Saúde abre pregão eletrônico para aquisição de insulina
A Secretaria de Saúde (SES-DF) divulgou, nesta sexta-feira (31), o edital de pregão eletrônico para aquisição de insulina, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para manter o abastecimento regular do estoque e garantir a assistência aos usuários que necessitam do medicamento para controle do diabetes mellitus. Serão destinados mais de R$ 3 milhões para a compra. Aquisição abrangerá insulina injetável para adultos, gestantes e crianças menores de quatro e de dois anos | foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde-DF [LEIA_TAMBEM]Os itens a serem adquiridos incluem insulinas injetáveis para adultos, gestantes e crianças menores de quatro e dois anos. Ao todo, espera-se a aquisição de mais de 65 mil unidades de insulina. As empresas interessadas podem enviar as propostas desta sexta-feira (31) até as 8h59 de 13 de novembro. A sessão para disputa de lances ocorrerá também em 13 de novembro, às 9h. Todas as propostas serão recebidas por meio eletrônico, neste endereço. *Com informações da Secretaria de Saúde
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GDF regulamenta concessão de uso da Torre de TV para emissoras de rádio e televisão
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta terça-feira (28), decreto que regulamenta o processo licitatório para a concessão de uso das áreas da Torre de Televisão de Brasília por emissoras de rádio e televisão. A medida, prevista na Lei nº 1.389, de 28 de fevereiro de 1997, tem como objetivo regularizar e organizar a ocupação do espaço, garantindo transparência e legalidade na utilização do local. De acordo com o decreto, a Secretaria de Turismo (Setur-DF) será responsável por conduzir o processo licitatório, que seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto regulamenta processo licitatório para a concessão de uso das áreas da Torre de Televisão de Brasília por emissoras de rádio e televisão | Foto: Ana Carolina/Setur-DF As empresas interessadas deverão quitar, no prazo de até 180 dias a partir da publicação do decreto, todos os débitos relacionados ao preço público e tributos decorrentes da ocupação anterior. Emissoras que possuam algum tipo de isenção fiscal precisarão apresentar requerimento junto ao órgão arrecadador para comprovar o benefício. As emissoras que já ocupam áreas na torre terão direito de preferência, desde que participem do certame e estejam em dia com suas obrigações. O contrato de concessão de uso deverá conter cláusulas que definam as obrigações das emissoras, o valor a ser pago, o prazo de vigência, a possibilidade de prorrogação e outras responsabilidades legais, conforme a legislação vigente e determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). [LEIA_TAMBEM]Ainda conforme o texto, fica proibida a permanência de emissoras nas áreas da Torre de Televisão sem contrato de concessão vigente. Aquelas que permanecerem irregularmente estarão sujeitas a medidas administrativas e judiciais para desocupação do espaço. Para o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, a regulamentação representa um passo importante para a gestão do patrimônio público e o fortalecimento da comunicação na capital. “A Torre de TV é um dos principais símbolos de Brasília, e essa medida traz mais transparência e segurança jurídica tanto para o poder público quanto para as emissoras. Estamos garantindo o uso regular do espaço e contribuindo para a preservação e valorização desse importante ponto turístico e cultural”, destacou o secretário. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 28 deste mês. *Com informações da Secretaria de Turismo (Setur-DF)
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Divulgado resultado final do Projeto Catálogo Conexões e Experiências
A Emater-DF divulgou, nesta sexta-feira (31), a relação dos produtores rurais aprovados no edital do Projeto “Conexões e Experiências: Turismo, Histórias e Produtos do Campo que Encantam”. O edital de chamamento público divulgado pela empresa selecionou 42 produtores rurais do Distrito Federal para compor o catálogo digital e impresso que vai reunir histórias, produtos e experiências do campo. De acordo com a comissão de acompanhamento do projeto, os aprovados que necessitam de parceria deverão comparecer em 4 ou 5 de novembro, das 9h às 17h, ao edifício-sede da Emater-DF (Asa Norte — Parque Estação Biológica). O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Nessas mesmas datas e horários, ocorrerá, na sala de capacitação do Cefor, o repasse de informações e orientações sobre o projeto, além da captação das imagens profissionais dos