Instituído Cadastro de Escritoras e Escritores Brasilienses
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) instituiu o Cadastro de Escritoras e Escritores Brasilienses, instrumento destinado a identificar e registrar autores e coletivos ligados à produção literária do DF. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 163, de 17 de agosto de 2026, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e regulamenta o cadastro previsto na Lei nº 7.393/2024. Gratuita, voluntária e permanente, a inscrição poderá ser solicitada a qualquer tempo, por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da Secec-DF. Poderão se cadastrar individualmente escritores residentes no Distrito Federal e também autores que, mesmo morando fora da capital, retratem em suas obras, ao menos em parte, personagens, cenários ou culturas próprios do DF. O cadastro também admite inscrições coletivas de grupos, oficinas literárias, selos editoriais independentes e entidades culturais voltadas à produção literária. Podem participar tanto organizações formalizadas com CNPJ quanto coletivos informais, desde que formados por dois ou mais escritores que atendam aos critérios estabelecidos pela portaria. A inscrição coletiva não impede que cada integrante faça também o seu registro individual. As informações reunidas deverão subsidiar diferentes ações voltadas ao setor literário. Entre elas estão a política de aquisição permanente de obras pelo poder público distrital, a promoção de prêmios, exposições, palestras, seminários e sessões de leitura, além de campanhas de doação e incentivo à leitura promovidas pelas bibliotecas públicas do Distrito Federal. O cadastro também servirá ao mapeamento do ecossistema literário e à preservação da memória da produção literária local. A iniciativa tem o objetivo de identificar e registrar autores e coletivos ligados à produção literária do DF | Foto: Divulgação/Secec-DF A portaria prevê ainda o registro facultativo da vinculação dos autores a academias de letras, coletivos literários e outras entidades culturais sediadas no DF, além da possibilidade de interoperabilidade das informações com o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), mantido pela Secec-DF. Também serão aceitas inscrições em nome de escritores falecidos, mediante solicitação de representante legal e apresentação da documentação exigida. Os pedidos serão analisados pela Comissão de Cadastro de Escritoras e Escritores Brasilienses, que será instituída pela Secec-DF em ato próprio. Após a homologação, cada escritor ou coletivo receberá um número permanente de cadastro e um certificado de inscrição. A portaria esclarece que o certificado comprova o registro, mas não gera, por si só, direito a benefícios, premiações, incentivos, contratações ou participação em programas específicos. Parte das informações cadastradas poderá ser consultada publicamente, como nome artístico ou de publicação, pseudônimo, nome social, região administrativa, gênero literário e bibliografia. A plataforma deverá permitir buscas e filtros, no mínimo, por região administrativa e gênero literário. Dados pessoais como CPF, endereço, telefone, e-mail e data de nascimento permanecerão privados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os autores cadastrados também poderão autorizar, de forma facultativa, a disponibilização de suas obras em acervo digital mantido pela Biblioteca Nacional de Brasília, respeitados os direitos autorais e os procedimentos próprios da Biblioteca Digital. *Com informações da Secec-DF
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Samambaia e Santa Maria terão fornecimento de água suspenso nesta quinta (20) durante manutenção na rede
Serão executados, nesta quinta-feira (20), serviços de manutenção para melhoria do sistema de abastecimento de água em Samambaia e Santa Maria. Os trabalhos estão previstos para ocorrer das 7h30 às 22h, em Samambaia; e das 7h30 às 19h, em Santa Maria. Em Samambaia, as áreas abrangidas pelos serviços serão a QS 103, conjuntos 03, 04, 05 e 06; a QR 103, conjuntos 04, 05 e 08; as QR e QS 105, 107 e 109; a QS 107, onde fica a UPA de Samambaia; a QR 303, Conjunto 10A, e a QS 303, Conjunto 04. Também serão contempladas a QN, QR e QS 305, 307 e 309; a QN 311; a QR e QS 501; a QN, QR e QS 503, 505, 507 e 509; a QN 511, Conjuntos A, B, C e D; a QR 511, Conjuntos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; e a Ades Sul, conjuntos 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Em Santa Maria, os serviços serão realizados na CL e QR 301; na EQ 201/301; na QR 201, conjuntos G, H, I, J, K e L; e na AC 200 e 300. A normalização do fornecimento de água ocorrerá de forma gradual após o término dos trabalhos. Recomenda-se que todo cliente tenha caixa-d’água com capacidade correspondente ao consumo médio diário, conforme estabelece o artigo 50 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Adasa. Durante a execução do serviço, a orientação é que a população faça consumo consciente de água, já que o volume utilizado individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo. Para mais informações, o canal público é o telefone 115.
