População poderá discutir alterações no PPCub

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) promoverá, em 16 de novembro, audiência pública para apresentar e discutir a proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.041/2024, que instituiu o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A nova convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (16/10). O encontro terá início às 19h, em formato híbrido. A participação presencial será no auditório da Seduh, localizado no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, na Asa Norte. A audiência pública será transmitida pelo YouTube, através do canal Conexão Seduh. Durante a audiência, será apresentada a minuta do Projeto de Lei Complementar, e a população poderá contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento da proposta, que busca atualizar dispositivos da legislação urbanística, mantendo as diretrizes de preservação do conjunto tombado. O subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília (Scub), Ricardo Noronha, destaca que a participação social é uma etapa importante para o aperfeiçoamento da proposta. “Esse processo também representa uma oportunidade importante para ouvir a população e incorporar diferentes contribuições. Queremos construir, de forma conjunta, um documento cada vez melhor e mais alinhado às necessidades da cidade”, completa.  Após a reunião, a Seduh-DF analisará as contribuições recebidas e poderá realizar ajustes técnicos. Em seguida, a proposta será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A minuta e os anexos estão disponíveis no site da Seduh, na aba de Audiências Públicas. Serviço:  Audiência pública sobre a proposta de alteração do PPCub Data: Segunda-feira (16/11) Horário: 19h Formato: híbrido, com participação presencial e virtual Local: Auditório da Seduh, 18º andar do Edifício Number One — SCN, Quadra 1, Bloco A, Asa Norte Acesso virtual: https://www.youtube.com/conexaoseduh   *Com informações da Seduh-DF

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