produtos, devidamente embalados e rotulados. Também serão apresentados vídeos e depoimentos com cada empreendimento selecionado. O projeto terá um catálogo digital e impresso com histórias, produtos e experiências do campo | Foto: Divulgação/Emater-DF Sobre as parcerias Previstas no edital, as parcerias fazem parte do conceito de produção associada ao turismo, que é o foco central do projeto. Isso significa que os participantes devem unir atividades turísticas e produtos rurais locais — fortalecendo, de forma colaborativa, a divulgação, comercialização e valorização de cada região. [LEIA_TAMBEM]Na prática, há três perfis de participantes: quem possui apenas o produto processado, quem realiza apenas atividades de turismo rural e quem reúne as duas condições. Os dois primeiros grupos deverão formar parcerias complementares, conectando, por exemplo, um restaurante rural a produtores de alimentos locais registrados, ou uma agroindústria a empreendimentos turísticos. As parcerias poderão ser formalizadas durante os encontros presenciais de 4 e 5 de novembro, e terão caráter colaborativo e de divulgação mútua, garantindo que cada experiência apresentada no catálogo represente a união entre produção, turismo e sustentabilidade no Distrito Federal. O Projeto Conexões e Experiências tem como objetivo valorizar os empreendedores rurais, ampliar a visibilidade das marcas do campo e fortalecer o turismo rural e as vendas diretas. A publicação final do catálogo está prevista para o primeiro semestre de 2026, em versões digital e impressa. *Com informações da Emater-DF
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Agentes se formam no 2º Curso de Policiamento Rural
A Polícia Militar do Distrito Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (30), a solenidade de formatura do 2º Curso de Policiamento Rural (CPR/2025). O evento ocorreu no pátio da Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) e contou com a presença da comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka; do secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Borges Bueno; do secretário-executivo de Segurança Pública do DF substituto, Alexandre Rabelo Patury, além de demais autoridades militares e civis. O curso teve início em 17 de setembro e foi concluído com 40 formandos — entre eles, dois policiais de outras corporações, sendo um da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e outro da Polícia Militar de Goiás (PMGO), o que reforça a integração e o intercâmbio técnico entre as forças de segurança estaduais. Durante a especialização, os alunos receberam instruções voltadas à doutrina do policiamento rural, conduta policial em ambiente de campo, pilotagem em vias não pavimentadas, abordagem em áreas de difícil acesso, identificação veicular, rastreamento e contrarrastreamento, atendimento pré-hospitalar tático, técnicas e tecnologias menos letais, tiro policial e prevenção de crimes nas divisas do Distrito Federal. O curso teve início em 17 de setembro e foi concluído com 40 formandos | Foto: Divulgação/PMDF O curso, promovido pelo Batalhão de Policiamento Rural (BPRural), tem como objetivo ampliar a capacidade técnica e operacional dos militares na proteção das áreas rurais e de fronteira do DF, que correspondem a cerca de 70% do território da unidade federativa. Durante a solenidade, os três primeiros colocados foram homenageados. O soldado Maicon de Souza Silva ficou em primeiro lugar, seguido do sargento Felipe Marques e do soldado Anderson Dantas. Em sua fala, a coronel Ana Paula Barros Habka destacou a importância do policiamento rural: “O policiamento rural retrata a presença, a confiança e a segurança nas estradas de chão, nas propriedades e nas comunidades mais distantes. O policial é aquele que conhece o nome do produtor, entende a realidade de cada localidade e chega onde poucos chegam. Isso constrói o elo entre a PMDF e o coração do nosso interior”. A comandante também ressaltou o Programa Guardião Rural, um dos mais abrangentes da corporação. “O Guardião Rural, que inspira e direciona este trabalho, continua a crescer como exemplo de segurança para a cidade. Ele une o policial e o produtor, a tecnologia e a tradição, a prevenção e a confiança. E agora, com cada um de vocês formando, esse elo se torna ainda mais forte”, afirmou. A formatura do 2º Curso de Policiamento Rural reafirma o compromisso da PMDF com o aperfeiçoamento contínuo de seu efetivo, a integração entre corporações policiais e a segurança das comunidades rurais e de divisa do Distrito Federal. *Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
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