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Obra de reforma dos banheiros da Prainha do Lago Norte é concluída
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Como um dos pontos de encontro mais frequentados por famílias, esportistas, banhistas e turistas da região, a Prainha do Lago Norte agora conta com dois banheiros completamente reformados. Com um investimento de aproximadamente R$ 270 mil, os serviços incluíram intervenções corretivas e preventivas que visam garantir o pleno funcionamento das unidades, além da modernização da estrutura. A reforma foi necessária para recuperar e adequar as instalações, garantir melhores condições de utilização e proporcionar um ambiente público mais seguro, funcional e adequado à população que utiliza a prainha. A assinatura da ordem de serviço ocorreu em maio, com prazo de execução de 90 dias, tendo sido a obra concluída dentro do período estabelecido. Estrutura foi toda reformada, com reforço em recursos de acessibilidade e conforto para os usuários | Foto: Divulgação/Novacap Em uma área de cerca de 70 metros quadrados, as frentes de trabalho contemplaram a demolição, a preparação e a cobertura da antiga estrutura, bem como a modernização dos revestimentos e divisórias, a recomposição e a instalação de louças e metais, com a instalação de oito lavatórios, sete bacias sanitárias e dois mictórios. “Nosso objetivo é garantir que um espaço público tão importante para a população tenha uma estrutura adequada, segura e funcional” Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap Cada bloco conta com uma disposição diferente, distribuída de forma a atender às necessidades dos frequentadores. Um é composto por dois ambientes, cada um equipado com um vaso sanitário e uma pia, além de um fraldário com pia. As dimensões dos espaços garantem condições adequadas de acessibilidade. Já o outro bloco é dividido em dois ambientes: um com três vasos sanitários e três pias, enquanto o segundo dispõe de três pias, um vaso sanitário e dois mictórios. Melhores condições Os sistemas elétrico, hidráulico, de pintura e de saneamento também receberam manutenção e reparos preventivos. Toda a rede de esgoto sanitário local foi desobstruída, com a remoção de materiais que impediam ou dificultavam o fluxo normal dos efluentes pela tubulação. A Prainha do Lago Norte é uma das áreas públicas de lazer mais frequentadas do Distrito Federal. A conclusão da reforma resolve uma demanda histórica da comunidade local e dos frequentadores do espaço, que há anos solicitam a recuperação das instalações sanitárias. “Nosso objetivo é garantir que um espaço público tão importante para a população tenha uma estrutura adequada, segura e funcional”, afirma o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite. “A recuperação dos banheiros melhora as condições de uso para todos que frequentam a região, reforçando o compromisso com a manutenção e a qualidade dos espaços públicos do Distrito Federal.” Morador da região, João Silva, de 42 anos, frequenta a prainha com a família e lembra que a reforma era necessária diante das condições em que os banheiros se encontravam. “Sempre trago minhas filhas para aproveitar o lago aqui na prainha e, antes, não achava a estrutura dos banheiros muito adequada”, comenta. “Agora teremos mais conforto para aproveitar o espaço com a família”. *Com informações da Novacap
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Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 23 para abrir conta no BRB
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Foram selecionadas 2.099 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até às 18h do dia 23. Aqueles que não abrirem conta no prazo estabelecido vão ter que aguardar nova contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece uma mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no DF. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos. O crédito de R$ 150 é realizado pelo BRB sempre no primeiro dia útil de cada mês, a partir das 18h. *Com informações da Sedes/DF
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