Abertos editais de R$ 4,5 milhões para pontos e pontões de cultura

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) abriu dois editais da Rede Distrital de Pontos de Cultura, com investimento total de R$ 4,5 milhões. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de outubro pela plataforma Pnab DF. O Edital de Chamamento Público nº 19/2026 destina R$ 3,6 milhões à seleção de 24 projetos continuados de pontos de cultura. Cada proposta selecionada receberá R$ 150 mil para execução durante 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado por igual período. Os projetos devem ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde os pontos de cultura atuam. O edital prevê apoio a ações de formação cultural, realização de eventos e atividades de circulação e difusão cultural, além de medidas de acessibilidade compatíveis com cada iniciativa.  Apresentação de maracatu: editais destinam recursos a projetos que priorizam a cultura de base comunitária e a diversidade das manifestações | Foto: Divulgação/Secec-DF Já o Edital de Chamamento Público nº 20/2026 destina R$ 900 mil à premiação de 31 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por pontos e pontões de cultura. Os prêmios serão de R$ 40 mil para entidades culturais com constituição jurídica e de R$ 20 mil para grupos e coletivos sem constituição jurídica. Desconcentratação territorial A premiação tem natureza de doação sem encargo: será paga diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. O edital também permitirá a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não possuam certificação como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos. Os dois chamamentos são realizados com recursos do governo federal, repassados ao Distrito Federal pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os editais priorizam a cultura de base comunitária, a diversidade cultural e a desconcentração territorial dos recursos, com atenção a regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. “Os editais reconhecem tanto o trabalho contínuo desenvolvido nos territórios quanto as iniciativas que já produzem resultados para suas comunidades. São instrumentos que ajudam a dar condições para que essas redes mantenham suas atividades, ampliem o acesso à cultura e preservem saberes que fazem parte da vida do Distrito Federal”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto.    *Com informações da Secec-DF

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