Profissionais do Hran começam a se hospedar em hotéis
Desde o dia 18 de abril, 26 servidores do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) estão hospedados em 20 apartamentos no Hotel Saint Paul. A hospedagem faz parte das ações para beneficiar os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente contra o novo coronavírus. O deputado distrital José Gomes (PSB) doou as diárias, pelo prazo de trinta dias. Até o momento, 13 médicos, quatro enfermeiros e nove técnicos de enfermagem, estão hospedados. Eles foram selecionados pela direção do hospital, que deu prioridade para aqueles que já estavam em hotéis, mas pagando com recursos próprios. Nos próximos dias, mais profissionais que trabalham no Hran, referência no tratamento da Covid-19, serão hospedados em hotéis da capital. Uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Turismo vai possibilitar que os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento a pacientes com coronavírus possam ter o benefício. No primeiro momento, as vagas serão para os servidores que trabalham no Hospital Regional da Asa Norte, podendo ser ampliadas, posteriormente, para profissionais de outras regiões. “Os critérios de seleção para as hospedagens são para servidores que residem com pessoas em grupo de risco e que estejam no contato mais frontal com os pacientes com Covid-19”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. Inscrição Foi aberta uma plataforma no Google Forms para os servidores interessados se inscreverem. A plataforma on-line ficou aberta pelo prazo de quatro dias e se encerrou no último dia 14 de abril. Foram 224 inscritos. A maioria composta por profissionais da Enfermagem e médicos. A princípio, só 12 servidores não atendiam aos critérios, pois, estão em teletrabalho. “Abrimos 250 vagas somente para o Hran, com a possibilidade de expandir esse quantitativo, pois estamos contratando novos servidores que não tiveram a oportunidade de se inscrever e podem precisar dessas hospedagens”, salienta Silene. De acordo com a subsecretária, a situação da Covid-19 é muito dinâmica, pois na época em que o governador Ibaneis Rocha anunciou a medida, a clientela principal era o Hran por ser o único hospital de referência. No entanto, com a mitigação todos os hospitais passam a receber pacientes suspeitos e essas diárias podem ser expandidas. “Depende da demanda e dos leitos contratados pela Setur”, afirma. O processo está sendo elaborado pela Secretaria de Turismo, com o apoio da Secretaria de Economia, que publicou dispensa de licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, em apartamento individual (single), com café da manhã, almoço e jantar para alojar os profissionais de saúde, vinculados à Secretaria Saúde, lotados no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “A ideia do governador é dar segurança ao profissional de saúde que está na linha de frente dessa guerra contra o coronavírus e tem familiar em grupo de risco. É mais uma ação de cuidado e valorização dos servidores”, finaliza a subsecretária de Gestão de Pessoas. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – terça-feira (28/04)
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta segunda-feira (27), 69 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 154 foram confirmados com a Covid-19 e um se recuperou da doença. O cenário atual indica, até o momento, 223 casos ativos e dois recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. Não há caso grave entre os contaminados. Cinco internos que apresentaram sintomas moderados da doença estão, por precaução, no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o HRAN. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais. Dos policiais penais confirmados, 19 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 28 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 12 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), seis da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II) e quatro da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). Dos internos, 36 são do CDP, 76 do CIR, 25 da PDF I, 16 da PDF-II e um da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O policial penal e o reeducando recuperados são do CDP. Do total de reeducandos identificados com o vírus, oito foram diagnosticados assim que chegaram ao CDP, no dia 15 de março. Eles cumpriam quarentena e foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias como medida preventiva. A iniciativa foi adotada antes mesmo da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no ambiente carcerário. Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas: Ações recentes – Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9); – Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia. Em quinze dias, mais 400 vagas estarão disponíveis (https://is.gd/27OwDu); – A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores; – Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas; – As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs); – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z); – Suspensão das visitas aos reeducandos até a próxima sexta-feira (1/5), quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus; – Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. Outras medidas – Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário. Sentenciadas da PFDF