101.019. Das máscaras de proteção respiratória equivalente a N95, há 37.893 em estoque em toda a rede pública de saúde. A programação de aquisição de EPIs por parte da pasta, bem como de todos os insumos adquiridos, segue as normas técnicas de uso, a exemplo das recomendações de paramentação nas práticas clínicas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e os relatórios de atendimento das unidades da Secretaria de Saúde. Além disso, leva em consideração outros fatores como dados epidemiológicos e sazonalidade. A Secretaria de Saúde reforça que não faltam nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal insumos hospitalares, como luvas, álcool gel e equipamentos de proteção individual (EPIs). Mais uma vez, a pasta esclarece que não correspondem à realidade informações veiculadas que destacaram o desabastecimento generalizado de produtos e materiais para a saúde. Situação que estaria, inclusive, trazendo riscos à população. De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, caso algum dos hospitais públicos não tenha os EPIs ou produtos disponíveis, cabe a superintendência da região fazer a devida gestão da cadeia logística regional, com o objetivo de minimizar qualquer possibilidade de excessos ou desabastecimentos pontuais. “Se tem nas regiões e não tem nos hospitais, é de responsabilidade da superintendência providenciar o remanejamento desses insumos”, alertou. Sanchez relatou que, caso algum hospital esteja com falta pontual de algum material, deve comunicar imediatamente a situação à sua devida superintendência, para que sejam tomadas as medidas que resguardem tanto a segurança hospitalar dos servidores, quanto dos pacientes. Insumos armazenados O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, já explicou, em outras oportunidades, que, no caso de álcool gel e dos EPIs, o armazenamento desses insumos está concentrado em unidades específicas da rede. Esses insumos, segundo ele, já estão sendo transferidos para outras unidades, seguindo as prioridades estabelecidas pelas superintendências regionais de saúde. A pandemia ocasionou muitos problemas no mercado global, inclusive na produção de materiais médico-hospitalares. No caso das luvas, por exemplo, houve aumento significativo da demanda, queda na produção da matéria-prima (o látex) e redução da fabricação do produto. “Ocorreu o mesmo com os respiradores, que faltaram no mundo todo”, acrescentou Okumoto. A Secretaria de Saúde reforça a importância de uma atuação em conjunto que possa colaborar com o desenvolvimento de ações positivas no âmbito da rede, além de proporcionar um atendimento de qualidade aos usuários do SUS. “Estão sendo realizados esforços para gerir as políticas e ações de saúde em benefício da população”, reitera o secretário. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Cinquenta leitos de UTI Covid são convertidos para outros pacientes
Foram desmobilizados 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Samambaia (HRSam), 20 no Hospital Regional do Gama (HRG) e dez no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF A Secretaria de Saúde desmobilizou na rede pública, até o momento, 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19. Com isso, eles voltaram a atender pacientes com outras patologias não relacionadas ao coronavírus. A medida só foi possível depois da redução de casos e do índice de transmissibilidade da doença em todo o Distrito Federal. Foram desmobilizados 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Samambaia (HRSam), 20 no Hospital Regional do Gama (HRG) e dez no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A expectativa é que, nos próximos dez dias, mais 40 leitos de terapia intensiva voltados para Covid-19 sejam convertidos no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), reforçando o atendimento a pacientes com outros agravos. