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Nova Portaria padroniza avaliação dos programas de integridade de empresas que contratam com o GDF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) estabeleceu novas diretrizes para a avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas sujeitas à Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018. As regras estão na Portaria nº 378, de 23 de setembro de 2026, assinada pelo controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Alves Lima. A norma disciplina os procedimentos que deverão ser observados na avaliação dos programas de integridade no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Distrito Federal. A iniciativa busca conferir maior padronização, clareza e segurança ao processo de análise, estabelecendo critérios, prazos, responsabilidades e procedimentos a serem observados pelas empresas e pelos órgãos e entidades contratantes. A exigência se aplica a empresas, associações, fundações, cooperativas e outras pessoas jurídicas enquadradas na Lei nº 6.112/2018, nas situações previstas na legislação, especialmente em contratos e demais instrumentos firmados com a Administração Pública do Distrito Federal. A avaliação dos programas de integridade considerará não apenas a existência do programa, mas também sua aplicação e efetividade. Entre os aspectos analisados estão o comprometimento da alta administração, os controles internos e a gestão de riscos, o monitoramento, a transparência, as ações de treinamento e promoção da integridade, além dos canais de denúncia e das medidas de remediação. A portaria também prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, conforme os parâmetros estabelecidos na legislação. O procedimento começa com a análise da documentação apresentada. O cumprimento das regras envolve responsabilidades tanto das pessoas jurídicas quanto dos órgãos e entidades contratantes. As empresas devem apresentar e manter o programa de integridade implementado e em funcionamento durante a relação com o Poder Público, além de manter atualizadas as informações necessárias. Já os órgãos e entidades devem acompanhar o cumprimento das obrigações, realizar as verificações preliminares e encaminhar os processos à CGDF nos prazos estabelecidos. Outro ponto relevante é que o documento estabelece medidas administrativas para situações de descumprimento, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Para o coordenador de Compliance da CGDF, Raphael Cunha, a atual portaria foi necessária para aprimorar os normativos, esclarecendo dúvidas surgidas ao longo dos anos, além de trazer segurança jurídica para os órgãos da Administração Pública do DF e para as empresas que contratam com o GDF. O apoio da Assessoria Jurídico-Legislativa e da Subcontroladoria de Correição Administrativa da CGDF foi importante para essa atualização.     “A Portaria ficou direta e objetiva, isso é uma grande vantagem. Hoje temos uma padronização na criação dos processos e análises. A automatização nos traz segurança jurídica no nosso dia a dia, e quem ganha com isso é a população e os órgãos que passam a contratar com empresas íntegras". A Portaria nº 378/2026 substitui a Portaria CGDF nº 79, de 22 de maio de 2024, preservando as avaliações aprovadas durante seus respectivos períodos de validade.   *Com informações da CGDF

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Mais de R$ 4,3 milhões são investidos em nova unidade do Centro Pop no DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   Com investimento superior a R$ 4,3 milhões, o novo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) ocupará aproximadamente 4.200 metros quadrados no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON, Quadra 4, Lote 3) e terá capacidade de atender cerca de 12 mil pessoas por mês. O espaço começará a ser ocupado nesta quinta-feira (15/10). A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, participou, nesta quarta-feira(14/10), de uma visita técnica ao espaço, que conta com recepção, sala de vistoria, maleiro, banheiros e banheiros PcDs (masculinos e femininos), refeitório para cerca de 180 pessoas e local de entrega de refeições, sala de capacitação para cursos e oficinas, sala de leitura com três mesas e biblioteca, e cinco salas de atendimento individual para