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Criada comissão permanente para fortalecer prevenção e enfrentamento a assédio moral e sexual
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), deu mais um passo no fortalecimento da integridade institucional e da promoção de ambientes de trabalho seguros e respeitosos. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Instrução nº 40, de 17 de julho de 2026, que institui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CPPEAS). A iniciativa está alinhada às diretrizes do Decreto nº 46.174/2024 e reforça o compromisso da Funap com a prevenção, conscientização e enfrentamento de condutas que atentem contra a dignidade das pessoas no ambiente de trabalho. A comissão terá caráter preventivo, consultivo, orientador e de monitoramento, desenvolvendo ações voltadas à promoção de uma cultura organizacional baseada no respeito, na ética, na valorização das pessoas e na prevenção de qualquer forma de assédio moral ou sexual. O trabalho abrangerá servidores, empregados públicos, prestadores de serviços, estagiários, colaboradores e reeducandos que exercem atividades laborais vinculadas à fundação, tanto em ambientes presenciais quanto virtuais. O trabalho abrangerá servidores, empregados públicos, prestadores de serviços, estagiários, colaboradores e reeducandos que exercem atividades laborais vinculadas à Funap | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Entre as atribuições da CPPEAS estão o planejamento, a coordenação de campanhas educativas, a elaboração e revisão de protocolos e fluxos institucionais, o desenvolvimento de diagnósticos e pesquisas relacionadas ao tema, a proposição de medidas de acolhimento e escuta qualificada, além da articulação com a Ouvidoria, a unidade de gestão de pessoas, a Comissão de Prevenção ao Assédio da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e outros órgãos competentes. Um dos diferenciais da iniciativa é a construção de procedimentos específicos voltados ao acolhimento e tratamento de denúncias envolvendo reeducandos que desempenham atividades laborais por intermédio dos contratos administrados pela Funap. A criação da comissão é resultado do trabalho desenvolvido por um grupo técnico instituído pela fundação, responsável pela construção dos fluxos institucionais, materiais educativos, formulários padronizados e protocolos de atendimento destinados ao acolhimento qualificado, à proteção dos denunciantes e ao encaminhamento adequado das ocorrências. De acordo com a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins, a criação da comissão representa um avanço na consolidação das políticas de integridade da instituição. "Nosso compromisso é fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito, na ética e na dignidade das pessoas. "A Comissão Permanente nasce com o propósito de desenvolver ações preventivas, orientar servidores, apoiar a construção de ambientes laborais seguros e contribuir para que todos tenham acesso a mecanismos de proteção e acolhimento" Deuselita Pereira Martins, diretora-executiva da Funap A comissão também será responsável por elaborar relatórios estatísticos bimestrais, propor medidas para mitigação de riscos relacionados ao assédio moral, sexual e organizacional e acompanhar a implementação das políticas institucionais sobre o tema. Conforme estabelece a Instrução nº 40, suas atribuições não incluem a instauração ou condução de procedimentos correcionais ou disciplinares, que permanecem sob responsabilidade dos órgãos competentes. Com a instituição da comissão permanente, a Funap fortalece sua política de integridade e avança na implementação de um sistema institucional de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio, reforçando a proteção das pessoas, a governança pública e o processo de ressocialização desenvolvido pela fundação. *Com informações da Funap-DF
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Concerto presta homenagem aos 190 anos de Carlos Gomes
Há 190 anos, em Campinas, São Paulo, nascia Antônio Carlos Gomes, um dos mais importantes compositores brasileiros e o primeiro artista do país a alcançar reconhecimento internacional no universo da música erudita. Para celebrar essa trajetória, o coro e orquestra da Casa da Cultura Brasília apresentam, domingo (26), às 17h, no Teatro de Arena do Guará, o concerto Tributo a Carlos Gomes. A apresentação tem entrada franca e classificação livre. Apesar da importância de sua obra, Carlos Gomes ainda é pouco conhecido pelo grande público brasileiro. Muitos o associam apenas à abertura orquestral da ópera Il Guarany, que há décadas acompanha a abertura do programa A Voz do Brasil. No entanto, sua trajetória é muito mais ampla: foi o compositor brasileiro mais famoso e respeitado na Europa em seu tempo, com obras apresentadas nos principais teatros do continente e grande reconhecimento no Teatro Alla Scala de Milão, considerado uma das maiores casas de ópera do mundo. Janette Dornellas será uma das solistas do concerto em homenagem a Carlos Gomes | Foto: Divulgação O concerto em Brasília, realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF), propõe um reencontro com essa obra grandiosa, apresentando ao público um repertório pouco executado atualmente, mas de enorme riqueza musical. Para cantores e músicos de orquestra, interpretar Carlos Gomes representa um desafio artístico pela complexidade técnica de suas partituras e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de valorizar um dos maiores patrimônios da música brasileira. A programação será dividida em duas partes. A abertura ficará por conta de A Alvorada, trecho orquestral da ópera Lo Schiavo, cuja música descreve o nascimento do dia nos cenários brasileiros. Em seguida, serão apresentados árias e duetos das óperas Fosca e Maria Tudor, além da conhecida canção Quem Sabe. Na segunda parte, o público ouvirá a célebre abertura de Il Guarany, seguida por árias, duetos e trechos corais da ópera. O encerramento será com o Hino ao Novo Mundo, do poema vocal-sinfônico Colombo, reunindo solistas e coro em uma celebração à grandiosidade da criação de Carlos Gomes. Participam do concerto os solistas Janette Dornellas, Roger Vieira, Sophia Dornellas, Edvan Moraes, Alane Faleiros, Jorge Bruno e Paulo Santos. A regência será do maestro Deyvison Miranda. Tributo a Carlos Gomes Data: domingo (26) Horário: às 17h Local: Teatro de Arena do Guará (atrás da Casa da Cultura do Guará e ao lado da Feira do Guará) Entrada franca Classificação indicativa livre Seu período de teste Premium terminou
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