Coronavírus: portaria regulamenta teletrabalho temporário
A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa. A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente. Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade. Quem tem direito O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus. O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença. Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoro para quem apresentasse sintomas de gripe.
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Tendas do Iges-DF já atenderam seis mil pacientes
Desde fevereiro quando foram instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), as tendas para atendimento de casos de dengue já receberam 5.686 pacientes – destes, 2.499 casos da doença foram confirmados. As estruturas montadas pelo Instituto de Saúde (Iges-DF) contemplam as regiões de Ceilândia, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Santa Maria. Até o momento, a tenda em que houve o maior número de casos confirmados foi a de Ceilândia com 998. Em seguida está a de Sobradinho, com 330 confirmações. No total, as tendas das UPAs atenderam 5.287 pessoas, com 2.347 confirmações. No Hospital Regional de Santa Maria, onde a tenda está em funcionamento desde o dia 10 de março, o número de casos confirmados até esta terça-feira foi de 152, com 399 pacientes atendidos. Segundo o vice-presidente do Iges-DF, Sérgio Costa, as tendas têm dado um apoio substancial no atendimento da população. “Com a instalação das estruturas, conseguimos deslocar o atendimento desses casos específicos para poder continuar recebendo normalmente os pacientes com indicação para as UPAs”, diz ele. “Diante desse momento de pandemia do novo coronavírus, comprovamos o quanto o Iges-DF tem trabalhado de forma proativa para que o fluxo de atendimentos se dê da forma mais adequada possível”, destaca. Atendimento Cada uma das tendas conta com uma estrutura de 50 metros quadrados onde há sala de triagem, consultório médico, cadeiras para hidratação venosa e sistema de ar condicionado. Nos locais, é possível fazer o diagnóstico clínico, teste rápido e teste laboratorial. As instalações contam com equipe de médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros, técnicos em laboratório, analistas de laboratório, auxiliares de atendimento e auxiliares de serviços gerais para fazer a limpeza. O funcionamento é das 7h às 19h, todos os dias e, se necessário, o horário pode ser estendido para 24h por dia. * Com informações do Iges-DF
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Parceria reforça fiscalização contra excessos em tempos de coronavírus
As secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Economia firmaram parceria para ampliar e fortalecer as ações de fiscalização, em farmácias e estabelecimentos comerciais varejistas, a fim de evitar preços abusivos e falta de produtos que contêm o avanço do coronavírus (Covid-19), como álcool gel e máscaras. A portaria foi assinada nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Buriti. Com a parceria, os fiscais do Procon e da Receita do Distrito Federal passam a atuar conjuntamente a partir de agora. Para dar início às ações, uma equipe de dez pessoas dos dois órgãos saiu às ruas na manhã desta quinta-feira, sob orientação do Procon, que fez o mapeamento dos locais a serem visitados a partir de denúncias. A ação fiscalizará estabelecimentos comerciais de várias regiões administrativas do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direito”] A secretária da Sejus, Marcela Passamani, primeiramente agradeceu a cada um dos envolvidos na ação e à parceria “tão necessária neste momento de crise”. Ao lado do secretário de Economia, André Clemente, ela reforçou a importância da ação lembrando que “a união faz a força e juntos faremos a diferença”. O secretário André Clemente disse que o Estado tem que estar presente neste momento de crise mundial grave. Ele informou que a área de inteligência de sua pasta atua para mapear locais que estão dificultando o acesso dos produtos à população, e também elogiou a parceria. “Nosso objetivo é garantir a oferta de produtos a preços justos.” Já o diretor do Procon, Marcelo Nascimento, relatou que as equipes têm sido aplaudidas em suas ações em defesa da comunidade e contra os preços abusivos. Ele informou que 266 farmácias já foram notificadas e terão que apresentar notas fiscais de compra e venda de álcool gel e máscaras, para checagem de eventuais irregularidades. Com a adesão da equipe da Receita Federal, a Sejus terá sua ação reforçada com apoio operacional e logístico. Caberá à equipe da Secretaria da Economia evitar crimes contra a economia popular. Também estiveram presentes à cerimônia representantes da vigilância sanitária que orientaram os presentes sobre a importância da higienização e de permanecer em casa neste momento de crise mundial. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Iges-DF reúne técnicos para debater a Covid-19
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) reuniu, nesta quarta-feira (18), um grupo de técnicos, pesquisadores, sanitaristas e infectologistas com o objetivo de analisar o atual cenário do Brasil e do DF com relação ao coronavírus e à pandemia da Covid-19. O encontro foi coordenado pelo diretor de Inovação, Ensino e Pesquisa do Instituto, Everton Macêdo. Recomendações para fluxos de atendimento em unidades de saúde e possibilidade de parcerias em caso de aumento de demanda por testagem diagnóstica também foram temas avaliados na reunião. A convite do Iges participaram o pesquisador e representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Bergman Ribeiro; o sanitarista da Fiocruz Claudio Henrique Maierovitch; o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia José Davi Urbaez; a presidente da Sociedade Brasiliense de Infectologia, Heloisa Costa Ravagnani; e o médico infectologista do Hospital de Base Julival Ribeiro. Everton Macêdo destacou que ocorreram avanços na discussão de “possíveis protocolos de pesquisa para busca de tratamento da Covid-19, recomendações para fluxos de atendimento em unidades de saúde e possibilidades de parcerias caso venha a ocorrer um aumento de demanda para testagens diagnósticas”.
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