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Empenho para regularizar 50% dos condomínios do DF até o final de 2022
O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja regularizar pelo menos 50% dos condomínios habitacionais até o final de 2022. Até agora, já foi iniciado o processo de legalização de 1.267 lotes, beneficiando 4,5 mil pessoas. Nesta terça-feira (23), o objetivo avançou mais uma etapa com a assinatura de um Termo de Compromisso que vai possibilitar a regularização de mais de 300 imóveis do Condomínio Privê do Lago Norte I – Quadra I. A assinatura contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que reforçou o compromisso para que mais e mais moradores tenham suas escrituras. “Nós estamos tocando vários processos para que a gente consiga entregar até o final deste governo pelo menos 50% dos condomínios do DF regularizados. Vamos ensinar o caminho, estamos dando segurança às pessoas”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Com a assinatura do termo, a Terracap parte agora para estabelecer um Plano de Trabalho. Os próximos passos são as contratações dos projetos de drenagem pluvial e esgotamento sanitário | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Termo de Compromisso firmado entre moradores e a Agência de Desenvolvimento (Terracap) trata-se de uma nova alternativa de regularização fundiária, com vistas a agilizar o processo até a etapa de venda direta, em que o morador exerce o direito de compra do terreno que ocupa. Na prática, o condomínio torna-se responsável pela elaboração e a execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental, como drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica, pavimentação, entre outros, além de estudos ambientais. “Quando assumi o governo, convoquei a Terracap, a Seduh, o Brasília Ambiental e partimos para trabalhar pela regularização dos condomínios de forma real. A assinatura deste documento abre as portas para que tenhamos efetivamente a regularização dele. E isso vai seguir de forma célere. Vamos olhar para os moradores com carinho. É preciso parar de olhar para eles como invasores”, destaca o governador Ibaneis Rocha. Com a assinatura do termo, a Terracap parte agora para estabelecer um Plano de Trabalho. Os próximos passos são as contratações dos projetos de drenagem pluvial e esgotamento sanitário. Este é o terceiro condomínio do DF que recorre à essa alternativa de regularização, possível a partir da lei federal 13.465/2017. “Esse governo não entrega papel, ele entrega escritura. E esse modelo, além de proporcionar a regularização do condomínio, traz para dentro de todo esse processo a administração do condomínio. Eles participam dos projetos e assim conhecem as etapas necessárias para a regularização. Nesse condomínio são mil pessoas, 300 moradias beneficiadas”, explica Izidio Santos, presidente de Terracap. A situação de irregularidade da área perdura desde 1989, quando o Condomínio Privê do Lago Norte I – Quadra I foi fundado e causava grande insegurança aos moradores quanto ao futuro da região. “Estamos aqui há 32 anos e nunca fomos atendidos de fato. Éramos atendidos por patrols, por escavadeiras derrubando as casas. Agora, conseguimos falar com o governo e demos entrada na documentação. Em abril iniciamos o processo e hoje praticamente damos o pontapé inicial com a assinatura de termo de compromisso para regularização do condomínio”, explica o síndico Normandi Vitor Silva, de 63 anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, explica que há centenas de áreas no DF aguardando o processo de regularização – como Arniqueira, Vicente Pires, Vila Buritis e outras. Segundo ele, o Estado sozinho, não consegue avançar com todos os estudos necessários de uma única vez para todas essas áreas, pois trata-se de um processo longo e minucioso, que envolve diversos órgãos. “Assim, nasceu a ideia da proposta de celebração de Termo de Compromisso, que não envolve repasse financeiro de ambos os partícipes”, completa. Uma vez aprovado os projetos e estudos pelos órgãos competentes, será dado início aos trâmites internos na Terracap para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações.