serviços socioassistenciais. Celina Leão: "Aqui vai ser um lugar controlado, onde as pessoas virão para ter uma segunda chance, por oportunidade. Um lugar que tem todo um sistema de acolhimento, um lugar para terem uma refeição" | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília “Eu acredito que este será o melhor centro pop do país. Estamos oferecendo cursos de qualificação e é um lugar adequado onde não vamos permitir o abuso de drogas. Aqui vai ser um lugar controlado, onde as pessoas virão para ter uma segunda chance, por oportunidade. Um lugar que tem todo um sistema de acolhimento, um lugar para terem uma refeição. Tenho certeza que vai ser um exemplo”, comentou a chefe do Executivo. Além da prestação de serviços básicos, como alimentação, guarda de pertences e higienização pessoal, o centro funcionará como ponto de articulação e encaminhamento para serviços de saúde, oportunidades de qualificação e reinserção no mercado de trabalho e demais políticas públicas destinadas à construção da autonomia e à superação da situação de rua. Para o secretário de Governo, Takane do Nascimento, o novo Centro Pop trará mais qualidade de trabalho para os servidores do GDF e segurança e dignidade para a população em situação de vulnerabilidade. “O Centro Pop da Asa Sul é muito carente, é uma situação muito difícil. Aqui na nova sede, não. Você tem banheiro decente, com chuveiro e água quente para que as pessoas tomem banho e se higienizem. Temos lavanderia para que as pessoas lavem roupas. E os servidores que vão trabalhar nesta unidade terão uma área bacana, digna de quem cuida de um cidadão, de um irmão que necessita de um olhar especial”, afirmou o secretário. A previsão é servir cerca de 350 refeições por dia no novo Centro Pop De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Rafael Rodrigues Silveira, o espaço funcionará a partir de demanda espontânea, ficando a critério dos usuários o tipo de serviço ou atendimento solicitado. "Aqui vai ter refeição diária, cerca de 350 por dia, e a rotina é: eles são livres para entrar e fazer o serviço assistencial que precisam ou o serviço complementar. Às vezes, alguém só quer tomar um banho, guardar um pertence e sair, ou almoçar e ir embora. Outras pessoas podem querer passar o dia aproveitando todos os serviços, lavando roupa, tomando banho e fazendo cursos”, explicou. Antiga sede vai virar Unidade Básica de Saúde A chefe do Executivo local afirmou que, uma vez desativado, existe o planejamento de transformar o antigo Centro Pop, na Asa Sul, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Segundo ela, trata-se de uma demanda da comunidade e que estudos serão elaborados para a tomada de decisão pelo reaproveitamento da estrutura atual ou eventual demolição. "A construção de novas unidades básicas de saúde, como temos feito, em módulos, é um novo método construtivo que fica pronto em seis meses. É bem mais barato e bem mais bonito. Nós vamos ver se compensa reformar ou demolir e fazer uma nova, mas aqui será uma nova UBS”, disse Celina. Como acessar o novo Centro Pop Nos dois primeiros dias (15/10 e 16/10), a Sedes-DF vai disponibilizar ônibus, das 6h45 às 11h, para levar população em situação de rua até o novo local do Centro Pop Brasília, na zona central. O ponto de saída dos veículos será na 903 Sul, na antiga unidade.  Qualquer pessoa em situação de rua pode buscar orientações socioassistenciais no Centro Pop Qualquer pessoa em situação de rua pode buscar orientações socioassistenciais no Centro Pop. Nos casos em que houver famílias com crianças e adolescentes em situação de rua buscando acompanhamento socioassistencial, o atendimento ocorrerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respeitados os fluxos de atendimentos já estabelecidos pela Secretaria. O atendimento ao público ocorre todos os dias da semana, das 7h às 18h, inclusive aos feriados. De segunda a sexta-feira, são oferecidos alimentação, higiene pessoal, espaço para convivência e guarda de pertences, além de atendimentos, orientações, acolhida e acompanhamento socioassistencial. Aos sábados e domingos, são disponibilizados serviços básicos — banho, lavanderia, guarda de pertences, alimentação e convivência — e atendimentos para casos emergenciais, como vagas de acolhimento e outras situações correlatas.

