Boletim de Pessoal – Dezembro de 2020
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Brasília Ambiental promove Seminário de Gestão das Unidades de Conservação
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Pregão Eletrônico SRP n.º 29/2020
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Novacap recebe Prêmio ITA da Controladoria-Geral do DF em 2020
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AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS – 1º SEMESTRE DE 2021
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Pregão Eletrônico n.º 30/2020
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Pregão Eletrônico n.º 28/2020
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GDF Saúde distribui carteirinhas de beneficiários
Os mais de 5,5 mil servidores e familiares, que fizeram inscrição no GDF Saúde até agora, começaram a receber as carteirinhas confirmando a adesão. Os documentos estão sendo enviados por e-mail e pelos Correios e já podem ser utilizados para atendimentos de urgência e emergência na rede credenciada. Todos os inscritos no convênio irão receber a carteirinha física em casa. Mas, até que ela chegue, é possível utilizar a versão digital enviada por e-mail juntamente com o documento de identidade. Até o momento, além dos servidores da Secretaria de Saúde podem aderir ao GDF Saúde, os da Educação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os beneficiários que receberem a carteirinha podem, após 24 horas, utilizar a rede de hospitais já credenciados para atendimento de urgência e emergência. Para a utilização em consultas, exames, cirurgias e procedimentos eletivos, a carência é de 60 dias e para partos 300 dias após a data de efetivação da adesão. Uma ótima notícia para os servidores que já se inscreveram e os que pretendem aderir ao GDF Saúde. Os hospitais Home, CBV Hospital de Olhos, o Hospital Urológico de Brasília, o Hospital PAI, na Asa Sul, e o Hospital Santa Marta, em Taguatinga, já fazem parte da rede credenciada. “Estamos bastante satisfeitos com os hospitais credenciados à rede GDF Saúde. Dentro dos próximos dias a expectativa é de que novos contratos sejam assinados, ampliando ainda mais o atendimento em todo o Distrito Federal, em diversas especialidades”, ressalta Bruno Richelieu, diretor do Plano de Saúde do Instituto Assistência à Saúde dos Servidores dos Distrito Federal (Inas). Adesão De acordo com o calendário elaborado pelo GDF, os funcionários da Secretaria de Educação podem se inscrever no convênio desde a última terça-feira (1º) e, a partir de 4 de janeiro de 2021, as outras pastas poderão se cadastrar no programa. A adesão deve ser feita pelo site do Inas. Com o número da matrícula, CPF e data de nascimento em mãos, é preciso preencher o Termo de Adesão e anexar quatro documentos: a identificação com foto e um comprovante de residência para o titular e a identificação e um documento que comprove o parentesco para os dependentes. Servidores ativos, aposentados, aqueles que ocupam cargo comissionados ou temporários e empregados públicos poderão contar com os serviços do GDF Saúde. Não há limite de idade para adesão ao plano. Também poderão se inscrever o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Enteados e menores sob a guarda judicial também terão direito ao benefício. O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular, poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção. Também não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano. Confira a rede de hospitais e laboratórios já credenciados em http://inas.df.gov.br/adesao-ao-gdf-saude/
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Saúde conta com Fecomércio e sindicatos para combater a Covid-19
A aplicação de restrições e a retirada delas está condicionada à taxa de transmissão do novo coronavírus e à ocupação hospitalar no Distrito Federal. O monitoramento semanal feito pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica tem norteado as decisões da Secretaria de Saúde e é uma das informações essenciais repassadas ao governador Ibaneis Rocha para embasar as restrições e liberações durante a pandemia. Uma nova ferramenta importante para as novas deliberações está em curso, que é o inquérito epidemiológico. Esses e outros assuntos foram abordados durante entrevista do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ao CB Poder, programa transmitido pela TV Brasília e o jornal Correio Braziliense. A entrevista foi conduzida pelo apresentador Carlos Alexandre, nesta quarta-feira (2). Um dos pontos abordados foi o recente decreto do Governo do Distrito Federal com a limitação do horário de fechamento dos restaurantes e bares, que devem restringir as atividades até as 23 horas. Okumoto explicou que, além do aumento da taxa de transmissibilidade, que está em 1.3 – que é preocupante –, a maioria do público que frequenta os estabelecimentos até mais tarde é de grande maioria jovem, que costumam ser assintomáticos, mas, mesmo assim, podem transmitir o vírus para pessoas do grupo de risco, que costumam desenvolver os casos mais graves da Covid-19 e acabam sendo o maior grupo que evoluem a óbito. [Olho texto=”A transmissão acontece justamente quando a gente relaxa nas medidas