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Termos de Compromisso de Compensação Florestal 2021
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Avanço da vacinação trará mais segurança para festas natalinas
O período de festas de fim de ano, com confraternizações, viagens e encontros familiares, poderá ser mais seguro no Distrito Federal caso os brasilienses façam sua parte e completem o ciclo de vacinação contra a covid-19. Para isso, a Secretaria de Saúde aposta nas ações do Dia D, marcado para este sábado (20). Das 9h às 17h, equipes vão trabalhar em 28 locais públicos e unidades de saúde para vacinar o maior número possível de pessoas. [Olho texto=”“O enfrentamento à pandemia está diretamente relacionado ao desempenho da nossa campanha de vacinação. A grande estratégia é a vacinação, seja ela de que marca for”” assinatura=”Fernando Erick Damasceno, secretário-adjunto de Assistência à Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Os detalhes, bem como os pontos de vacinação que funcionarão nesse dia, foram apresentados nesta quinta-feira (18) durante coletiva de imprensa. De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno, já há planejamentos para um eventual impacto do período de festas nos índices de covid-19 no DF. A Secretaria de Saúde acompanha diariamente os índices locais e também a evolução da pandemia em outras partes do mundo, como Ásia e Europa, onde tem havido um aumento de casos. Porém, a situação pode permanecer positiva aqui caso a imunização continue a avançar. “O enfrentamento à pandemia está diretamente relacionado ao desempenho da nossa campanha de vacinação”, explicou o médico. “A grande estratégia é a vacinação, seja ela de que marca for”, completou. O secretário de Saúde aproveitou a coletiva para convocar toda a sociedade para que o Dia D seja marcado por um elevado número de vacinas aplicadas e maior esclarecimento da população | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde Mais de 500 mil precisam se vacinar Até o momento, mais de 4,3 milhões de doses foram aplicadas no DF. O ritmo permanece elevado, com média superior a 13 mil por dia: foram 92,6 mil só na última semana. Porém, segundo a Secretaria de Saúde, até hoje, cerca de 254 mil pessoas acima dos 12 anos de idade não tomaram a primeira dose e outras 300 mil podem receber a segunda dose, mas ainda não procuraram uma unidade de saúde. [Numeralha titulo_grande=”92,6 mil ” texto=”doses foram aplicadas no DF só na última semana” esquerda_direita_centro=”direita”] No Dia D também haverá a aplicação de dose de reforço para idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde que receberam a segunda dose há pelo menos seis meses. Imunossuprimidos graves que tomaram a segunda dose há pelo menos 28 dias também serão contemplados. Quem estiver com a segunda dose fora do prazo também poderá comparecer. O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, aproveitou a coletiva para convocar toda a sociedade, incluindo a imprensa, para que o Dia D seja marcado por um elevado número de vacinas aplicadas e pelo maior esclarecimento da população. “Todos nós temos o objetivo de ampliar a cobertura vacinal”, afirmou. Segundo o gestor, hoje, 88% da população acima dos 12 anos de idade já tomaram a primeira dose e 72,23% receberam a segunda dose ou dose única. Porém, é necessário ampliar esses índices para aumentar a proteção contra a pandemia. [Olho texto=”“Se conseguirmos trazer os jovens para a segunda dose, a gente pode chegar ao fim do ano com quase 80% de cobertura”” assinatura=”Divino Valero, subsecretário de Vigilância à Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Prazo para a segunda dose De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, é fundamental que cada pessoa observe o prazo para a sua segunda dose: 28 dias (quatro semanas) após a primeira, no caso da CoronaVac; e de 56 dias (oito semanas) para as marcas AstraZeneca ou Pfizer-BioNTech, independentemente da data prevista no cartão. Nesta quinta (18), por exemplo, puderam tomar a segunda dose quem recebeu a CoronaVac em 21 de outubro e quem tomou a AstraZeneca ou Pfizer em 23 de setembro. É o caso dos adolescentes de 13 anos de idade que tomaram a primeira dose a partir de 21 de setembro. “Se conseguirmos trazer os jovens para a segunda dose, a gente pode chegar ao fim do ano com quase 80% de cobertura”, explicou Divino Valero. Ele lembrou ainda que, além do Dia D, a Secretaria de Saúde disponibiliza diariamente locais para vacinação. Divino Valero lembrou que a Secretaria de Saúde disponibiliza diariamente locais para vacinação: “Não deu para ir no sábado? Vá na segunda, vá na terça. Mas vá” “Não deu para ir no sábado? Vá na segunda, vá na terça. Mas vá”, disse. A vacinação com a segunda dose pode ocorrer mesmo que a pessoa tenha perdido o prazo. A lista de locais de