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Quando o trabalho pesa além da conta: fique atento aos sinais do burnout

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   Cansaço que não passa, dificuldade para se concentrar e aquela sensação de que o trabalho está consumindo toda a energia do corpo. Em algum momento, muitos profissionais podem se identificar com, pelo menos, uma dessas situações. Mas quando o estresse relacionado ao trabalho torna-se frequente e começa a afetar a rotina, a saúde e a qualidade de vida, o sinal de alerta pode disparar. É nesse contexto que aparece a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o burnout como um fenômeno ocupacional relacionado ao estresse crônico no trabalho, longe de ser apenas cansaço após um dia difícil. O problema aparece quando o desgaste persiste e a pessoa sente que não consegue mais lidar com as demandas de trabalho. “Quando há percepção de um cansaço duradouro, sono inquieto, irritabilidade, dificuldade de concentração, perda de energia ou alguma mudança importante na forma como se relaciona com o trabalho, é fundamental buscar avaliação médica, especialmente de um psiquiatra”, destaca a psicóloga e coordenadora de Inovação e Gestão do Conhecimento (Cigec) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Mabelle Roque.  Cansaço duradouro, sono inquieto, irritabilidade, dificuldade de concentração e perda de energia são sinais do burnout | Foto: Divulgação “Temos dois movimentos importantes: cuidar de quem adoeceu e olhar para o trabalho, prevenindo novos adoecimentos e promovendo efetivamente a qualidade de vida no ambiente ocupacional” Mabelle Roque, psicóloga e coordenadora de Inovação e Gestão do Conhecimento  Na rede pública, uma das principais formas de encontrar ajuda é pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, que pode ser localizada por meio do CEP residencial neste link. Na UBS, a equipe avalia os sintomas e, de acordo com a necessidade, direciona a pessoa ao serviço especializado ou às unidades da Rede de Atenção Psicossocial. Em casos de sofrimento psíquico mais intenso ou em situações de crise, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) também oferecem um cuidado multiprofissional, sem necessidade de encaminhamento. Saúde mental no trabalho Com a entrada em vigor da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – norma que estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho –, em maio deste ano, a inclusão dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento dos riscos ocupacionais vem ganhando força. Nesse contexto, é necessário, segundo Mabelle, considerar um tripé importante: o papel da instituição, da liderança e do trabalhador. Além do cuidado individual, é preciso identificar fatores de sobrecarga e jornadas exaustivas e avaliar as relações no trabalho, a condução da liderança, a gestão de conflitos, a autonomia e a organização do ambiente. “Temos dois movimentos importantes: cuidar de quem adoeceu e olhar para o trabalho, prevenindo novos adoecimentos e promovendo efetivamente a qualidade de vida no ambiente ocupacional”, afirma a coordenadora. Aumento de casos De acordo com um levantamento da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento de 79% na concessão de benefícios por transtornos mentais em todo o Brasil. O número de benefícios concedidos pelo INSS saltou de 219.850 em 2023 para 393.670 de janeiro a novembro de 2025. No caso específico da síndrome de burnout, a pesquisa aponta um aumento de 1.760 registros em 2023 para 6.985 de janeiro a novembro de 2025. Antes de se tornar servidora pública em 2023, Natália Moura, 41 anos, passou por episódios de assédio moral, expedientes de 14 horas e perseguições de gênero no trabalho. Todos esses fatores levaram-na ao quadro de burnout, provocando, na época, três meses de afastamento do ambiente laboral.  Arte: Divulgação "Desenvolvi depressão, ansiedade extrema, baixa autoestima e, mesmo hoje, após três anos do ocorrido, é difícil falar sobre isso. É uma espécie de trauma. Fico alerta e reativa ao mínimo sinal de desrespeito, especialmente quando vem de um colega do sexo masculino", conta a servidora. Naquele ano, após o diagnóstico, Natália passou por tratamento com medicação e terapia. "Desde então, minha relação com o trabalho mudou. Tenho uma consciência maior sobre o meu papel laboral e sobre o tamanho que ele ocupa na minha vida. Antes, era normal dedicar horas seguidas às demandas, tentando todos os dias provar que eu merecia estar ali. Hoje, o trabalho é apenas um meio que permite expandir conhecimento e experiências. Não é mais o motivo da minha realização", reflete.  