PLANO DE AÇÃO OGDF – 2022
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Concurso Melhores Práticas
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Ponto de vacinação da Rodoviária tem horário ampliado
A partir da próxima segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde vai ampliar o horário de funcionamento do ponto de vacinação contra a covid-19 da Rodoviária do Plano Piloto. Será das 7h às 20h, sem intervalo, com vacinas para todos os públicos. O objetivo é alcançar um público maior, que diariamente passa pelo terminal. O ponto fixo da Rodoviária do Plano Piloto funciona em um local estratégico, ao lado da administração do terminal | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF “Quem se beneficia com essa facilidade são as nossas trabalhadoras e trabalhadores que têm uma rotina diária apertada, correm para seus afazeres, de casa para o trabalho e vice-versa. E agora, quem passa na Rodoviária, bem cedinho, antes das 7h da manhã, quando o posto ainda não abriu, vai ter oportunidade de receber a vacina mais tarde porque os vacinadores vão estar aqui até às oito horas da noite”, informa o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. [Olho texto=”“Serão 13h de oferta ininterrupta das vacinas contra a covid-19, de segunda a sexta-feira. E o cidadão ainda pode escolher de qual marca quer receber a sua vacina. Ou seja, não tem mais desculpa para não se vacinar”” assinatura=”General Pafiadache, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] As ações fora das unidades básicas de saúde passaram a ser rotina desde o final do mês de novembro com a realização do Dia D, quando a vacinação ocorreu em diversas feiras populares durante dois finais de semana. O chefe da pasta da Saúde ainda destaca os esforços da Secretaria para vacinar a população do Distrito Federal. “Serão 13h de oferta ininterrupta das vacinas contra a covid-19, de segunda a sexta-feira. E o cidadão ainda pode escolher de qual marca quer receber a sua vacina. Ou seja, não tem mais desculpa para não se vacinar”, frisa. O ponto fixo da Rodoviária do Plano Piloto funciona em um local estratégico, ao lado da administração do terminal. Por lá, circulam diariamente cerca de 800 mil pessoas. Mil doses aplicadas Desde a abertura do novo ponto de vacinação, no dia 6 de dezembro, 1.221 doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas – uma média diária de 224 pessoas vacinadas. “Em menos de uma semana em que estivemos na Rodoviária temos a satisfação de verificar o sucesso dessa iniciativa. Nós estamos onde a população está. Prova disso é que apenas na primeira semana, mais de mil pessoas aproveitaram essa facilidade. Foram exatamente 1.221 doses aplicadas, seja com a inicial, com a segunda dose ou o reforço da imunização”, comemora o secretário. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Pregão Eletrônico n.º 26/2021
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População de Brazlândia passa a contar com mais serviços do Na Hora
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Breve Currículo de Kleber Borges de Moura
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Breve Currículo de Marco Antônio Ramos
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Breve Currículo de Elie Issa El Chidiac
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Breve Currículo de Rubens de Oliveira Pimentel Júnior
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Breve Currículo de Fernando Rodrigues Ferreira Leite
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Pregão Eletrônico n.º 22/2021
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IST Clamidia/Gonococo
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Processo Seletivo Interno Simplificado para Servidor Efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal para Atuar como Formador na EAPE
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Diárias e passagens 2021
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Na Hora Cidades – Planaltina
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Canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre o código de ética
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Sobre a Comissão de Ética do Brasília Ambiental
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Empenho para regularizar 50% dos condomínios do DF até o final de 2022