vacinação é diariamente atualizada no site da Secretaria de Saúde. Retomada de serviços de saúde O aumento do número de pessoas vacinadas, a queda da ocupação dos leitos (hoje em 54,55% para leitos de UTI Covid e 11% para leitos de suporte ventilatório) e a manutenção do índice de transmissão da doença abaixo de 1 (hoje em 0,70, o que indica desaceleração do número de contaminados) permitem que a Secretaria de Saúde reavalie o atendimento à população. “A gente tem a possibilidade de avançar em outras áreas que ficaram prejudicadas com a pandemia”, disse, na coletiva, o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cirurgias eletivas e áreas como odontologia devem receber maior atenção à medida que a covid-19 faz menos pressão sobre a rede de saúde pública. Outro desafio, enfrentado em todo o mundo, é reaproximar pacientes que se afastaram durante o período de restrições de atendimento. “A população ficou distante dos serviços de saúde e descontinuou tratamentos”, explicou Fernando Erick. O secretário de Saúde ressaltou os processos de aquisição de insumos para a rede pública e reforçou que o fechamento dos hospitais de campanha acontece com cautela, de acordo com a situação da covid-19 no DF. “Continuamos fazendo as análises, para, se for o caso, mudar a estratégia”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Mais 500 agentes irão reforçar combate à dengue
Esta segunda-feira (8) foi o último dia do curso teórico de aperfeiçoamento dos 500 novos agentes de Vigilância Ambiental (AVAs). O treinamento começou na semana passada, com o objetivo de capacitar todos os profissionais sobre as funções que irão desempenhar, entre as quais, o combate à dengue. Foram quatro dias de curso teórico presencial e, a partir desta terça-feira (9), haverá atividade prática. Na próxima semana, os agentes estarão nas ruas do DF trabalhando. Na próxima semana, os agentes estarão nas ruas do DF trabalhando | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF “Aqui repassamos tudo sobre as atribuições do agente de vigilância ambiental, falamos sobre agrotóxico, mosquitos e divisão da Diretoria de Vigilância Ambiental. A partir de amanhã todos irão para as cidades em que atuarão e farão mais quatro dias de curso prático”, explica o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Jadir Costa Filho. [Olho texto=”“O aumento das chuvas incrementa os casos de dengue, por isso precisamos estar ativos no combate ao mosquito e este reforço com mais 500 agentes vai ajudar bastante”” assinatura=”Jadir Costa Filho, diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o início do período chuvoso no Distrito Federal há uma tendência de aumentar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, os casos de dengue. “O aumento das chuvas incrementa os casos de dengue, por isso precisamos estar ativos no combate ao mosquito e este reforço com mais 500 agentes vai ajudar bastante”, salienta. O secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, esteve presente no último dia de treinamento teórico e ressaltou que o trabalho dos AVAs é excepcional e fundamental para a saúde, pois muitos ajudam com a vacinação e, principalmente, no combate à dengue. “Este é o momento de perguntar, de tirar todas as dúvidas para depois aliar o conhecimento adquirido à prática. Acreditamos no trabalho de todos que estão aqui e sabemos que todos deixarão um legado. Por isso, se dediquem ao máximo, pois o combate ao mosquito da dengue é uma das nossas missões para cuidar da saúde de todos”, destaca Pafiadache. Antônia Gizele de Souza, 42 anos, elogiou o curso e está ansiosa para colocar o que aprendeu na prática, batendo de porta em porta | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Expectativas Antônia Gizele de Souza, de 42 anos, nunca trabalhou como agente de vigilância ambiental, mas tinha uma noção do serviço. Ela conta que achou o curso muito bom, com abordagem de todos os temas necessários. “Foi um treinamento excelente, ademais, só colocando os ensinamentos em prática, indo nas casas, batendo de porta em porta”, avalia. Para Eliseu dos Santos, de 28 anos, o trabalho de agente de vigilância ambiental é algo novo e ele não conhecia. Porém, achou o curso de aperfeiçoamento muito interessante e rico de conteúdos. “Foi tudo bem explicado, deu para agregar bastante coisa, muito conhecimento. Agora, teremos o curso prático para colocar em campo tudo o que aprendemos estes dias”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem também gostou do treinamento foi Jaqueline Fernandes, de 42 anos. Ela já foi agente comunitária de saúde e passou 40 dias atuando como AVA, o que resultou em experiência. “Gostei muito do curso, não focou só no mosquito da dengue. Tivemos uma excelente base”, analisa. *Com informações da Secretaria de Saúde
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