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, comemora esses números por entender que essa conversão “vai ajudar a diminuir a fila por UTI no DF, contribuindo para salvar vidas e a aliviar o sofrimento de tantos pacientes que esperam por um leito”. Segundo o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, a desmobilização tem respaldo técnico e otimiza o uso dos leitos de terapia intensiva. “Entendemos que agora os pacientes portadores de enfermidades não Covid-19 é que têm maior necessidade, enquanto há leitos que estão ficando ociosos no atendimento ao paciente Covid-19. Com a desmobilização, teremos uma redução significativa na demanda reprimida por leitos de UTI”, ressaltou. Mudança A mudança mais recente foi na UTI Adulto do HRC. A partir dessa quinta-feira (12), eles retornaram como Unidade de Terapia Intensiva Geral. Ao longo de quase seis meses de atendimento restrito a esses pacientes, foram 71 enfermos recebidos na terapia intensiva adulto do hospital. “É com extrema sensação de dever cumprido que fizemos a ‘virada de chave’ da assistência, de UTI Covid para não Covid. Passamos por todas as etapas protocolares para desinfecção e, nesta data, retornamos com nove leitos de UTI não Covid dialíticos e um leito de isolamento”, informou a superintendente da Região de Saúde Oeste, Lucilene Florêncio. Avaliação Outra unidade que “virou a chave” recentemente foi o HRSam, que já começou a atender enfermos de outras patologias. “Tudo foi desmobilizado para não Covid, com a exceção de três leitos de isolamento no pronto-socorro usados para atender pacientes com coronavírus”, afirmou o diretor do HRSam, Luciano Gomes. Na avaliação da diretora-geral do Complexo Regulador do Distrito Federal, Joseane Gomes, leitos considerados mais completos, não limitados apenas à hemodiálise, têm sido liberados primeiro conforme a necessidade. O objetivo é garantir que um perfil maior de pacientes sejam contemplados com a conversão. “O processo tem sido dinâmico e sempre buscando proporcionar os melhores recursos para os pacientes, no menor tempo possível”, ressaltou. Enquanto isso, os serviços têm sido centralizados em outras unidades, como o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e o Hospital de Campanha da PM, que tem alas inteiras para Covid. “Mas de forma específica, cada hospital ainda tem um setor destinado a pacientes com coronavírus, a exemplo dos leitos de isolamento. Se em algum momento aumentar o número de casos, faremos a mobilização novamente”, completou a diretora. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Pregão Eletrônico n.º 25/2020
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Pregão Eletrônico n.º 24/2020
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Pregão Eletrônico n.º 23/2020
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Terracap retoma atendimento presencial
Para evitar aglomerações, a entrada no hall de atendimento será controlada. A temperatura corporal será auferida na entrada do prédio, assim como será feita a higienização das mãos | Foto: Divulgação/Terracap O atendimento presencial aos clientes da Agência de Desenvolvimento ao Distrito Federal (Terracap) será reaberto nesta quinta-feira (12). Para a segurança do público externo, a empresa adotou todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde. O horário de atendimento será mantido das 7h às 19h em dias úteis. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. Para evitar aglomerações, a entrada no hall de atendimento será controlada. A temperatura corporal será auferida na entrada do prédio, assim como será feita a higienização das mãos. Também foram instaladas barreiras de acrílico nas baias para maior proteção durante o atendimento. O local terá álcool gel disponível para os clientes e a limpeza dos ambientes coletivos será intensificada. Segundo a chefe da Gerência de Atendimento ao Cliente da Terracap, Maria do Amparo Vilela, “a empresa se preparou para receber a população com toda segurança, a fim de evitar a propagação da Covid-19 e, assim, preservar a saúde de todos”. Amparo ressalta que embora o atendimento seja reduzido neste momento, os demais canais da empresa seguem funcionado, como o call dente, a ouvidoria e o chat online. Atendimento online Para aqueles que precisam de atendimento, mas optarem por não ir à Terracap, a empresa disponibiliza o Chat Online. Por meio da ferramenta, o cliente é atendido de forma ágil e simples, acessando o portal da empresa. A solução foi implementada em tempos de pandemia, permitindo que haja acesso à Agência de forma remota. Os clientes podem ser atendidos, ainda, por meio do call center, no telefone: (61) 3350-2222, pelo SAC ou pela ouvidoria, em casos de reclamações, denúncias, elogios ou solicitações. Requerimentos também podem ser feitos no portal da Terracap. Pausa para sanitização Excepcionalmente nesta sexta-feira (13), o atendimento não será realizado, em razão de sanitização do prédio. *Com informações da Terracap
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