O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja regularizar pelo menos 50% dos condomínios habitacionais até o final de 2022. Até agora, já foi iniciado o processo de legalização de 1.267 lotes, beneficiando 4,5 mil pessoas. Nesta terça-feira (23), o objetivo avançou mais uma etapa com a assinatura de um Termo de Compromisso que vai possibilitar a regularização de mais de 300 imóveis do Condomínio Privê do Lago Norte I – Quadra I. A assinatura contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que reforçou o compromisso para que mais e mais moradores tenham suas escrituras. “Nós estamos tocando vários processos para que a gente consiga entregar até o final deste governo pelo menos 50% dos condomínios do DF regularizados. Vamos ensinar o caminho, estamos dando segurança às pessoas”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Com a assinatura do termo, a Terracap parte agora para estabelecer um Plano de Trabalho. Os próximos passos são as contratações dos projetos de drenagem pluvial e esgotamento sanitário | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Termo de Compromisso firmado entre moradores e a Agência de Desenvolvimento (Terracap) trata-se de uma nova alternativa de regularização fundiária, com vistas a agilizar o processo até a etapa de venda direta, em que o morador exerce o direito de compra do terreno que ocupa. Na prática, o condomínio torna-se responsável pela elaboração e a execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental, como drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica, pavimentação, entre outros, além de estudos ambientais. “Quando assumi o governo, convoquei a Terracap, a Seduh, o Brasília Ambiental e partimos para trabalhar pela regularização dos condomínios de forma real. A assinatura deste documento abre as portas para que tenhamos efetivamente a regularização dele. E isso vai seguir de forma célere. Vamos olhar para os moradores com carinho. É preciso parar de olhar para eles como invasores”, destaca o governador Ibaneis Rocha. Com a assinatura do termo, a Terracap parte agora para estabelecer um Plano de Trabalho. Os próximos passos são as contratações dos projetos de drenagem pluvial e esgotamento sanitário. Este é o terceiro condomínio do DF que recorre à essa alternativa de regularização, possível a partir da lei federal 13.465/2017. “Esse governo não entrega papel, ele entrega escritura. E esse modelo, além de proporcionar a regularização do condomínio, traz para dentro de todo esse processo a administração do condomínio. Eles participam dos projetos e assim conhecem as etapas necessárias para a regularização. Nesse condomínio são mil pessoas, 300 moradias beneficiadas”, explica Izidio Santos, presidente de Terracap. A situação de irregularidade da área perdura desde 1989, quando o Condomínio Privê do Lago Norte I – Quadra I foi fundado e causava grande insegurança aos moradores quanto ao futuro da região. “Estamos aqui há 32 anos e nunca fomos atendidos de fato. Éramos atendidos por patrols, por escavadeiras derrubando as casas. Agora, conseguimos falar com o governo e demos entrada na documentação. Em abril iniciamos o processo e hoje praticamente damos o pontapé inicial com a assinatura de termo de compromisso para regularização do condomínio”, explica o síndico Normandi Vitor Silva, de 63 anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, explica que há centenas de áreas no DF aguardando o processo de regularização – como Arniqueira, Vicente Pires, Vila Buritis e outras. Segundo ele, o Estado sozinho, não consegue avançar com todos os estudos necessários de uma única vez para todas essas áreas, pois trata-se de um processo longo e minucioso, que envolve diversos órgãos. “Assim, nasceu a ideia da proposta de celebração de Termo de Compromisso, que não envolve repasse financeiro de ambos os partícipes”, completa. Uma vez aprovado os projetos e estudos pelos órgãos competentes, será dado início aos trâmites internos na Terracap para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações.
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Termos de Compromisso de Compensação Florestal 2021
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Avanço da vacinação trará mais segurança para festas natalinas
O período de festas de fim de ano, com confraternizações, viagens e encontros familiares, poderá ser mais seguro no Distrito Federal caso os brasilienses façam sua parte e completem o ciclo de vacinação contra a covid-19. Para isso, a Secretaria de Saúde aposta nas ações do Dia D, marcado para este sábado (20). Das 9h às 17h, equipes vão trabalhar em 28 locais públicos e unidades de saúde para vacinar o maior número possível de pessoas. [Olho texto=”“O enfrentamento à pandemia está diretamente relacionado ao desempenho da nossa campanha de vacinação. A grande estratégia é a vacinação, seja ela de que marca for”” assinatura=”Fernando Erick Damasceno, secretário-adjunto de Assistência à Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Os detalhes, bem como os pontos de vacinação que funcionarão nesse dia, foram apresentados nesta quinta-feira (18) durante coletiva de imprensa. De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno, já há planejamentos para um eventual impacto do período de festas nos índices de covid-19 no DF. A Secretaria de Saúde acompanha diariamente os índices locais e também a evolução da