de segurança, então de tudo o que a gente vem falando desde o início da pandemia que é evitar aglomerações, utilizar máscara, a utilização do álcool gel, tudo isso é muito importante” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A transmissão acontece justamente quando a gente relaxa nas medidas de segurança, então de tudo o que a gente vem falando desde o início da pandemia que é evitar aglomerações, utilizar máscara, a utilização do álcool gel, tudo isso é muito importante”, reforçou. Fiscalização A fiscalização de todos os tipos de estabelecimentos é realizada pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Saúde, e o DF Legal. Bares, igrejas, shoppings e outros passam constantemente por vistorias sobre o cumprimento das regras e, quando necessário, podem ser notificados, multados ou fechados. Já a Diretoria da Vigilância Epidemiológica tem como uma das suas responsabilidades realizar o monitoramento semanal da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus no DF. Para isso, um cálculo é feito levando em conta os novos casos registrados a cada sete dias. Atualmente, a taxa é de 1.3, ou seja, cada 100 pessoas transmite para 130. O índice considerado aceitável é de 1 ou menor que isso. Os dados para esse cálculo são extraídos a partir do resultado dos exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública, laboratórios privados e os dados repassados ao Ministério da Saúde por meio do sistema de notificação compulsória. O secretário afirmou que a pasta se adiantou a uma possível segunda onda em vários pontos importantes. “Mesmo com a desmobilização dos leitos a gente deixou tudo muito bem organizado para que possam ser reativados esses leitos de Covid, caso haja necessidade. Hoje, temos 205 leitos de UTI, sendo que 30% a 35% estão ocupados, então, temos uma margem muito grande de leitos disponíveis e no caso de enfermarias são 290 leitos, sendo que a gente tem 130 vagos. A gente tem aí uma margem muito importante observada”, resumiu Okumoto. Outra ferramenta importante para balizar as próximas decisões em relação à pandemia é o inquérito epidemiológico que teve início nesta quarta-feira (2). Para este estudo serão testadas 230 pessoas em cada uma das 34 regiões administrativas. “Não são as pessoas que vão procurar a gente, a gente vai procurar os lares por meio de um sorteio”, explicou o secretário. A pasta utilizou o IPTU para sortear os endereços. No caso de haver mais de um morador na residência maior de 18 anos e que queira participar da pesquisa, uma nova escolha aleatória será feita. Okumoto anunciou que a pesquisa deve ser encerrada no próximo dia 15 para até o dia 18 de dezembro a pasta ter o compilado em mãos com os resultados dos estudos. A expectativa é que a análise dessa amostragem possa permitir entender o comportamento do vírus até agora, no momento atual e antever ações futuras. Os testes que estão sendo aplicados identificam os anticorpos IgG e IgM, que tem a capacidade de negativar quem nunca teve a doença, identificando quem está com a Covid ou apontando quem já teve. A análise será realizada pelo corpo de especialistas da Secretaria de Saúde. Parcerias para a educação da população Com o aumento da taxa de transmissão do vírus uma das preocupações é com as festas de final de ano. Na última terça-feira (1º), o secretário teve uma reunião com a Fecomércio que chamou outros 11 sindicatos do setor produtivo local. Em compromisso para propagar as medidas de segurança as entidades contribuirão com campanhas educativas. “Quando apresentei o índice de transmissibilidade de 1.3, reafirmando a necessidade de manter os cuidados para que a transmissão não seja tão grande e, assim ter um Natal com as lojas funcionando, com todos podendo exercer as suas atividades e estar até mesmo com as suas famílias, todos entenderam e vão trabalhar com as informações para produção de folder, spots de rádio, teremos veiculação de informativos, de educação em saúde para que a gente possa ter tranquilidade e sem transmissão”, contou Okumoto. O gestor afirmou, ainda, que “as medidas restritivas de agora visam garantir maior tranquilidade nos períodos de festas, reduzindo a transmissão do vírus”. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Corpo de Bombeiros entrega Medalha Imperador D. Pedro II
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal concederá nesta quarta-feira (2) a Medalha Imperador D. Pedro II. A comenda é destinada a bombeiros militares, autoridades e personalidades que contribuíram com as ações e demandas da Corporação, com resultados positivos à sociedade. Em virtude dos protocolos advindos da pandemia de Covid-19, a solenidade ocorrerá em duas etapas: Local: Abmil – Auditório Cel. José Nilton Matos – Academia de Bombeiro Militar – Setor Policial Sul – Sais – Área Especial 3 Horários: Solenidade 1 – Grau Comendador e Grau Oficial: às 10h. Solenidade 2 – Grau Cavaleiro: às 16h. *Com informações do Corpo de Bombeiros
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Relatórios Consolidados do teletrabalho do Brasília Ambiental
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Atlas 2020 do Distrito Federal
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Série especial O Que é Isso?