já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas; – Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF; – Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19; – Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios; – A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus; – Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário; – Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo; – Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus; – Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda; – Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença; – Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo; – Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana; – Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde; – Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos; – Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional; – Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária; – A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos; – Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem; Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens. *Com informações da SSP
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GDF autoriza venda de máscaras de tecido em drogarias
Máscara não substitui outras medidas de higiene, como limpeza das mãos, e é de uso pessoal | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Drogarias do Distrito Federal poderão vender máscaras faciais de uso não profissional – aquelas feitas de tecido – durante a pandemia do coronavírus. A Secretaria de Saúde publicou nota técnica nesta terça-feira (28) na qual permitiu excepcionalmente a comercialização no período de vigência do Decreto 40.648/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos a partir de 30 de abril de 2020. O documento foi enviado para o Conselho Regional de Farmácias e para o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do DF (Sincofarma). “Queremos facilitar o acesso da população às máscaras”, explica Renata Moreira Ferreira, gerente de Medicamentos e Correlatos da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. “Antes as drogarias só poderiam vender produtos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aquelas para uso em ambiente hospitalar. Mas agora, com essa excepcionalidade da pandemia, estamos liberando a comercialização das máscaras não profissionais. As pessoas não podem achar, porém, que esse é um produto de saúde, apesar de estar sendo vendido na farmácia”, completa. A Secretaria de Saúde, no entanto, estipulou uma série de critérios para a comercialização. A farmácia deverá adquirir o equipamento de empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o fornecedor deverá emitir documento fiscal relativo à aquisição da mercadoria. Além disso, o produto deverá estar embalado pelo próprio fornecedor e conter rotulagem com informações do fabricante (Nome, Endereço, CNPJ). “O fornecedor pode fazer kits contendo mais de uma máscara, não há nenhum impedimento quanto a isso. Mas elas devem ser entregues embaladas para as farmácias, individualmente ou não”, ressalta Renata. O estabelecimento farmacêutico deverá entregar ao consumidor, junto com o produto, um folder com as orientações de que a máscara facial de tecido não se trata de Equipamento de Proteção Individual (EPI), não combate o coronavírus, não deve ser utilizada por pessoas infectadas ou com sintomas da Covid-19, nem por profissionais de saúde. Também não devem ser colocadas em crianças menores de 2 anos, em pessoas com problemas respiratórios ou incapazes de remover as máscaras sem assistência. A máscara também não substitui outras medidas de higiene, como a limpeza das mãos, e é de uso pessoal, ou seja, não pode ser emprestada, além de dever ser substituída quando apresentar umidade ou sujeira aparente. O recomendado é que ela seja usada por um período máximo de três horas. Ela também deve estar perfeitamente ajustada ao rosto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo a gerente de Medicamentos, depois de usadas, as máscaras devem ser lavadas com água e sabão para que seja retirada a sujeira. Elas também devem ficar de molho em uma solução de água e água sanitária e, depois de secas, devem ser passadas a ferro. “O fabricante também deve fazer recomendações de uso que podem mudar de acordo com o tecido usado na fabricação”, diz Renata. Fique atento às dicas de como usar e higienizar máscaras caseiras. A obrigatoriedade do uso da máscara passa a valer a partir de quinta-feira (30) em todos as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. A recomendação é pelo uso das máscaras caseiras, conforme as orientações do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). Aos estabelecimentos comerciais em funcionamento – e aos que vierem a ser reabertos em maio –, fica determinada a proibição da entrada e permanência de pessoas sem o acessório protetivo. O governador Ibaneis Rocha estuda a retomada gradual das atividades na cidade a partir de 4 de maio. Penalidades A desobediência ao decreto acarretará penalidades ao infrator. Com base no Artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária, quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil. Já as sanções incidentes no Artigo 268 do Código Penal – destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa – estabelecem como pena a detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
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Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas de Cursos
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