pandemia em outras partes do mundo, como Ásia e Europa, onde tem havido um aumento de casos. Porém, a situação pode permanecer positiva aqui caso a imunização continue a avançar. “O enfrentamento à pandemia está diretamente relacionado ao desempenho da nossa campanha de vacinação”, explicou o médico. “A grande estratégia é a vacinação, seja ela de que marca for”, completou. O secretário de Saúde aproveitou a coletiva para convocar toda a sociedade para que o Dia D seja marcado por um elevado número de vacinas aplicadas e maior esclarecimento da população | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde Mais de 500 mil precisam se vacinar Até o momento, mais de 4,3 milhões de doses foram aplicadas no DF. O ritmo permanece elevado, com média superior a 13 mil por dia: foram 92,6 mil só na última semana. Porém, segundo a Secretaria de Saúde, até hoje, cerca de 254 mil pessoas acima dos 12 anos de idade não tomaram a primeira dose e outras 300 mil podem receber a segunda dose, mas ainda não procuraram uma unidade de saúde. [Numeralha titulo_grande=”92,6 mil ” texto=”doses foram aplicadas no DF só na última semana” esquerda_direita_centro=”direita”] No Dia D também haverá a aplicação de dose de reforço para idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde que receberam a segunda dose há pelo menos seis meses. Imunossuprimidos graves que tomaram a segunda dose há pelo menos 28 dias também serão contemplados. Quem estiver com a segunda dose fora do prazo também poderá comparecer. O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, aproveitou a coletiva para convocar toda a sociedade, incluindo a imprensa, para que o Dia D seja marcado por um elevado número de vacinas aplicadas e pelo maior esclarecimento da população. “Todos nós temos o objetivo de ampliar a cobertura vacinal”, afirmou. Segundo o gestor, hoje, 88% da população acima dos 12 anos de idade já tomaram a primeira dose e 72,23% receberam a segunda dose ou dose única. Porém, é necessário ampliar esses índices para aumentar a proteção contra a pandemia. [Olho texto=”“Se conseguirmos trazer os jovens para a segunda dose, a gente pode chegar ao fim do ano com quase 80% de cobertura”” assinatura=”Divino Valero, subsecretário de Vigilância à Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Prazo para a segunda dose De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, é fundamental que cada pessoa observe o prazo para a sua segunda dose: 28 dias (quatro semanas) após a primeira, no caso da CoronaVac; e de 56 dias (oito semanas) para as marcas AstraZeneca ou Pfizer-BioNTech, independentemente da data prevista no cartão. Nesta quinta (18), por exemplo, puderam tomar a segunda dose quem recebeu a CoronaVac em 21 de outubro e quem tomou a AstraZeneca ou Pfizer em 23 de setembro. É o caso dos adolescentes de 13 anos de idade que tomaram a primeira dose a partir de 21 de setembro. “Se conseguirmos trazer os jovens para a segunda dose, a gente pode chegar ao fim do ano com quase 80% de cobertura”, explicou Divino Valero. Ele lembrou ainda que, além do Dia D, a Secretaria de Saúde disponibiliza diariamente locais para vacinação. Divino Valero lembrou que a Secretaria de Saúde disponibiliza diariamente locais para vacinação: “Não deu para ir no sábado? Vá na segunda, vá na terça. Mas vá” “Não deu para ir no sábado? Vá na segunda, vá na terça. Mas vá”, disse. A vacinação com a segunda dose pode ocorrer mesmo que a pessoa tenha perdido o prazo. A lista de locais de vacinação é diariamente atualizada no site da Secretaria de Saúde. Retomada de serviços de saúde O aumento do número de pessoas vacinadas, a queda da ocupação dos leitos (hoje em 54,55% para leitos de UTI Covid e 11% para leitos de suporte ventilatório) e a manutenção do índice de transmissão da doença abaixo de 1 (hoje em 0,70, o que indica desaceleração do número de contaminados) permitem que a Secretaria de Saúde reavalie o atendimento à população. “A gente tem a possibilidade de avançar em outras áreas que ficaram prejudicadas com a pandemia”, disse, na coletiva, o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cirurgias eletivas e áreas como odontologia devem receber maior atenção à medida que a covid-19 faz menos pressão sobre a rede de saúde pública. Outro desafio, enfrentado em todo o mundo, é reaproximar pacientes que se afastaram durante o período de restrições de atendimento. “A população ficou distante dos serviços de saúde e descontinuou tratamentos”, explicou Fernando Erick. O secretário de Saúde ressaltou os processos de aquisição de insumos para a rede pública e reforçou que o fechamento dos hospitais de campanha acontece com cautela, de acordo com a situação da covid-19 no DF. “Continuamos fazendo as análises, para, se for o caso, mudar a estratégia”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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