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Todo dia é dia de Consciência Negra nas escolas públicas do DF
O Marcos Lopes dos Reis, da Escola Classe 64 de Ceilândia, trabalha a temática diariamente | Foto: Divulgação/Secretaria de Educação “Quem danifica o caráter do outro, danifica o seu próprio.” O provérbio africano é citado pelo professor Marcos Lopes dos Reis, da Escola Classe 64 de Ceilândia. Negro, vítima do racismo ainda nos primeiros anos escolares, conhece de perto as dores e as delícias da negritude. Agora é diferente. Ele não só tem voz como abre espaço para outras meninas e meninos da rede pública de ensino do Distrito Federal. A lição do professor Marcos é clara: não basta aprender a lutar contra o racismo, é preciso empoderar a população negra, sobretudo os jovens. O professor, que também realiza palestras sobre o tema, faz parte do time da rede da Secretaria de Educação do DF, que atua durante todo o ano com atividades interdisciplinares na luta contra o preconceito e as mais cruéis formas de segregação. “Tudo que sofri na infância e na adolescência me dá forças para continuar na luta com esse trabalho, para que os meus alunos não passem pelo que eu passei”, afirma. Marcos carrega na própria história de vida a experiência de ser acusado, julgado e condenado apenas pela cor de sua pele. Em 1981, aos seis anos de idade, chegou na escola e outra criança, ainda no conhecido “prezinho”, se recusou a entrar na sala de aula. “Enquanto esse macaco estiver aí eu não entro”, lembra. A inércia dos gestores na época deixou na criança uma marca tão profunda que ela, hoje crescida, considera ser aquele o dia em que nasceu. [Olho texto=”Tudo que sofri na infância e na adolescência me dá forças para continuar na luta com esse trabalho, para que os meus alunos não passem pelo que eu passei” assinatura=”Professor Marcos Lopes dos Reis” esquerda_direita_centro=”centro”] Marcos trabalha com crianças do Ensino Fundamental. As aulas não começam antes da leitura de provérbios indígenas, africanos, europeus e judeus, com o viés da diversidade. A ideia é refletir a temática ao longo do ensino. Antes da pandemia da Covid-19, o professor chegou a ser premiado em 1º lugar no prêmio Educar para Igualdade Racial e de Gênero, com o projeto Orgulho e Consciência Negra. Além desse, também já produziu o Coral Afro Brasilidade para a Semana da Consciência Negra, com músicas que cantam a história do Brasil e o combate ao racismo, e esquetes como As Borboletas, um contraponto ao poema de Vinícius de Moraes. “Ao contrário do que diz o poema sobre as borboletas pretas, mostramos que elas podem ser da cor que quiser”, diz. O dia D O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é um dia de culminância das atividades do ano e do mês realizadas pelo professor Marcos e pelos demais, que assumiram o compromisso junto à Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade (DCDHD), da Secretaria de Educação, do enfrentamento às desigualdades numa rede de ensino majoritariamente negra, formada por aproximadamente 69% de estudantes autodeclarados negros – pretos e pardos. A data em homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares está no Calendário Escolar da rede pública para celebrar as contribuições da população negra para toda a sociedade brasileira. E é sob a Lei de Diretrizes e Bases, artigo 26A, que a SEEDF cumpre com a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Africana e Indígena nos currículos da Educação Básica. “Reconhecer a identidade dos estudantes negros significa torná-los visíveis. Compreender sua complexa realidade e planejar ações que não neguem sua história e sua cultura, que não colaborem com a exclusão e com o racismo institucional e estrutural é cumprir o papel social da escola. É retirar da invisibilidade os alunos que se autodeclaram negros e manter a consciência negra viva cotidianamente na vida escolar”, destaca a diretora da DCDHD, Ruth Meyre