Diagnóstico e tratamento O diagnóstico de Natália veio com a análise de sintomas e do histórico de vida. O burnout pode ser identificado a partir de avaliação clínica realizada por profissionais habilitados, como médicos e psicólogos. O diagnóstico considera os sinais, sua intensidade e duração, além da relação com o contexto do trabalho. "Não existe exame específico para diagnosticar burnout", ressalta Roque. "A avaliação clínica é acompanhada da realização de testes complementares para, assim, verificar outras condições de saúde que podem estar associadas."  “É um desgaste que alcança as relações fora do trabalho. Os finais de semana e as férias ajudam na recuperação do corpo e da mente, mas aquela exaustão mental permanece" Leylane Barros, coordenadora do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho A conduta para o tratamento dependerá da avaliação clínica e da gravidade do quadro. Podem ser considerados psicoterapia, medicamentos, avaliação psiquiátrica, afastamento do ambiente hostil ou adaptações na rotina laboral. Segundo a coordenadora do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CCQVT) da SES-DF, Leylane Barros, o distanciamento pode ser necessário, pois o impacto da síndrome é capaz de ultrapassar as paredes de uma empresa. “É um desgaste que alcança as relações fora do trabalho. Os finais de semana e as férias ajudam na recuperação do corpo e da mente, mas aquela exaustão mental permanece." Realizar atividade física, ter alimentação balanceada, repousar e manter momentos de lazer podem ajudar no processo de descompressão. É possível, por exemplo, encontrar unidades da rede pública que oferecem Práticas Integrativas em Saúde (PIS), como recurso complementar de cuidado. Visão legal Em 1999, a Portaria nº 1.339 do Ministério da Saúde incluiu a síndrome de burnout na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (código Z73.0 da Classificação Internacional de Doenças – CID-10). Em 2007, o Decreto nº 6.042 incluiu a condição na lista de Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho, elencada no Regulamento da Previdência Social. A síndrome do esgotamento profissional ou de burnout pode causar incapacidade para o trabalho e ter enquadramento acidentário, conforme a avaliação do caso e o reconhecimento da relação com o trabalho. Assim, o segurado do INSS nessa situação poderá receber auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, desde que atendidos os requisitos para a concessão do benefício. No momento do retorno ao trabalho, poderá ter direito à adequação de funções e a condições especiais para exercer suas atividades, conforme a avaliação e as regras aplicáveis ao seu vínculo de trabalho. *Com informações da SES-DF

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Parquinhos em unidades de saúde levam lazer a crianças em tratamento

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) oferece, em dez unidades da rede, espaços de descontração e lazer para pacientes e familiares. Os parquinhos contam com torres, escadas, rampa, tobogã e carrossel, além de grama sintética. A infraestrutura, instalada em 2025, busca tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor e humanizado, oferecendo às crianças momentos de lazer durante o tratamento e a internação. O médico pediatra do HRT, Fabrício Madureira, ressalta que os parquinhos ajudam as crianças a aderir ao tratamento, já que muitas carregam o medo do ambiente hospitalar. “Ameniza aquela sensação do hospital ser um local no qual só tem injeção. Os pacientes ficam mais alegres e receptivos nas interações com os profissionais de saúde”, afirma. Segundo o pediatra, o espaço também traz tranquilidade aos pais, ao mostrar a melhora clínica das crianças. “Os pais sentem que os filhos têm momentos de felicidade, de brincadeiras, que os filhos retomam suas atividades e interesses habituais”, conta. A infraestrutura, instalada em 2025, busca tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor e humanizado, oferecendo às crianças momentos de lazer durante o tratamento e a internação | Foto: Divulgação Madureira também reforça: brincar é parte fundamental do desenvolvimento das crianças. “Além de tornar o período mais leve para os nossos pacientes, brincar faz parte do desenvolvimento das crianças. O retorno da vontade de brincar é também uma forma de nos mostrar que o tratamento está sendo efetivo”, afirma. Unidades disponíveis Atualmente, os parquinhos estão disponíveis nas seguintes unidades da SES-DF: Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Hospital Regional de Ceilândia (HRC), Hospital da Região Leste (HRL), Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 do Arapoanga, Policlínica do Gama e centros de atenção psicossocial (Caps) de Taguatinga, do Recanto das Emas, de Sobradinho e da Asa Norte.   *Com informações da Secretaria de Saúde

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