Rodrigues. Representatividade No Recanto das Emas a história é outra. A professora Renata Keila dos Santos conta, há oito anos, a parte que não está nos livros. Na Escola Classe 803 eles não falam apenas sobre a escravidão, mas relembram a resistência do povo negro. “Trabalhamos o empoderamento e a cultura afro nas escolas. Fazemos atividades para que eles possam se identificar como negros. Em seguida, entramos no tema racismo e preconceito e, após isso, exercitamos a representatividade, com brinquedos, personagens negros, heróis. As crianças não estão acostumadas com a diversidade em suas casas, é preciso trabalhar a tolerância”, alerta a docente. Renata também já levou projetos externos para fora dos muros da escola, como o Afro Ação, que trata do empoderamento estético negro na oficina de cabelos e turbantes. As meninas aprendem sobre os diferentes tipos, a curvatura de cada fio, como tratar. “Uma maneira de mostrar que a beleza natural delas também é bonita e elas podem se aceitar como são”, ressalta a professora responsável ainda pelo desfile da beleza negra, uma maneira singela de elevar a autoestima das meninas e meninos da escola. Embora esses trabalhos tenham sido realizados antes da pandemia do novo coronavírus, as atividades seguiram mundo virtual adentro, após a paralisação das aulas presenciais. Na plataforma do ensino on-line, a escola tem levantado o tema preconceito racial com personagens negros e relatos da cultura africana desde o início da história do Brasil, além de incentivar os professores a participarem de lives de formação. Antirracistas Branca, vivenciando outra realidade, a professora Regina Cotrim, atual coordenadora pedagógica do Centro de Ensino Médio 02, de Ceilândia, confessa que foi preciso muita reflexão sobre “como se colocar nesse lugar de fala”. Para isso, ela se especializou em Gestão em Políticas Públicas para Gênero e Raça na Universidade de Brasília. “Voltar para a sala de aula foi muito importante, me deu mais embasamento teórico. Com o apoio dos estudantes, então, começamos a trabalhar durante o ano a temática, que sempre foi muito presente nas minhas aulas”, conta. O projeto Lápis Cor de Pele começou em 2013 | Foto: Divulgação/Secretaria de Educação Em 2013, deu início ao projeto Lápis Cor de Pele. Qual pele? Era uma provocação. Os próprios estudantes foram incumbidos, na época, de chamar palestrantes e pessoas de fora da escola para o trabalho, que também contava com teatro, dança e ensaios fotográficos para valorizar a beleza negra. “Percebemos o crescimento dos estudantes, eles foram se soltando e aceitando cada estilo. A nossa escola realmente abraçou essa causa, e os alunos afirmam que se sentem representados”, comemora a coordenadora. Atualmente, no WhatsApp, estudantes e ex-alunos do CEM 02 de Ceilândia participam do grupo Negra Sou, onde eles debatem políticas de afirmações positivas para todas as camadas da diversidade. Ano passado, a escola elegeu o primeiro diretor negro, o professor Eliel de Aquino, que já iniciou os trabalhos com o planejamento para 365 dias de consciência negra na unidade. Uma ideia limitada pela Covid-19, mas não esgotada. “Antes da pandemia, estávamos planejando fazer valer a legislação que torna obrigatório o ensino da história das africanidades, inclusive com planos de levar os estudantes para um passeio a um quilombo próximo ao Distrito Federal. Para a Semana da Consciência Negra, nossa escola está com uma programação especial no Google Meet, que começou no dia 11 e vai até o final do mês, para todos os públicos”, informa Eliel. Temática Mesmo pelo ensino remoto, a rede pública continua trabalhando a temática dentro das possibilidades. Para facilitar, a Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade produziu alguns materiais para a educação na plataforma, com as videoaulas: A Questão Racial no Brasil parte I e II e Quilombos – Histórias de Resistência, transmitidas no programa Bate-Papo Fundamental. A DCDHD também preparou o informativo Todo Dia é Dia de Consciência Negra, sobre o Artigo 26A da LDB, com sugestões para o fazer pedagógico, que será enviado às escolas da rede pública do DF. E, ainda, nesta sexta-feira, 20, a diretoria apresenta a live com o mesmo tema, especial sobre mulheres negras e indígenas, às 9h, no canal da SEEDF no YouTube, o EducaDF. Também no canal da secretaria, algumas lives com a temática da diversidade foram transmitidas durante a Semana Temática Letiva e continuam disponíveis, como: Garantia de Direitos das crianças e dos(as) adolescentes https://youtu.be/MfhZNVtpEkM Programa Mulheres Inspiradoras – Ressignificação do espaço escolar https://youtu.be/zRMaYY1GwBY Educação para as relações étnico-raciais na educação infantil https://youtu.be/AGW-Dg8k7vE Educação na e para a Diversidade https://www.youtube.com/watch?v=5WUk33y9RvY&t=274s Projeto RAP: 5 anos promovendo Ressocialização, Autonomia e Protagonismo https://www.youtube.com/watch?v=jqEy2QjYN70 Convivência Escolar e Cultura de paz – Lançamento do Caderno Orientador. https://www.youtube.com/watch?v=VhExP3aMe9M&t=313s Ensino de História e Cultura Indígena https://www.youtube.com/watch?v=opohX2LC1f0 Educação antirracista https://www.youtube.com/watch?v=m8O8moTrF7A Programação com acesso garantido no YouTube, abertas a toda comunidade: CREs São Sebastião Dia 19, às 14h Oficina de construção de pandeiro com material reciclado e cantigas de samba de roda com Ricardo Costa Link de acesso: meet.google.cim/pgm-hncv-uqx Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade Dia 20, às 9h Todo dia é dia de Consciência Negra Link de acesso: https://www.youtube.com/c/EducaDF Gama Dia 25, às 14h30 Racismo e antirracismo no espaço escolar Link de acesso: https://bit.ly/33LYCYX *Com informações da Secretaria de Educação
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Perguntas Frequentes sobre Fiscalização Ambiental
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Comunicado: ABNT Coleção
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Campanha Nosso Natal 2020
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Educação: liberados mais R$ 1,79 milhão do Pdaf
O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura e consertos em telhados e pisos. E para compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Mais investimento para a educação pública do Distrito Federal com a liberação de R$ 1,79 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Com esse valor, a Secretaria de Educação do DF já disponibilizou cerca de R$ 130 milhões para as coordenações regionais de ensino e unidades escolares no ano de 2020. A publicação está no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (18). O montante desse Pdaf será destinado às coordenações regionais de ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga. Os recursos do Pdaf detalhados abaixo são provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Leandro Grass. CRE / UE Capital Custeio Total CRE Brazlândia R$ 25.000,00 R$ 60.000,00 R$ 85.000,00 CRE Ceilândia R$ 45.000,00 R$ 225.000,00 R$ 270.000,00 CRE Gama R$ 22.500,00 R$ 220.000,00 R$ 242.500,00 CRE Guará R$ 12.500,00 R$ 0,00 R$ 12.500,00 CRE Núcleo Bandeirante R$ 27.500,00 R$ 0,00 R$ 27.500,00 CRE Paranoá R$ 92.500,00 R$ 215.000,00 R$ 307.500,00 CRE Planaltina R$ 90.000,00 R$ 172.800,00 R$ 262.800,00 CRE Plano Piloto R$ 95.000,00 R$ 160.000,00 R$ 255.000,00 CRE Recanto das Emas R$ 52.500,00 R$ 0,00 R$ 52.500,00 CRE Samambaia R$ 12.500,00 R$ 70.000,00 R$ 82.500,00 CRE Santa Maria R$ 112.500,00 R$ 0,00 R$ 112.500,00 CRE São Sebastião R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 CRE Taguatinga R$ 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 75.000,00 Total R$ 632.500,00 R$ 1.162.800,00 R$ 1.795.300,00 O Pdaf pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Como acessar o Detran Digital
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